Louizyana Dalla Palma x Nu Pagamentos S.A. - Instituicao De Pagamento
ID: 342988003
Tribunal: TJPR
Órgão: 14ª Câmara Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0017171-82.2025.8.16.0030
Data de Disponibilização:
05/08/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIO CESAR GOULART LANES
OAB/PR XXXXXX
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MARIANE SPANHOL VOLPATO
OAB/PR XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
14ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 38ª sessão virtual ordinária da 14ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada
entre 21 de julho de 2025 às 00:00 e 25 de ju…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
14ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 38ª sessão virtual ordinária da 14ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada
entre 21 de julho de 2025 às 00:00 e 25 de julho de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz no(a) Plenário virtual da 14ª Câmara Cível (PROJUDI), presente(s) o(s)
Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargadora Josély Dittrich Ribas e
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz e o(s) Juíz(es) Convocado(s)
Desembargador Substituto Jederson Suzin, Desembargador Substituto Jederson Suzin e
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Presente(s) também o(s) juíz(es)
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira, Desembargador João Antônio De
Marchi, Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro e Desembargadora Ângela Maria Machado
Costa cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.
Secretariada pelo(a) bel. Gabriela Freitas De Paula Kirilos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0056390-49.2012.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: LERI ALISKI. Apelado: HSBC BANK
BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LERI ALISKI - Unânime. 2. 0012118-
67.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Apelante: FRANCISCO LÍRIO DE MACÊDO FILHO. Apelado: BANCO
AGIBANK S.A. Adiado . 3. 0002639-40.2021.8.16.0064 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: Tilberto Henrique Husch,
Apelante: ELIZABETH JANETE VRISMAN. Apelado: Banco do Brasil S/A. Adiado . 4.
0028182-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: ITAU UNIBANCO
S.A.Agravado: BRAS SUNNY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
FOTOVOLTAICOS LTDA, Agravado: EULER SILVA DE ANDRADE. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO
S.A. - Unânime. 5. 0001737-23.2021.8.16.0150 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: Orlando antunes da Silva.
Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Orlando antunes da Silva - Unânime. 6.
0001026-77.2024.8.16.0161 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: ISOLINA ALVES DE
MELLO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 7. 0000838-84.2024.8.16.0161 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante:ADIR DA LUZ
(Adesivo)
. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 8. 0037111-81.2025.8.16.0014 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Embargante: Neide Zanasi Bernini. Embargado: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA MISTA CELESTE LTDA E OUTRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Neide
Zanasi Bernini - Unânime. 9. 0004874-63.2007.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Banco do Brasil S/A.
Apelado: EVELISE PIETROCHINSKI MENDES, Apelado: HEAVY WEIGHT-COMERCIO
SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, Apelado: RENATO JOSE KULA. Decisão principal: 237
- Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A -
Unânime. 10. 0001083-96.2021.8.16.0033 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: GISLANE DE ASSIS - ME. Apelado:
VIRGINIA MARCONDES MACHADO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s)
parte(s) GISLANE DE ASSIS - ME - Unânime. 11. 0001361-70.2023.8.16.0084 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante:
FRANCISCA SOUZA SERTÃO. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA SOUZA SERTÃO
- Unânime. 12. 0004237-53.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: WILTON LUIZ NEVES. Apelado: BANCO
MASTER S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) WILTON LUIZ NEVES - Unânime. 13.
0016487-89.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: BANCO BMG S.A. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CLEUSA DE PAULA
(Adesivo)
- Unânime. 14. 0000536-82.2022.8.16.0110 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Apelante: BP Promotora de Vendas Ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, Apelante: ROSENILDA ALVES DE FREITAS. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. -
Unânime. 15. 0007219-09.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: L.F.C.R.Apelado: B.S.(.S.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) L.F.C.R. - Unânime. 16. 0032904-23.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: SOELI ALVES PADILHA
PEREIRA. Apelado: GRUPO CASAS BAHIA S.A., Apelado: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS
S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) SOELI ALVES PADILHA PEREIRA - Unânime. 17. 0001443-84.2021.8.16.0080 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz
Fernando Cardoso Ramos - Unânime. 18. 0017313-50.2023.8.16.0194 - Apelação Cível -14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: DIRCE
MARIA DA SILVA GRITTEN. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRCE MARIA DA SILVA
GRITTEN - Unânime. 19. 0005982-03.2022.8.16.0034 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: PASSARELA BRASIL
HOLDING EIRELI representado(a) por Geraldo Verguetz Silva. Apelado: KRYSTOF
PETRULEWICZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) PASSARELA BRASIL HOLDING EIRELI representado(a) por Geraldo Verguetz
Silva - Unânime. 20. 0026787-03.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: FABIO APARECIDO FRANZ.
Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO APARECIDO FRANZ -
Unânime. 21. 0017060-28.2024.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: MARILENE
ROMFELD. Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
MARILENE ROMFELD - Unânime. 22. 0101625-22.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento
- 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Agravante: MARÇAL & GUIMARÃES LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO,
POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD
PR/SP . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARÇAL & GUIMARÃES LTDA - Unânime. 23. 0023870-60.2023.8.16.0030 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De
Oliveira. Apelante: DEVANIR ALVES RAMALHO. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de
Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso
prejudicado, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A
(Adesivo)
-
Unânime. 24. 0007166-07.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E
INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE
CAMPINAS/SP. Apelado: ISADORA RODRIGUES DE LARA, Apelado: Isadora Rodrigues de
Lara. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI
IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP - Unânime. 25. 0001612-
81.2022.8.16.0033 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: FELIPE DA SILVA NOGUEIRA. Apelado: ATIVOS
S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE
DA SILVA NOGUEIRA - Unânime. 26. 0015197-52.2016.8.16.0021 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: COOPERATIVA DE
CREDITO SICOOB CREDICAPITAL . Apelado: CLINICA DE PSICOTERAPIA ADRIANA SOUZA
LTDA, Apelado: ADRIANA DOMINGUES DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB
CREDICAPITAL - Unânime. 27. 0112863-38.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: BANCO BRADESCO
S.A. Agravado: Terezinha Sabino Gomes. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime. 28. 0113354-45.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Josély Dittrich Ribas. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: SILVIA CRISTINA
CHICONATO MAIA KOTSIFAS, Agravado: SOCRATES MAIA KOTSIFAS, Agravado: VELOZ
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)
Banco do Brasil S/A - Unânime. 29. 0000582-11.2021.8.16.0206 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: ANTONIO
LENART. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de
Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO LENART - Unânime. 30.
0118575-09.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Agravado: TANIA MARA DE AZAMBUJA BORTOLOTTO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 31. 0120672-
79.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: MARIA APARECIDA ROCHA. Agravado:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de
Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA ROCHA
- Unânime. 32. 0020115-88.2024.8.16.0031 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: CEZAR RAMALHO DE LIMA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 33. 0010298-69.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: MARIA APARECIDA CARRARA.
Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS - Unânime. 34. 0122279-30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Agravante: AURELIO JOMEK LELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MARCIA FRANCIELE KUKLA LELINSKI - Unânime. 35. 0010910-
36.2024.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: ADEMIR GOMIS. Embargado:
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR GOMIS -
Unânime. 36. 0005211-02.2024.8.16.0116 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: GUIOMAR TERESINHA
JACOTENSKI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 37. 0008650-47.2024.8.16.0075 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Francisco Aparecido Barbosa Lima. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 38. 0133747-88.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro.
Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: ROSANA APARECIDA RUIZ. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO
S.A. - Unânime. 39. 0000254-33.2019.8.16.0180 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Reginaldo Candido dos
Santos, Apelante: REGINALDO MARCOS FERLINI, Apelante: Banco do Brasil S/A, Apelante:
GLAUCIA MERI SILVERIO FERLINI. Apelado: Reginaldo Candido dos Santos, Apelado:
REGINALDO MARCOS FERLINI, Apelado: Banco do Brasil S/A, Apelado: GLAUCIA MERI
SILVERIO FERLINI. Adiado . 40. 0001622-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: JOSÉ ROBERTO
SENRA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ROBERTO SENRA - Unânime. 41. 0000350-
11.2015.8.16.0173 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João
Antônio De Marchi. Apelante: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DA
REGIAO DE UMUARAMA - SICOOB ARENITO . Apelado: Nivaldo Laverdi, Apelado: LAVERDI
OLIVEIRA TRANSPORTES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE
UMUARAMA - SICOOB ARENITO - Unânime. 42. 0002356-73.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante:
ADINEI ANELIO ROTTA. Agravado: BARELLA & FILHOS - ADMINISTRADORA DE IMOVEIS
LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ADINEI ANELIO ROTTA - Unânime. 43. 0001323-55.2019.8.16.0001 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: Anizio
Miguel Bezeruska. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anizio Miguel Bezeruska -
Unânime. 44. 0003298-04.2023.8.16.0024 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: ADÃO GARCIA DA ROCHA. Apelado: BANCO
AGIBANK S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ADÃO GARCIA DA ROCHA - Unânime. 45. 0008163-07.2023.8.16.0045 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante:
Manoelzito Vieira. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal:
240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão,
atribuído à(s) parte(s) Manoelzito Vieira - Unânime. 46. 0005762-05.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas.
Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE BICICLETAS
LTDA., Agravado: ALEXANDRO AUGUSTO RIBEIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 47.
0006113-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: ANTONIO AGENOR
MATOS. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO AGENOR MATOS - Unânime. 48.
0002315-68.2022.8.16.0079 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Josély Dittrich Ribas. Apelante: LIDEMAR ANZILIERO E CIA LTDA. Decisão parcial: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime.49. 0001446-50.2025.8.16.0031 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARIA HELENA DOS SANTOS . Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -
Unânime. 50. 0009226-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS
ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Agravado: ADILSON LUCIANO DA SILVA LIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - Unânime. 51. 0009773-
77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Agravante: TALITA CASTANHO GALDINO. Agravado: COOPER
CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TALITA CASTANHO GALDINO -
Unânime. 52. 0010081-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: COCARI -
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL. Agravado: RAFAEL LOREA LAWSON,
Agravado: PORTO CEREAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) COCARI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E
INDUSTRIAL - Unânime. 53. 0010221-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante:
PAULO SERGIO RESENDE FERREIRA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO SERGIO
RESENDE FERREIRA - Unânime. 54. 0010346-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: BANCO DO
BRASIL. Agravado: ESPÓLIO DE ANTONIO BONO RUIZ FILHO, Agravado: OLIVIER
GRENDENE, Agravado: CARLOS ALBERTO MAIOR BONO, Agravado: ESPÓLIO DE IVAN
CHIAMULERA, Agravado: OSCAR TENUTA, Agravado: NAPOLEÃO AUGUSTO CHIAMULERA,
Agravado: ESPÓLIO DE ODORICO JOSÉ CHIAMULERA, Agravado: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES SOBRINHO, Agravado: AKIRA KAMITANI, Agravado: MARCO ANTONIO RIBAS
GRENDENE, Agravado: DARIO ALVES RIBEIRO, Agravado: TÂNIA MARA SENEDESI
GRENDENE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL - Unânime. 55. 0010652-84.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin.
Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: GUILHERME ANDRADE KRAWCZUN.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 56. 0011475-58.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: MEHGA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 57.
0012245-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: RUAN CARLOS DE OLIVEIRA.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HERMINIO AMBROSIO
DE OLIVEIRA JUNIOR - Unânime. 58. 0012273-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento- 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante:
PREMIERECRED SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA. Agravado: MARQUES & SOUZA CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) PREMIERECRED SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA - Unânime. 59.
0012529-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: MARIA JOSÉ
PENTEADO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSÉ PENTEADO - Unânime. 60.
0012542-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A.
Agravado: MILTON DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 61. 0012622-
22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Pedro Bressan Neto. Agravado: COOPERATIVA DE
CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E
SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pedro Bressan Neto - Unânime. 62.
0002376-27.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Apelado: JOÃO PEREIRA DA SILVA.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 63. 0013939-55.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De
Oliveira. Agravante: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E
INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS - Unânime. 64. 0014489-50.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo
Gonzaga De Oliveira. Agravante: EVERTON RENATO DA SILVA SOUZA. Agravado: BANCO
BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) EVERTON RENATO DA SILVA SOUZA - Unânime. 65. 0016070-
03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: OMAR
ANTONIO MUNHOZ CAMPELO, Agravado: CAMFER INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERRAMENTAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 66.
0000071-49.2024.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Josély Dittrich Ribas. Apelante: DIRCE BERTAPELLI CRUZ. Apelado: Banco Daycoval S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) DIRCE BERTAPELLI CRUZ - Unânime. 67. 0004689-73.2017.8.16.0001 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: Banco
do Brasil S/A. Apelado: Rei do Ar Compressores Ltda ME representado(a) por Marli de
Almeida Coelho, Apelado: MARLENE TEREZINHA FRANCO MIRANDA, Apelado: Marli de
Almeida Coelho. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 68. 0000234-56.2023.8.16.0130 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante:
Sebastiana Lourdes da Silva. Apelado: BP Promotora de Vendas Ltda. Decisão principal:239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sebastiana
Lourdes da Silva - Unânime. 69. 0001806-98.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante:
COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Embargado: LEANDRO DA
SILVA, Embargado: MAYARA HENRIQUE LUCENA. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil - Unânime. 70. 0017193-
36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Agravante: PAULO BERNARDES. Agravado: ITAU UNIBANCO
S.A., Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS , Agravado: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) PAULO BERNARDES - Unânime. 71. 0012007-87.2025.8.16.0014 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De
Marchi. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Embargado: HELIODORO DE CARVALHO LEITE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 72. 0001101-
49.2025.8.16.0075 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARLENE RIBEIRO DE PAULA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -
Unânime. 73. 0000375-18.2025.8.16.0094 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: CONRADO LEOPOLDINO DE ALMEIDA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 74. 0001623-35.2025.8.16.0024 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante:
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARIANA
BLONSKI DJUBA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 75. 0018191-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante:
CONSTRUIRBRAS CONSTRUTORA LTDA. Agravado: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÕES
LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CONSTRUIRBRAS CONSTRUTORA LTDA - Unânime. 76. 0000398-
53.2024.8.16.0108 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João
Antônio De Marchi. Apelante: ELZA JOSÉ CAVALHERI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s)
parte(s) ELZA JOSÉ CAVALHERI - Unânime. 77. 0045628-17.2021.8.16.0014 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante:
FRANCISCO MORAIS DE SOUZA . Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMGS.A - Unânime. 78. 0001592-92.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: ILZA KRAUSE DE OLIVEIRA. Decisão
principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte
ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 79. 0019729-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR
SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP. Agravado: Vanderlei Pasquarelli,
Agravado: Vanderlei Pasquarelli - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E
INVESTIMENTO VALOR SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP - Unânime.
80. 0019738-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: ANDREA FORTUNATI.
Agravado: SIDNEI GONÇALVES. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANDREA
FORTUNATI - Unânime. 81. 0000420-94.2024.8.16.0049 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: FABIANO PRODOMO.
Apelado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANO PRODOMO -
Unânime. 82. 0000751-03.2024.8.16.0041 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: MONINSC FERTILIZANTES EIRELI.
