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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ROT 0000148-38.2022.5.10.0001 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: ALESSANDRO SILVEIRA REGO E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ROT 0000148-38.2022.5.10.0001 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: ALESSANDRO SILVEIRA REGO E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO… Ver mais

Processo nº 5002087-77.2024.4.03.6337

ID: 294776325
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002087-77.2024.4.03.6337 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: ANTONIA APARECIDA GONCALVES RODRIGUES Advogados do(a) RECORRENTE: ANA PAU… Ver mais

Processo nº 5050284-74.2024.4.03.6301

ID: 294206281
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5050284-74.2024.4.03.6301 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: MARIA DAS DORES RANGEL DE MIRANDA VANGELISTA Advogado do(a) RECORRENTE: L… Ver mais

Processo nº 5001484-48.2021.4.03.6324

ID: 260409713
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001484-48.2021.4.03.6324 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: CAR… Ver mais

Processo nº 0014663-64.2021.4.03.6315

ID: 259421245
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0014663-64.2021.4.03.6315 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5004961-46.2023.4.03.6183

ID: 257066312
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004961-46.2023.4.03.6183 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: MARIA CREUZA DELMONDES MENDES Advogado do(a) RECORRENTE: ALEX SANDRO DELM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS ROT 0000743-63.2024.5.10.0002 RECORRENTE: SILVANA TAVARES PIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF E OU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS ROT 0000743-63.2024.5.10.0002 RECORRENTE: SILVANA TAVARES PIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF E OU… Ver mais

Processo nº 5000950-51.2024.4.03.6340

ID: 298447915
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000950-51.2024.4.03.6340 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: MARINA DE MORAES Advogado do(a) RECORRENTE: LUCIENE CRISTINA DA SILVA CAN… Ver mais
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