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Processo nº 5064886-51.2022.4.04.7000

ID: 321498235

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5064886-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE MAIA GOMIDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO OSTERNACK AMARAL (OAB/PR 35.828) REALINA PEREIRA CHAVES BATISTEL (OAB/PR 9.628)

RECURSO CÍVEL Nº 5064886-51.2022.4.04.7000/PR RECORRENTE : VIVIANE MAIA GOMIDE (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO OSTERNACK AMARAL (OAB PR035828) ADVOGADO(A) : REALINA PEREIRA CHAVES BATISTEL (OAB PR009628) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no art. 152, VI e § 1º do CPC e no inciso VI* do art. 221… Ver mais

Processo nº 5034428-51.2022.4.04.7000

ID: 294684823

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 5034428-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARMEM LETICIA GALARDA GOMES ROSA (OAB/PR 86.335) RAFAEL DA SILVA GOMES (OAB/PR 54.617)

ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5034428-51.2022.4.04.7000/PR INTERESSADO : MARCOS JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARMEM LETICIA GALARDA GOMES ROSA (OAB PR086335) ADVOGADO(A) : RAFAEL DA SILVA GOMES (OAB PR054617) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de alienação judicial antecipada do veículo veí… Ver mais

Processo nº 5031906-51.2022.4.04.7000

ID: 281176060

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5031906-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KSP CONFEITARIA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

VICENTE PAULA DOS SANTOS (OAB/PR 18.877)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031906-51.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : KSP CONFEITARIA LTDA ADVOGADO(A) : Vicente Paula dos Santos (OAB PR018877) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 726/2013 da 15ª Vara Federal de Curitiba/PR, de ordem do MM. Juiz Federal, promovo a intimação da parte para regularizar … Ver mais

Processo nº 5010469-51.2022.4.04.7000

ID: 312409106

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010469-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CELIO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB/PR 55.002)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010469-51.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CELIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, dentre outros pedidos, requer o reconhecimento do período rural de 28/07/1984 a 31/12/1994. Ainda, no evento 41, PE… Ver mais

Processo nº 5025504-51.2022.4.04.7000

ID: 314784460

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025504-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA INES DOS SANTOS (OAB/PR 67.194) LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB/PR 89.367)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025504-51.2022.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ ROBERTO ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) ADVOGADO(A) : LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB PR089367) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo com base no Tema 1209 - STF , considerando que há período especial subm… Ver mais

Processo nº 5058775-51.2022.4.04.7000

ID: 313492102

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058775-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CASTURINA APARECIDA CARDOSO LEAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LOLITA DUWE GONCALVES HANNESCH (OAB/PR 60.162)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058775-51.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : CASTURINA APARECIDA CARDOSO LEAL ADVOGADO(A) : LOLITA DUWE GONCALVES HANNESCH (OAB PR060162) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativ… Ver mais

Processo nº 5018423-51.2022.4.04.7000

ID: 290934930

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018423-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA JOAO ALEIXO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB/PR 31.245)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5018423-51.2022.4.04.7000/PR IMPETRANTE : JOAO ALEIXO FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) IMPETRANTE : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) DESPACHO/DECISÃO Por determinação do Supremo Tribunal… Ver mais

Processo nº 5057029-51.2022.4.04.7000

ID: 307534986

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057029-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BEER GARAGE BAR LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RAYMUNDO NASCIMENTO (OAB/PR 98.991) DIEGO MEYER SENS (OAB/PR 96.036) PABLO JUNIOR FIGUEIREDO (OAB/PR 94.295)

Apelação Cível Nº 5057029-51.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : BEER GARAGE BAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PABLO JUNIOR FIGUEIREDO (OAB PR094295) ADVOGADO(A) : DIEGO MEYER SENS (OAB PR096036) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RAYMUNDO NASCIMENTO (OAB PR098… Ver mais

Processo nº 5053634-51.2022.4.04.7000

ID: 323254560

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5053634-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO LUIZ CORREIA ARGOLO DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILLA PAES RODRIGUES (OAB/BA 56.125) THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB (OAB/BA 49.784) MARCELO LEBRE CRUZ (OAB/PR 48.594) JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES (OAB/BA 8.618) NELSON MOREIRA DO SACRAMENTO FILHO (OAB/BA 36.494)

EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5053634-51.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : JOAO LUIZ CORREIA ARGOLO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NELSON MOREIRA DO SACRAMENTO FILHO (OAB BA036494) ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES (OAB BA008618) ADVOGADO(A) : MARCELO LEBRE CRUZ (OAB PR048594) ADVOGADO(A) : THALES AL… Ver mais

Processo nº 0032657-32.2007.4.01.3800

ID: 303428610

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0032657-32.2007.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APLICAR CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA

Acórdão

Advogados:

BRUNA TERRA AQUINO GONCALVES (OAB/MG 104.689)

Apelação Cível Nº 0032657-32.2007.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0032657-32.2007.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELADO : APLICAR CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA TERRA AQUINO GONCALVES (OAB MG104689) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO T… Ver mais

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