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Processo nº 5000414-17.2025.8.24.0575

ID: 298629176

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000414-17.2025.8.24.0575

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5000414-17.2025.8.24.0575 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão na data de 12/06/2025. Ver mais

Arlete Maria Rosalen e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 274821162

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000414-65.2024.4.04.7131

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ARLETE MARIA ROSALEN LEODOMAR JOSE ROSALEN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCIA ZUFFO (OAB/RS 29.327)

Processo 5000414-65.2024.4.04.7131 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 19/05/2025. Ver mais

Ambienger Engenharia Ambiental Ltda e outros x Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit e outros

ID: 282609142

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000414-41.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AMBIENGER ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT GRAT SOLUTIONS LTDA HOLLUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Outros

Advogados:

ALAN DE AZEVEDO MAIA (OAB/GO 23.947) LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES (OAB/PR 105.944) FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO (OAB/PR 61.524)

Processo 5000414-41.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 27/05/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Rozani Maria Royer Pereira

ID: 321212170

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000414-54.2022.4.04.7222

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ROZANI MARIA ROYER PEREIRA

Outros

Advogados:

ATAÍZE SCHARMACH (OAB/SC 26.267)

Processo 5000414-54.2022.4.04.7222 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Eduardo De Alcantara x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330500971

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000414-76.2025.4.04.7213

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SIMONE ALINE KAMMER (OAB/SC 47.074) EDINEI BECKER (OAB/SC 69.879)

Processo 5000414-76.2025.4.04.7213 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 18/07/2025. Ver mais

Valdecir Bondan x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 298626958

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000414-85.2025.4.04.7113

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR BONDAN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

CAMILA GARCIA CASTRO (OAB/RS 102.548)

Processo 5000414-85.2025.4.04.7113 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais

Fabrício Dos Santos Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 312285304

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5000414-86.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABRÍCIO DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA (OAB/RJ 80.985)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO E… Ver mais

Jose Da Silva Candido x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 311123135

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005894-06.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA CANDIDO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

JARDEL MAGALHAES PEREIRA (OAB/MG 88.392) FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO (OAB/MG 77.569) DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 171.279)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5005894-06.2022.8… Ver mais

Processo nº 1002837-44.2025.8.26.0322

ID: 295989879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002837-44.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1002837-44.2025.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 5000414-63.2014.8.21.0097 - Vara Judicial) - Banco do Brasil S/A - Cumpra-se, expedindo-se mandado folha de rosto. Após, devolva-se, conforme o Comunicado CG 155/2016, com as homenagens deste Juízo. Int… Ver mais

Processo nº 5000414-89.2023.8.13.0026

ID: 317270595

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Andradas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000414-89.2023.8.13.0026

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL ELETRICA MOREIRA E SECCO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BASSO (OAB/MG 103.925)

Proc. 5000414-89.2023.8.13.0026 DESPACHO 1) Considerando o teor da petição de ID. 10484864156, suspendo o processo por 90 dias; 2) Após, dê-se vista ao credor, por 10 dias, para requerer o que de direito; 3) Conclusos, ao final; 4) Intime-se. Andradas, 3 de julho de 2025. Eduardo Soares de Araújo J… Ver mais

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