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Resultados para "1003363-06.2023.4.06.3803" – Página 41 de 48

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003363-46.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1003363-70.2024.4.01.0000

ID: 276929073
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003363-70.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006228-67.2023.4.01.3503 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ESTADO DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE… Ver mais
Processo 1003363-76.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Jose Matias de Aquino - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, para reconhecer a não incidênc… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1003363-37.2024.4.01.3503 EXEQUENTE: NEUZA OLIVEIRA MORAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE B… Ver mais

Processo nº 1003363-46.2022.8.11.0059

ID: 261486661
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1003363-46.2022.8.11.0059. POLO ATIVO: ANTONIO PEREIRA SALES POLO PASSIVO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. e outros (2) 01. Inicialmente, promova-se a inclusão do procurador constituído pelo requerido BANCO C6 CO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003363-24.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais
Intimação
Processo 1003363-85.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Celso Santana Bruno - Vistos. Com a publicação da Lei nº 12.153, de 22/12/2009, possível o ajuizamento de causas em face da Fazenda Estadual e Empresas Públicas no âmbito do Sistema dos … Ver mais

Processo nº 6000609-06.2023.4.06.3803

ID: 322470447
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000609-06.2023.4.06.3803/MG AUTOR : DELTO INACIO PEREIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO NAVES DIAS (OAB MG109616) SENTENÇA Diante do acima exposto: a) com fulcro no art. 485, VI, do CPC, declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, em relação ao pleito para averbação/cômputo das… Ver mais

Processo nº 1003363-36.2023.8.11.0051

ID: 294915461
Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003363-36.2023.8.11.0051
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Sentença
Autos nº 1003363-36.2023.8.11.0051 Execução Fiscal Sentença. Vistos etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE em face de BIG CENTER ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, ambos devidamente qualificados, na qual não se conseguiu a satisfação da obrigação. Intim… Ver mais

Processo nº 1003363-05.2024.8.11.0050

ID: 312310752
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS DECISÃO Processo: 1003363-05.2024.8.11.0050. REQUERENTE: CLEBESON ANDRADE SANTOS ESPÓLIO: ROBERTO DIAS SANTOS Vistos etc. Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária para expedição de alvará judicial com pedido de tutela… Ver mais
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