Resultados para "1002916-03.2023.8.26.0222" – Página 40 de 48

Processo 1002916-87.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Antonio Virgulino da Silva - Nobre Duarte Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos formulados para o fim de: decretar a rescisão contratual entre as partes quanto … Ver mais
Intimação
Processo 1002916-29.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Antonio de Lacerda - Maiara Fernanda Sitelli - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 10.000,00, com a correção monetária desde o desembolso e jur… Ver mais

A. C. Dos S. x A. C. S. L.

ID: 301107586
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002916-03.2023.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.S. - A.C.S.L. - Ante o exposto, ratifico os alimentos provisórios de fls. 155/157 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte ré A. C. S. L. ao pagamento de pensão alimentícia à… Ver mais
Processo 1002916-11.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irani Aparecida Ferreira Conti - Unibap – União Brasileira de Aposentados da Previdencia - 1 - Não juntando a requerida qualquer documento elucidativo da propalada incapacidade financeira (Súmula nº 481 do STJ), e… Ver mais

Processo nº 1002916-70.2025.8.26.0565

ID: 293480817
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002916-70.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Helena Costa Silva - Vistos. Fls. 6: Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de Ação de Regulamentação de Guarda e Visitas com pedido de Tutela de Urgência em que a autora pretende a fixação de guarda uni… Ver mais
Processo 1002916-34.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ravi Gael Barbieri Pirk - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. 1 - Acolho a manifestação ministerial de fls. 283/284. É certo que o medicamento prescrito pelo médico que assiste o… Ver mais
ADV: Weslen Vieira da Silva (OAB 55394/PR) Processo 1002916-56.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Norte Sul - Sicredi Norte Sul - Inicialmente, comprove a parte exequente, em 5 dias, o recolhimento da taxa postal. Após, cite-s… Ver mais
Intimação
Processo 1002916-33.2023.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Claudio da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, por ausência de … Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1002916-34.2024.4.01.3314 AUTOR: JOSY DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo A Resolução 535/06 do CJF Para a concessão de benefício por inc… Ver mais

Processo nº 1002916-05.2022.4.01.3314

ID: 332955636
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A REPRESENTANTE: PROCURA… Ver mais
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