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Resultados para "1003405-91.2023.8.26.0302" – Página 40 de 46

Processo nº 1003405-22.2024.4.01.0000

ID: 328605040
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003405-22.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1121682-16.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIA EDUARDA ROSA ASSUNCAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAIRO SOUZA RODRIGUES - GO57680-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003405-40.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Chubb Seguros Brasil S/A - Apelada: Kelis Cristina Moura (Justiça… Ver mais

Processo nº 1003405-82.2021.8.26.0457

ID: 297830819
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003405-82.2021.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Massoneto Ltda - Vistos. Fls. 128/131: o pedido comporta deferimento, excepcionalmente. Não se desconhece que, em regra, os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos … Ver mais

F. S. O. e outros x J. D. A. D. C.

ID: 296004712
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0004593-71.2016.8.26.0597 (processo principal 1003405-94.2014.8.26.0597) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.H.O.C. - - Francisca Santos Oliveira - J.A.C. - 1. Defiro a conversão dos presentes autos para o rito de expropriação de bens nos termos do art. 528, §8º do Código … Ver mais

Processo nº 1003405-61.2025.8.11.0004

ID: 261303398
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1003405-61.2025.8.11.0004. REQUERENTE: ERLAN BRAGA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MURIEL BRAGA DE OLIVEIRA, DAVID BRAGA DE LIMA, SEILA REGINA DE OLIVEIRA MARTINS Trata-se de medida cautelar de arrolamento de bens com … Ver mais

Processo nº 0004014-91.2023.8.26.0302

ID: 312309416
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004014-91.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1001978-64.2020.8.26.0302) (processo principal 1001978-64.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S. - Vistos. Petição retro: indefiro o requerimento de realização … Ver mais

Processo nº 1003405-65.2025.8.26.0482

ID: 303563340
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003405-65.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar… Ver mais

Processo nº 1003405-63.2025.8.26.0224

ID: 311331426
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003405-63.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cleusa Maria Augusta de Jesus Alves - Vistos. Fls. 96/101: Em cumprimento ao v. Acórdão, anote-se a gratuidade da justiça. 1. Considerando que o CEJUSC da Comarca disponibiliza a designação de apenas quatro audiências por s… Ver mais
Processo 1003405-91.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Cristian dos Santos Pais - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULG… Ver mais

L. J. P. x B. Do B. S. A.

ID: 321328879
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003405-76.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.J.P. - B. - Vistos. Considerando o disposto no Provimento CSM nº 2.676/2022, que resultou na extinção da função de Contador Judicial, e não concordando as partes quanto ao cálculo da dívid… Ver mais