"5106467-06.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 40 de 43

Processo nº 5065098-32.2024.4.02.5101

ID: 298059764

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5065098-32.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAL CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA.

Acórdão

Advogados:

LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO (OAB/MG 96.399)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5065098-32.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELADO : RAL CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO (OAB MG096399) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESS… Ver mais

Processo nº 5092693-06.2024.4.02.5101

ID: 293000704

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5092693-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE COUTINHO SENTO SE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301) ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5092693-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALINE COUTINHO SENTO SE ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5080971-72.2024.4.02.5101

ID: 278222029

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5080971-72.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

XPLANNING TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

MARINA PIRES BERNARDES (OAB/SP 257.470)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5080971-72.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELADO : XPLANNING TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARINA PIRES BERNARDES (OAB SP257470) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO… Ver mais

Processo nº 5021689-06.2024.4.02.5101

ID: 325092671

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021689-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/AM 628) DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

MONITÓRIA Nº 5021689-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 3, abaixo transcrita: " 7) Proceda a Secretaria ao registro da fase executiva no sistema processual. 8) Após, intimem-se os executados por carta com … Ver mais

Processo nº 5007733-33.2023.4.02.5108

ID: 329388062

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007733-33.2023.4.02.5108

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LAURO IGNACIO SANTOS CORDEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO EVALD CARDOSO (OAB/ES 8.753)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007733-33.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE : LAURO IGNACIO SANTOS CORDEIRO ADVOGADO(A) : TIAGO EVALD CARDOSO (OAB ES008753) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela União (evento 57.2 ), na qual sustent… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Isabel Cristina Da Costa Freitas

ID: 335184635

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046327-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ISABEL CRISTINA DA COSTA FREITAS

80

Advogados:

ROGERIO SIQUEIRA SILVA (OAB/RJ 147.586)

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5003493-76.2024.4.02.5104

ID: 298059390

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003493-76.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPE ILUMINACAO MENDES LTDA

Acórdão

Advogados:

PABLO NOGUEIRA MACEDO (OAB/CE 24.712)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003493-76.2024.4.02.5104/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELADO : SPE ILUMINACAO MENDES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PABLO NOGUEIRA MACEDO (OAB CE024712) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. INCLUSÃO … Ver mais

Processo nº 5006167-45.2024.4.02.5001

ID: 310598439

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006167-45.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JRUANO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR (OAB/ES 10.618)

Apelação Cível Nº 5006167-45.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE : JRUANO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR (OAB ES010618) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. INCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS E DA CONTRI… Ver mais

Processo nº 5039149-06.2024.4.02.5101

ID: 293590624

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5039149-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 161.886) ARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO (OAB/RJ 155.588) BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB/RJ 124.405)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039149-06.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO ADVOGADO(A) : BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB RJ124405) ADVOGADO(A) : ARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO (OAB RJ155588) ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB RJ161886) DESPACHO/DECISÃO A e… Ver mais

Processo nº 5066309-06.2024.4.02.5101

ID: 312512458

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5066309-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA DE SOUZA FERREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279)

RECURSO CÍVEL Nº 5066309-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : FERNANDA DE SOUZA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : ANÁLIA … Ver mais

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