Apelado: ELETROTRAFO PRODUTOS ELETRICOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONINSC FERTILIZANTES
EIRELI - Unânime. 83. 0002596-77.2022.8.16.0126 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: Lucília Lourdes dos Santos. Decisão
principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte
ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 84. 0021637-15.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Banco do
Brasil S/A. Agravado: IVANILDO DO VALE DANTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 85.
0017521-46.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: CARLA CRISTINA PEREIRA TAZIMA. Apelado: BANCO BMG
S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído
à(s) parte(s) CARLA CRISTINA PEREIRA TAZIMA - Unânime. 86. 0008439-
81.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: MARIA DAS GRACAS FURLAN. Apelado: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s)
parte(s) MARIA DAS GRACAS FURLAN - Unânime. 87. 0021814-76.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro.
Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado:
IZAURA BARBOSA BIET. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOS - Unânime. 88. 0021998-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Agravante: RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS. Agravado: NELSON ALVES DE ANDRADE, Agravado: SERGIO CARLOS
FARIAS FRAGA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS - Unânime. 89. 0002728-82.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: BANCO BMG S.A.
Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA
ZELIA SEVERO - Unânime. 90. 0001837-32.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: SAE DIGITAL S/A.
Apelado: CENTRO EDUCACIONAL CANDIDA ALENCAR FORMIGA LTDA - EPP . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAE
DIGITAL S/A - Unânime. 91. 0012138-72.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: NAIRA MAIARA
CORRÊA DA PAIXÃO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAIRA MAIARA CORRÊA DA
PAIXÃO - Unânime. 92. 0045335-18.2019.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: MARIA NAZARE DE MENEZES.
Apelado: BANCO CETELEM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA NAZARE DE MENEZES - Unânime. 93. 0023951-
82.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jederson Suzin. Apelante: G. QUINQUIOLO & CIA LTDA - ME. Apelado: COOPERATIVA DE
CREDITO SICOOB METROPOLITANO . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) G. QUINQUIOLO & CIA LTDA - ME - Unânime.
94. 0022434-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Unibanco - União de Bancos
Brasileiros S/A. Agravado: Antonio Lacerda Braga Filho, Agravado: Toulouse Construções
Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Unânime. 95. 0012325-
83.2022.8.16.0173 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá
Pigatto Ribeiro. Apelante: ELO SERVIÇOS S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) Avelino de Freitas - Unânime. 96. 0001489-
21.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá
Pigatto Ribeiro. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: JOÃO PELIZZA ARAUJO NETO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 97. 0023524-34.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De
Oliveira. Agravante: David Dangui Nepomoceno. Agravado: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) David Dangui Nepomoceno - Unânime. 98. 0006191-61.2024.8.16.0014 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: BANCO
AGIBANK S.A. Apelado: IRENE FERREIRA DA SILVA, Apelado: MONICA CARVALHO DA
SILVA, Apelado: ROGELIO CARVALHO DA SILVA, Apelado: REGINALDO MARCELO DASILVA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A -
Unânime. 99. 0006950-09.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: IRACI DE SOUZA MELO
BRITO. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IRACI DE SOUZA MELO
BRITO - Unânime. 100. 0024211-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: LIAMARA
ELEUTERIO DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, Agravante: IVONE APARECIDA VERENKA MARTINS. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MOACIR MARTINS. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHRISTIAN VERENKA
MARTINS - Unânime. 101. 0024357-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: CREFISA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: NAIR LOPES DE SOUZA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 102.
0024646-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: LEONEL STEVAM FILHO.
Agravado: TECNIKA COPNSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONEL STEVAM
FILHO - Unânime. 103. 0007965-34.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: Edson da
Silva Figueiredo. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Embargante: JORGE LUIZ DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SERGIO
KIYOHIRO NAGABE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AQUILA MARINGA
LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA - Unânime. 104. 0019619-26.2023.8.16.0021 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante:
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: MARIA APARECIDA
FOGGI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído
à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 105.
0008181-92.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MIRATA DE OLIVEIRA LIMA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -
Unânime. 106. 0001440-90.2023.8.16.0038 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: JOÃO PEREIRA TOSTA. Apelado:
BANCO BRADESCO S/A, Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOÃO PEREIRA TOSTA - Unânime.
107. 0025697-31.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A.Agravado: MILTON DA SILVA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso
prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 108. 0025859-
26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: DIRCEU BUENO DA ROCHA ME.
Agravado: JRV PROJETOS ASSESSORIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRCEU BUENO DA ROCHA ME -
Unânime. 109. 0025931-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: LAERCIO
GOUVEIA BARBOSA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE
ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAERCIO GOUVEIA
BARBOSA - Unânime. 110. 0025978-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante:
Banco do Brasil S/A. Agravado: Sagipeças - Comércio de Peças e Acessórios LTDA,
Agravado: Gilberto Panicio Pereira, Agravado: ANA PAULA CORREA PEREIRA OKUBO,
Agravado: ZENILDA MIGUEL CORRÊA PEREIRA, Agravado: Fábio Takayuki Okubo. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco
do Brasil S/A - Unânime. 111. 0025980-54.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível
- 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado:
ZENAIDE CARDOSO FARIA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 112. 0002158-67.2024.8.16.0098 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: CLEUSA DE FATIMA SANTOS DOS REIS.
