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Processo nº 1036896-02.2024.8.11.0002

ID: 294892888

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1036896-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UESLEY ROCHA REZENDE

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036896-02.2024.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: UESLEY ROCHA REZENDE Vistos etc., Tr… Ver mais

Processo nº 1035926-20.2024.4.01.0000

ID: 292412644

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1035926-20.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR BATISTA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO (OAB/MG 99.038)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035926-20.2024.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: CLAUDIONOR BATISTA DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - MG99038-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatár… Ver mais

Processo nº 1020503-20.2024.4.01.0000

ID: 283342154

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020503-20.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NADIR TELES SILVA

Acórdão

Advogados:

ARIANE BARBOSA ALVES (OAB/BA 24.666) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020503-20.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007455-32.2022.4.01.3308 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1020503-20.2024.4.01.0000

ID: 283342161

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020503-20.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NADIR TELES SILVA

Acórdão

Advogados:

ARIANE BARBOSA ALVES (OAB/BA 24.666) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020503-20.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007455-32.2022.4.01.3308 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1036896-05.2024.8.11.0001

ID: 308740083

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036896-05.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILTON JOSE DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRENDON BURACHI () MARINETH LEIA DA COSTA () EDNÉIA SILVANA GONÇALVES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036896-05.2024.8.11.0001. REQUERENTE: NILTON JOSE DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Compulsando os autos, observa-se erro no cálculo apresentado pela parte exequente. Verifica-se … Ver mais

Processo nº 1034180-20.2024.4.01.0000

ID: 301294361

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1034180-20.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARIA LUCIA STORINO SAVAGET Advogados do(a) AGRAVADO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SIL… Ver mais

Processo nº 1022249-20.2024.4.01.0000

ID: 301117162

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022249-20.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO ERMELINDO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIKIAS CALEGARI FERREIRA (OAB/MG 222.911) REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB/MG 79.550) RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB/MG 70.727)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022249-20.2024.4.01.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RONALDO ERMELINDO FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO ERMELINDO FERREIRA - MG70727-A, REG… Ver mais

Processo nº 1036896-43.2023.8.26.0576

ID: 309598986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036896-43.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DA C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB/SP 115.100)

Processo 1036896-43.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.C.M. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARCOS DANIEL DOS SANTOS ROSA, REQUERIDO POR MARIA PAULA DA COSTA MOREIRA - PROCESSO Nº1036896-43.2023.8.26.0576. O MM. Juiz de Direito da 1ª V… Ver mais

Processo nº 1036896-43.2023.8.26.0576

ID: 300191207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036896-43.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DA C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB/SP 115.100)

Processo 1036896-43.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.C.M. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARCOS DANIEL DOS SANTOS ROSA, REQUERIDO POR MARIA PAULA DA COSTA MOREIRA - PROCESSO Nº1036896-43.2023.8.26.0576. O MM. Juiz de Direito da 1ª V… Ver mais

Processo nº 1036896-43.2023.8.26.0576

ID: 300191209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036896-43.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DA C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB/SP 115.100)

Processo 1036896-43.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.C.M. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARCOS DANIEL DOS SANTOS ROSA, REQUERIDO POR MARIA PAULA DA COSTA MOREIRA - PROCESSO Nº1036896-43.2023.8.26.0576. O MM. Juiz de Direito da 1ª V… Ver mais

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