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Resultados para "5106467-06.2024.4.02.5101" – Página 41 de 43

Processo nº 5002125-41.2024.4.02.5004

ID: 278222144
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002125-41.2024.4.02.5004/ES RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELADO : POLE ARMAZENS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MATHEUS ZOVICO SOELLA (OAB ES022646) ADVOGADO(A) : YURI ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS (OAB ES038692) EMENTA TRIBUTÁRIO. MA… Ver mais

Processo nº 5031389-06.2024.4.02.5101

ID: 320067166
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5031389-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIANA RUST ELIAS CORDEBEL ADVOGADO(A) : RAFAEL COELHO GOMES (OAB RJ153123) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo Contador do Juízo , eis que baseados nas informações fornecidas pelos empregadores da Autora… Ver mais
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064875-79.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR APELANTE : SALES TEAMS ASSESSORIA EM GESTAO COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL DE MAGALHÃES PIMENTA (OAB MG098643) ADVOGADO(A) : BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO (OAB MG153963) … Ver mais

Processo nº 5007685-58.2024.4.02.5102

ID: 331621053
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5007685-58.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE : TEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) ADVOGADO(A) : FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB RJ168886… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 SENTENÇA Processo: 0800662-98.2022.8.19.0051 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TALVANE ORNELLAS CERCA RÉU: MUNICIPIO DE SA… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 SENTENÇA Processo: 0800662-98.2022.8.19.0051 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TALVANE ORNELLAS CERCA RÉU: MUNICIPIO DE SA… Ver mais

Processo nº 5027897-06.2024.4.02.5101

ID: 295533513
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027897-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JAYME ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsit… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104139-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JORGE LUIZ DE JESUS BASILE JUNIOR ADVOGADO(A) : LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827) ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) ADVOGADO(A) : ALISSON NETTO NEVES (OAB … Ver mais

Processo nº 5008711-37.2025.4.02.0000

ID: 316964641
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5008711-37.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5096379-06.2024.4.02.5101/RJ AGRAVADO : EGITON JORGE DA FONSECA ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 5075912-06.2024.4.02.5101

ID: 303357072
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5075912-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MAGALHAES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedidos de uniformização regional e nacional de interpretação de lei federal interpostos pela parte autora… Ver mais
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