Pedido de vista por: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. 113. 0000136-
68.2024.8.16.0055 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá
Pigatto Ribeiro. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO
PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ .
Apelado: TAYLLOR STEFANNI TIBÚRCIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E
INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA
SERRANA PR/SP/RJ - Unânime. 114. 0000100-94.2018.8.16.0068 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante:
Banco do Brasil S/A. Apelado: JOAO ARLEI SAGGIN, Apelado: VILMAR LUIS ZUFFO,
Apelado: SALETE TERESINHA MARTELLO SUFFO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução
de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A -
Unânime. 115. 0003810-40.2019.8.16.0084 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: ANA MARIA
FRANCISCO DA SILVA. Apelado: Andre Ferreira Xavier "Prime Burger" , Apelado: ANDRE
FERREIRA XAVIER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA FRANCISCO DA SILVA - Unânime. 116. 0011238-
97.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá
Pigatto Ribeiro. Apelante: CLAUDIA PATRICIA DOS SANTOS. Apelado: BANCO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA PATRICIA DOS SANTOS - Unânime.117. 0006217-38.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado:
MARTINS E MARTINS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA , Apelado: FABIO DA
SILVA MARTINS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 118. 0006699-40.2022.8.16.0058 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante:
ARNALDO ALVES FERREIRA. Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ARNALDO
ALVES FERREIRA - Unânime. 119. 0026531-51.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: FABIANO
RAFAEL DE ARAÚJO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANO RAFAEL DE ARAÚJO - Unânime.
120. 0001982-96.2024.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: MARIA SUELI DA SILVA.
Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA SUELI DA SILVA - Unânime. 121. 0001270-
27.2024.8.16.0154 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Apelante: ESTEVO GLUSZCZACK. Apelado: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTEVO GLUSZCZACK - Unânime. 122. 0028714-75.2025.8.16.0000
- Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo
Novacki. Agravante: T.C.E.I.L.-.M.Agravado: B.B.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) T.C.E.I.L.-.M. - Unânime. 123. 0005817-
21.2023.8.16.0098 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Henrique Alves.
Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento
ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 124. 0003648-
33.2024.8.16.0193 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá
Pigatto Ribeiro. Apelante: EDIVALDO MOTA. Apelado: SENFFNET INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) EDIVALDO MOTA - Unânime. 125. 0019037-76.2025.8.16.0014 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De
Marchi. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Embargado: OLIVIA RAIMUNDA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 126. 0017984-
71.2009.8.16.0030 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá
Pigatto Ribeiro. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO
VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ. Apelado: MARIA NEURA SIQUEIRA DE
OLIVEIRA, Apelado: CLOVIS DE ANDRADE FARIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E
INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ - Unânime. 127. 0029831-
06.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Banco Bradesco. Apelado: PASSOS E TEDESCHI
LTDA representado(a) por AUGUSTO JOÃO TEDESCHI, Gisele Passos Tedechi. Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ouDenegação, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco - Unânime. 128. 0030267-
60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: F&B COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) F&B COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - Unânime.
129. 0025076-85.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: Claudnei Alves de Oliveira. Apelado:
BANCO C6 S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Claudnei Alves de Oliveira - Unânime. 130. 0030591-50.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Agravante: MONICA MOURA NADOLNY. Agravado: CREFAZ SOCIEDADE
DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. ,
Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO BRADESCO S/A,
Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado:
Recovery do Brasil Consultoria S/A, Agravado: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA, Agravado:
SUPERSIM ANÁLISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA., Agravado: NU
PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO , Agravado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A., Agravado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS , Agravado: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MONICA MOURA NADOLNY - Unânime. 131. 0006181-98.2023.8.16.0160 - Apelação Cível -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Apelante: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO. Apelado: MARIA DAS GRAÇAS DOS
SANTOS FRANCISCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Unânime. 132.
0030921-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado:
CELSO PEDRÃO JUNIOR, Agravado: PNEUCROSS COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 133. 0000773-86.2023.8.16.0141 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante:
COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE SUL. Apelado: JANETE MARIA DOS SANTOS ,
Apelado: ALTAIR ANTONIO LAPAZINI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE SUL -
Unânime. 134. 0001684-88.2021.8.16.0167 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Joao Luiz do Nascimento Filho.
Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Joao Luiz do
Nascimento Filho - Unânime. 135. 0003389-06.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: CLAUDETE PACHECO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 136. 0032880-
53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: RTR - PNEUS AUT CENTER LTDA. Agravado:
RIO PARANÁ COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RTR -
PNEUS AUT CENTER LTDA - Unânime. 137. 0010550-59.2025.8.16.0001 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi.
