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Resultados para "1003110-03.2023.8.26.0222" – Página 40 de 50

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003110-11.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Madalena Guedes - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO… Ver mais

Vera Pupo De Morais x Banco Pan S/A

ID: 335172256
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003110-98.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Pupo de Morais - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma vez presentes os requisitos… Ver mais

Processo nº 1003110-60.2024.8.26.0224

ID: 295316528
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003110-60.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Terena - Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 126.449 do 2º Registro de Imóveis de Guarulhos (fls. 116/121), em nome de DANIELA PEREIRA DA SILVA. Fica nomead… Ver mais
Processo 1003110-05.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Antonio Caetano da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do artigo 487, I do CPC, para CONDENAR o réu ao pagamento das diferenças decorrentes da in… Ver mais

Processo nº 1003110-90.2023.8.11.0037

ID: 333736469
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COLÍDER 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, 460, TELEFONE: (66)3500-1100, JARDIM DAS AMÉRICAS, Primavera do Leste- MT - CEP: 78500-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO ZONA 03 EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DI… Ver mais

Processo nº 1003110-09.2025.4.01.3602

ID: 334649669
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003110-09.2025.4.01.3602 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: J. M. A. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO RODRIGUES LIMA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003110-76.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: K. C. D. A. REU: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 1003110-09.2025.8.26.0650

ID: 307261040
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003110-09.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Renata Pinto dos Reis - Vistos. 1. Defiro o benefício da assistência judiciária à parte autora. Anote-se. 2. É imprescindível a realização de perícia médica, essencial para aferição técnica da incapacidade. … Ver mais
Processo 0000145-07.2025.8.26.0123 (processo principal 1003110-09.2023.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Andreia Josilda Oliveira da Silva - CYBELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - Vistos. Dispensado o relatório do processo, conforme artigo 38 da Lei 9099/95. Trata-se … Ver mais

Processo nº 1003110-67.2025.8.26.0566

ID: 310879808
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003110-67.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Parque Monte Stella - Vistos, Cite-se os executados para pagarem a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no praz… Ver mais
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