"1003331-04.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 41 de 49

Processo nº 0000723-90.2022.8.26.0505

ID: 324485399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000723-90.2022.8.26.0505

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. R. M. G. R. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARY MICHEL BACHA (OAB/SP 162.943)

Processo 0000723-90.2022.8.26.0505 (processo principal 1003331-20.2017.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - Guilherme Rodrigues da Silva Mendes - - Danilo Rodrigues Mendes - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado p… Ver mais

Processo nº 1003331-76.2025.8.26.0428

ID: 326592202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003331-76.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIS LEONEL (OAB/SP 421.252)

Processo 1003331-76.2025.8.26.0428 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.B. - Vistos. 1) Recebo à inicial. 2) Concedo a gratuidade processual à parte autora. Anote-se e tarje-se. 3) Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, com as restrições apontadas pelo órgão ministerial,… Ver mais

Processo nº 1006629-04.2023.4.06.3802

ID: 276523442

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006629-04.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MONICA APARECIDA FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA GONCALVES CARVALHO (OAB/MG 185.516)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006629-04.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MONICA APARECIDA FERREIRA COSTA ADVOGADO(A) : BRUNA GONCALVES CARVALHO (OAB MG185516) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Diante do exposto, afastadas as preliminares e a prejudicial da prescrição quinquenal, julgo procedente o … Ver mais

Processo nº 1003331-50.2025.8.26.0663

ID: 301106319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003331-50.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM LEITE DA SILVA (OAB/SP 378.933)

Processo 1003331-50.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Leite da Silva - Vistos. A declaração para concessão da assistência judiciária possui presunção relativa, sendo que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que "o Estado prestará ass… Ver mais

Processo nº 1003331-77.2025.8.11.0013

ID: 314306764

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003331-77.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEUZINETE FERREIRA DE SOUSA FAGNER FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MIQUEIAS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/MT 30.409)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA DECISÃO Processo: 1003331-77.2025.8.11.0013. REPRESENTANTE: DEUZINETE FERREIRA DE SOUSA REQUERENTE: FAGNER FERREIRA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA, ESTADO DE MATO GROSSO Decisão emanada em respeito … Ver mais

Processo nº 1003331-36.2023.8.26.0270

ID: 323571261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003331-36.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO BILESKY MARIA APARECIDA GUARDIANO DA COSTA BILESKY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALANA LUIZA DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB/SP 422.527)

Processo 1003331-36.2023.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Antonio Bilesky - - Maria Aparecida Guardiano da Costa Bilesky - Fls. 188/198: Defiro a juntada das certidões vintenárias e declarações das testemunhas. Em atendimento ao princípio da cooperação, informe a parte autora se… Ver mais

Processo nº 1005368-04.2023.4.06.3802

ID: 294941141

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005368-04.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LARA REZENDE VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS CARVALHO BORGES (OAB/MG 152.604)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005368-04.2023.4.06.3802/MG AUTOR : LARA REZENDE VIEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS CARVALHO BORGES (OAB MG152604) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos declaratórios e retifico a sentença embargada (evento 23, DOC1) para acrescentar a fundamen… Ver mais

R. Da S. S. x J. C. De A. S.

ID: 302702776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003331-30.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S. S.

Polo Passivo:

J. C. DE A. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ HILTON CORDEIRO DA SILVA (OAB/SP 250.835) DANIELA TAYNA UCHOA ZAIRE (OAB/SP 487.924)

Processo 1003331-30.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.S.S. - J.C.A.S. - Vistos. 1. Afasto a preliminar de inépcia da inicial, uma vez da exordial é possível extrair a causa de pedir e pedido do autor, que foram narrados de forma simples e sucinta, suficientemente lastreada p… Ver mais

Processo nº 1003331-43.2025.4.01.3100

ID: 298710390

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003331-43.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MICHELY DE ARAUJO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GISELE DA SILVA LOPES (OAB/AP 5.051)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003331-43.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MICHELY DE ARAUJO NASCIMENTO REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1003331-92.2025.4.01.3504

ID: 325626395

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003331-92.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIVINA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LEONARDO REBOUCAS NOGUEIRA (OAB/GO 18.966)

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo: 1003331-92.2025.4.01.3504 Autor: MARIA DIVINA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO REBOUCAS NOGUEIRA - GO18966 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA … Ver mais

Resultados para "1003331-04.2023.4.06.3802" – Página 41 de 49