Embargante: INEZ MACHOWSKI MILESKI. Embargado: AQUILA MARINGA LOTEADORA E
INCORPORADORA LTDA, Embargado: JORGE LUIZ DE SOUZA, Embargado: SERGIO
KIYOHIRO NAGABE, Embargado: Edson da Silva Figueiredo. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
INEZ MACHOWSKI MILESKI - Unânime. 138. 0001419-21.2022.8.16.0145 - Apelação Cível -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Apelante: JOÃO AUGUSTO FERIATO. Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO
AUGUSTO FERIATO - Unânime. 139. 0033209-65.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga
De Oliveira. Embargante: ITAU UNIBANCO S.A.Embargado: BENILTO RIBEIRO DA SILVA
EPP, Embargado: BENILTO RIBEIRO DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU
UNIBANCO S.A. - Unânime. 140. 0001953-84.2024.8.16.0115 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: LUCÉSIA NUNES ALVES
KOLBEN. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCÉSIA
NUNES ALVES KOLBEN - Unânime. 141. 0000225-35.2023.8.16.0085 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante:
DOUGLAS LEÃO FERNANDES. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 142. 0005962-04.2023.8.16.0090 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Apelante: TEREZINHA DE JESUS SILVA. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 242 -
Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA DE JESUS SILVA - Unânime. 143. 0007012-
13.1997.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Helbert Nilson Faggion. Apelado: JOÃO RIBEIRO
DA CUNHA, Apelado: MADEIREIRA SÃO PAULO PARANÁ LTDA, Apelado: NILO VILELA
CARDOSO, Apelado: PEDRO CARLOS DA CUNHA, Apelado: VALDIR TADEU BERGAMO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Helbert Nilson Faggion - Unânime. 144. 0034554-66.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante:
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTAVEL -
SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP. Agravado: Silvio Eduardo Cafisso. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA
DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR
SUSTENTAVEL PR/SP - Unânime. 145. 0060558-35.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante:
BANCO AGIBANK S.A. Apelado: ROBSON MARCELO BONIFÁCIO GONÇALVES. Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 146. 0004374-25.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jederson Suzin. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Apelado: APARECIDA MARIA SPOSITO
MAZIEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 147. 0019807-40.2023.8.16.0014 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Apelante: BRASILINA NICOLAU CAMPOS. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal:
242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
atribuído à(s) parte(s) BRASILINA NICOLAU CAMPOS - Unânime. 148. 0008209-
95.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA
representado(a) por Jane Regina Vieira. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal:
240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão,
atribuído à(s) parte(s) SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA representado(a) por Jane Regina
Vieira - Unânime. 149. 0024354-17.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: ADELTINA MARTA DE
SOUZA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADELTINA MARTA DE SOUZA - Unânime. 150.
0002840-51.2025.8.16.0174 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: MARCIA REGINA
GUIMARÃES. Embargado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
MARCIA REGINA GUIMARÃES - Unânime. 151. 0002640-67.2024.8.16.0210 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Apelante: GERALDO DA ANUNCIAÇÃO FERREIRA. Apelado: BANCO CETELEM S.A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GERALDO
DA ANUNCIAÇÃO FERREIRA - Unânime. 152. 0038899-75.2025.8.16.0000 - Agravo Interno
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz.
Agravante: MONICA MOURA NADOLNY. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ,
Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO
MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. , Agravado: Banco do
Brasil S/A, Agravado: Recovery do Brasil Consultoria S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, Agravado: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA, Agravado: SUPERSIM ANÁLISE DE
DADOS E CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA., Agravado: NU PAGAMENTOS S.A. -
INSTITUICAO DE PAGAMENTO , Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.,
Agravado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , Agravado:
HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de
Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) MONICA MOURA NADOLNY -
Unânime. 153. 0011731-08.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A.Apelado: SEBASTIAO FRASAO DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. - Unânime. 154. 0057289-22.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: BANCO
BMG S.A. Apelado: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA representado(a) por RENATA JOSE DE
FATIMA SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 155. 0024945-76.2013.8.16.0001 -Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De
Oliveira. Apelante: LUIS GILBERTO MUNOZ ROJAS. Apelado: IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIS GILBERTO MUNOZ
ROJAS - Unânime. 156. 0040205-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: MARCIA ETELVINA DA SILVA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 157. 0004103-
17.2024.8.16.0025 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: WERK CONTROL
FABRICACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A -
Unânime. 158. 0006598-09.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: CHARLES ALDO
SANTOS SIQUEIRA. Apelado: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI
RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CHARLES
ALDO SANTOS SIQUEIRA - Unânime. 159. 0041736-06.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Embargante: ANDERSON GUILHERME DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
SULFORMAS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - Unânime. 160. 0019283-
91.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Apelante: JUNTOS CAPITAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte.
Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s)
parte(s) CHARLENE DE LIMA GAMA - Unânime. 161. 0042045-27.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: RENATO MORESCHI FARIA. Agravado: Banco do Brasil S/A,
Agravado: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, Agravado: PLANO POSTALPREV, Agravado: ITAU UNIBANCO SA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
RENATO MORESCHI FARIA - Unânime. 162. 0042741-63.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: Casa de Carnes e Salumeria do Joe Ltda. Agravado: TEIXEIRA,
KOSLOWSKI, VOELZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Casa de Carnes e Salumeria do Joe Ltda
- Unânime. 163. 0004857-12.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: ANA ELIZA BRAGAGNOLO. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 164. 0003554-
97.2022.8.16.0147 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .Apelado: KATIA CILENE COSTA representado(a) por Valdecir Rabelo Filho . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 165. 0055356-
77.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Apelante: NATANAEL BALDUINO. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
NATANAEL BALDUINO - Unânime. 166. 0044157-66.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Agravado: MARINES TEREZINHA TURSKI VARGAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 167. 0045381-39.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo
Novacki. Agravante: MAIA TERRA ARTIGOS DE CELULARES EIRELI. Agravado: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAIA TERRA ARTIGOS DE CELULARES EIRELI -
Unânime. 168. 0045970-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: ALISSON XAVIER.
Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALISSON XAVIER - Unânime. 169. 0046415-
49.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: BANCO BMG S.A. Agravado: MARIA CELSA
DAS VIRGENS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 170. 0046847-68.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: VAGNER CRISTIANO MERCURIO. Agravado: COOPERATIVA DE
CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI
AGROEMPRESARIAL PR/SP. Pedido de vista por: Desembargador Substituto Eduardo
Novacki. 171. 0000511-21.2023.8.16.0050 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Pedrina Teixeira Domingos.
Apelado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Pedrina Teixeira Domingos - Unânime. 172.
0047040-83.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: JAQUELINE BURATTI
KEHRWALD. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CASSIANO KEHRWALD - Unânime. 173. 0047412-32.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Agravado: SANTILHA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 174. 0048926-20.2025.8.16.0000 -
Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo
Gonzaga De Oliveira. Agravante: PURO BOI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALESSANDRA LORENCEBARAUNA - Unânime. 175. 0049679-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante:
Alvaro Vitorino dos Santos. Agravado: BN SECURITIZADORA S/A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alvaro Vitorino dos
Santos - Unânime. 176. 0049720-41.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: MARIA CICERA EUGENIO DA
SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 177.
0050432-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: ELIACIR NEVES FRANÇA.
Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIACIR NEVES FRANÇA - Unânime. 178. 0002010-
68.2025.8.16.0115 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: EDILSON
LIBERALI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 179. 0052207-81.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: WANDERLEI EDUARDO LOPES,
Agravado: BIOQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS EIRELI. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A -
Unânime. 180. 0005510-24.2025.8.16.0025 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante:
I.U.S.Embargado: M.E.S. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) I.U.S. - Unânime. 181. 0008862-
69.2025.8.16.0031 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: rosemaria portela de maia . Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -
Unânime. 182. 0008157-43.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: Lurdes Rodrigues Vicente
Natal. Apelado: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lurdes Rodrigues Vicente
Natal - Unânime. 183. 0017171-82.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante:
LOUIZYANA DALLA PALMA. Embargado: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE
PAGAMENTO . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LOUIZYANA DALLA PALMA - Unânime.
184. 0001726-55.2025.8.16.0149 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: ANDREI PELETI.
Embargado: Michel Teles de Souza. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDREI PELETI -
Unânime. 185. 0001727-40.2025.8.16.0149 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: ANDREI
PELETI. Embargado: Michel Teles de Souza. Decisão principal: 200 - Com Resolução doMérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDREI
PELETI - Unânime. 186. 0001716-14.2020.8.16.0140 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: ALIMENTOS N. BONN LTDA.
Apelado: IPE DISTRIBUIDORA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALIMENTOS N. BONN LTDA - Unânime. 187. 0058299-
75.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: Antonio Aderbal de Sousa
Gomes representado(a) por PAULO DE TARSO OLIVEIRA GOMES. Embargado:
FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE LTDA. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) Antonio Aderbal de Sousa Gomes representado(a) por PAULO DE TARSO
OLIVEIRA GOMES - Unânime. 188. 0005309-47.2024.8.16.0193 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante:
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE
CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP . Apelado: FABIO JÚNIOR
GARCIA ALVES. Pedido de vista por: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz.
189. 0001321-92.2024.8.16.0136 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: SCHON DIESEL LTDA.
Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná
e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas PR/SP. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) SCHON DIESEL LTDA - Unânime. 190. 0012165-79.2025.8.16.0035 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Embargante: JOÃO BATISTA VRECH. Embargado: BANCO PAN S.A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOÃO BATISTA VRECH - Unânime. 191. 0009391-
84.2025.8.16.0194 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton
Rafael Marins Schwartz. Apelante: MARIA REGINA CLETO MELLUSO. Apelado: FLÁVIA
PELIKY BISCARO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MARIA REGINA CLETO MELLUSO - Unânime. 192. 0000414-
67.2025.8.16.0206 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: CLEIDE DO ROCIO KULLER. Embargado:
Banco do Brasil S/A, Embargado: CELSO HOPPE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CLEIDE DO
ROCIO KULLER - Unânime. 193. 0060714-31.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz.
Embargante: Monica Maia do Prado. Embargado: BANCO BRADESCO . Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) Monica Maia do Prado - Unânime. 194. 0003639-03.2025.8.16.0075 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto
Ribeiro. Embargante: ANDREIA ROMANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Decisão parcial:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: FRANCISCO ROMANO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDREIA
ROMANO GOMES - Unânime. 195. 0018082-94.2025.8.16.0030 - Embargos de DeclaraçãoCível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz.
Embargante: E.F.C. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) C.R.D.P. - Unânime. 196.
