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Resultados para "1003917-53.2023.8.26.0309" – Página 40 de 46

Processo nº 1003917-22.2025.8.26.0038

ID: 307824117
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003917-22.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ieda de Fatima dos Santos - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade a parte autora. Anote-se. Retire o Cartório a tarja de segredo de justiça, por não vislumbrar preenchido o requisito para tramitação do processo… Ver mais
Processo 1003917-15.2024.8.26.0278 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Rafael de Souza Levi Garcia - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Cuida-de se pedido de tutela antecipada em caráter antecedente, na qual a tutela provisória almejada foi deferida (fls. 25/27), mas não… Ver mais
Intimação
Processo 1005757-27.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.L.S.A. - D.S.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação, nos termos do artigo 354 cumulado com o art. 487, inciso III, alínea "a", ambos do Código de… Ver mais
ADV: Ivo Guimarães (OAB 465053/SP), Vitória Moinhos Coelho (OAB 465105/SP) Processo 1003917-92.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Via Brasil Magazine de Echaporã Ltda Me - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 34/35 como emenda à inicial, retificando-se o valor… Ver mais

Processo nº 1003917-93.2025.8.26.0079

ID: 323541200
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003917-93.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.T.S.M. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1- A audiência de tentativa de conciliação/med… Ver mais
Processo 1003917-95.2022.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Tania Kobel Nocentini - Vistos. Fls. 126: Apresentada a planilha atualizada do débito (fls. 127) e a isenção legal, defiro o requerido pela parte exequente,… Ver mais

Processo nº 1007431-40.2025.8.26.0019

ID: 333736589
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007431-40.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.A.G. - Diante do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação, nos termos do artigo 354 cumulado com o art. 487, inciso III, alínea "a", ambos do Código de Processo… Ver mais

I. B. A. x H. G. S. A.

ID: 307223046
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003917-40.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: I. B. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: H. G. S. A. (Menor(es) rep… Ver mais
Processo 1003917-27.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosmary Zambelli Rodrigues Matokanovic - - Marin Matokanovic - - Marin Matokaovic Filho - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Por estas razões e tudo mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido in… Ver mais
Processo 1003917-47.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Auto Socorro Salto Ltda - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, julgo improcedente a ação e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do… Ver mais
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