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Resultados para "1004566-10.2023.8.26.0441" – Página 40 de 41

Processo nº 1008296-23.2019.4.01.3311

ID: 334603000
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008296-23.2019.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008296-23.2019.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELLE TEIXEIRA… Ver mais

Processo nº 1020285-59.2019.4.01.3300

ID: 334589991
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020285-59.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020285-59.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDLA GUSMAO MANCHESTER REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA20897-A … Ver mais
Intimação
Processo 1004566-80.2024.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vni Cobranças Ltda - Vistos. Fls. 53/54: A parte autora não acostou aos autos documento fiscalcontemporâneo ao negócio jurídico (documento idôneo)descrito na inicial, não guardando as notas fiscais/documentos… Ver mais

Processo nº 0813489-47.2025.8.10.0000

ID: 280264076
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0813489-47.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: JANDRA E SILVA LOPES ADVOGADO: WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO (OAB/MG 102.557) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA SUBSTITUTA: D… Ver mais

Processo nº 1037934-52.2024.8.11.0001

ID: 275689873
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO 1037934-52.2024.8.11.0001 RECORRENTE: DUCARMO MARIA DE BARROS RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. DESCO… Ver mais
Intimação
Processo 1004566-97.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Oneida Donizete de Oliveira - Liberty Seguros S/A - DECIDO. 2. A preliminar de inépcia da inicial deve ser rejeitada. A petição inicial atende aos requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, contendo narraç… Ver mais

Processo nº 1004566-89.2025.8.13.0024

ID: 303780030
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004566-89.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DAYANE AMARAL MADUREIRA ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA AMARAL (OAB BA041320) DECISÃO Vistos. 1 – Trata-se de ação denominada “rescisão contratual c/c declaração de inexistência de débito, reparação de danos materiais e morais com pedi… Ver mais
Processo 0003397-04.2025.8.26.0451 (processo principal 1004566-77.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA - Anderson Camargo de Araujo - Vistos. Tendo em vista a alteração legislativa trazida pela Lei 15.109/2025 ao artigo 82 do … Ver mais
Processo 1029206-21.2023.8.26.0007 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Edson Germano de Albuquerque - Eugenia Paixao de Sousa Albuquerque - Vistos. EDSON GERMANO DE ALBUQUERQUE, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de extinção de condomínio e alienação judicial cumulada … Ver mais

Processo nº 1006976-83.2025.8.26.0566

ID: 295900554
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1006976-83.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Dirlene Antonia Soares Ribeiro Martins - Vistos. Em primeiro lugar, verifica-se que a presente demanda tem como causa de pedir o fornecimento de medicamento por tempo indeterminado (uso contínuo, fl.30), dev… Ver mais
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