0061076-33.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: PEDRO LUIZ FRANCA
MANTOVANI. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PEDRO
LUIZ FRANCA MANTOVANI - Unânime. 197. 0061544-94.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: EDSON LUIZ POSSAMAI,
Embargado: CASA DESIGN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Embargado:
ORLANDO GERARDIS FILHO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A -
Unânime. 198. 0001401-19.2025.8.16.0137 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: NILZA FATIMA
PEZZOTTO. Embargado: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) NILZA FATIMA PEZZOTTO - Unânime. 199. 0010521-
04.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton
Rafael Marins Schwartz. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ANTONIO PAULO TEODORO - Unânime. 200. 0039816-52.2025.8.16.0014 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Embargante: ADAMA BRASIL S/A . Embargado: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA MISTA CELESTE LTDA E OUTRO, Embargado: Neide Zanasi Bernini.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADAMA BRASIL S/A - Unânime. 201. 0001661-
69.2025.8.16.0049 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: MARIA LUCIA TIRONI.
Embargado: BOC BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) MARIA LUCIA TIRONI - Unânime. 202. 0003328-58.2020.8.16.0084
- Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI
ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Apelado: LUIZ CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI
ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 203. 0001480-
05.2023.8.16.0028 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton
Rafael Marins Schwartz. Apelante: Eulesia Pereira de Jesus. Apelado: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) Eulesia Pereira de Jesus - Unânime. 204. 0062936-
69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz Impedimentos: DesembargadorSubstituto Eduardo Novacki. Embargante: Maria do Rocio Barbosa. Decisão parcial: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) RODOLPHO GAZABIN - Unânime. 205. 0063418-17.2025.8.16.0000 -
Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: WANDERLEI EDUARDO LOPES,
Agravado: BIOQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS EIRELI. Decisão principal: 230 - Sem
Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A -
Unânime. 206. 0003265-55.2025.8.16.0117 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: JANICE
LEANETE NICODEM. Embargado: ADELI ROBERTO GRAEFF, Embargado: LUIZ JOÃO
PAETZOLD. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JANICE LEANETE NICODEM - Unânime.
207. 0002085-82.2023.8.16.0049 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: ANTONIO GALUCIO GIGLINI.
Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ANTONIO GALUCIO GIGLINI - Unânime. 208. 0008171-26.2025.8.16.0170 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
. Embargado: JORGE THOMAS DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. EM MESA: 0006246-
15.2025.8.16.0034 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: VALDELIRIO PADILHA.
Embargado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) VALDELIRIO PADILHA - Unânime. 0006117-40.2025.8.16.0024 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Embargante: MARIANA BLONSKI DJUBA. Embargado: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIANA
BLONSKI DJUBA - Unânime. 0013060-02.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: ORLANDO
FERNANDES, Apelante: WALDECIR DURANTE, Apelante: IDEVALDO BROTO, Apelante: José
Francisco Pelissari, Apelante: LUIZ ROBERTO BIANCHI. Apelado: Banco do Brasil S/A.
Retirado de pauta . 0006210-43.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: Willian Anderson
Hervis. Apelado: Orlei Schitkoski Krete. Retirado de pauta . 0030519-63.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Agravante: DALVINO PILARSKI. Agravado: LUCIANO PASSAIA. Retirado
de pauta . 0129101-35.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: BANCO BMG S.A. Agravado:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta . 0029622-
35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ELME KARENBAIDO DE CAMARGO HERMANN, Agravado: BLUA ROKO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
LTDA. Retirado de pauta . 0018999-26.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: BANCO SAFRA S A.
Apelado: SILVA & SILVA - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Retirado de
pauta . 0008056-27.2024.8.16.0174 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: ROSICLER HOBERG
SERAFINI. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Retirado de pauta . 0000167-
83.1997.8.16.0104 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá
Pigatto Ribeiro. Apelante: BUNGE FERTILIZANTES S/A. Apelado: ATANASIO SCHMITT,
Apelado: TEREZINHA MACHADO, Apelado: LUIZ CELSO MACHADO, Apelado: Cooperativa
Agropecuária Mista Laranjeiras do Sul Ltda, Apelado: LUCI BRATZ SCHMITT. Retirado de
pauta . 0001851-46.2024.8.16.0088 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: SMANIOTO SOUZA & CIA LTDA
(SUPERMERCADO SOLIMAR). Apelado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 0007052-
26.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jederson Suzin. Apelante: BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. Apelado: RUMO
MALHA SUL S.A. Retirado de pauta . 0002749-61.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Valtemir
Rios Guedes. Apelado: ALCINDO ATELIO DICKEL. Retirado de pauta . 0051910-
74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: ALCIDES GABRIEL. Agravado: COCAMAR
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Retirado de pauta . 0042276-80.2023.8.16.0014 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: JOÃO
VICTOR FARESIN GOMES E SILVA. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Retirado
de pauta . 0003879-75.2025.8.16.0112 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: SERGIO LUIZ
SCHERER, Embargante: VERA LUCIA SCHERER, Embargante: ROGÉRIO GILBERTO
SCHERER. Embargado: ELIZANDRA PICOLI BAGESTON. Retirado de pauta . 0040267-
77.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: CARMEM LUCIA COELHO. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -
Unânime. 0123656-36.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: JOAO CAPORALI. Agravado:
Município de Londrina/PR. Retirado de pauta .
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Gabriela Freitas De Paula Kirilos, secretário(a) da 14ª Câmara Cível, lavrei a presente ata
que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
Presidente.
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