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Resultados para "1010337-06.2024.8.26.0482" – Página 40 de 41

Processo 1010337-57.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Henrique Silva de Andrade - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Port… Ver mais

Processo nº 0009330-68.2025.8.26.0576

ID: 296014967
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009330-68.2025.8.26.0576 (processo principal 1010337-15.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Daiane Tais Dembisque dos Santos - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, garantia fundamental cujo conteúdo político-i… Ver mais

Processo nº 1010337-27.2025.8.26.0011

ID: 313049783
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010337-27.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Everton Henrique de Oliveira Neves - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora não … Ver mais

S. Da S. N. S. x L. O. Dos S.

ID: 280325312
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Siqueira Camargo (OAB 172235/SP), Aparecida do Carmo Romano (OAB 268869/SP) Processo 1010337-70.2023.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. da S. N. S. - Reqdo: L. O. dos S. - II FUNDAMENTAÇÃO. O feito comporta julgamento imediato, na forma do art. 355, inciso I, … Ver mais
Processo 1018970-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Busto Bento - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por JOÃO BUSTO BENTO em face de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA e BANCO BRADESCO S.A… Ver mais
Intimação
Processo 1010337-12.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vilson Marques - FTA Desenvolvimento Imobiliário S/A - Vistos. Fls. 466/467, 468 e 472/473: A despeito de serem conhecidos, não merecem acolhimento os embargos de declaração opostos. E… Ver mais

Processo nº 1025969-14.2023.8.11.0001

ID: 299368132
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025969-14.2023.8.11.0001 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). L… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025969-14.2023.8.11.0001 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). L… Ver mais

Processo nº 1010337-56.2025.4.01.3600

ID: 316498513
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010337-56.2025.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ADILAR CASSOL REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELEN DIAS PEREIRA DOS SANTOS - MT31399/O POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1010337-11.2025.4.01.4100

ID: 321830505
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010337-11.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: JUAREZ CARLOS DE SOUZA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Auxílio-Doença Previdenciário, Concessão] DECISÃO Trata-se de ação em que se pleitei… Ver mais
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