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Processo nº 0801427-95.2020.8.10.0049

ID: 334571713

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801427-95.2020.8.10.0049

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAYNARA COSTA DOS SANTOS

Acórdão (expediente)

Advogados:

MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES (OAB/MA 12.833)

QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2025. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801427-95.2020.8.10.0049 JUÍZO DE ORIGEM: VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS Recorrente Silveira Engenharia e Construções Eireli Advogados Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac (OAB/MA 1… Ver mais

Processo nº 0801427-95.2020.8.10.0049

ID: 334571722

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801427-95.2020.8.10.0049

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSIAS COSTA MONTEIRO

Acórdão (expediente)

Advogados:

MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES (OAB/MA 12.833)

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Processo nº 0801427-95.2020.8.10.0049

ID: 334571729

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801427-95.2020.8.10.0049

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCISCO ALVES DOS ANJOS

Acórdão (expediente)

Advogados:

MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES (OAB/MA 12.833)

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Processo nº 0801427-95.2020.8.10.0049

ID: 334571737

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801427-95.2020.8.10.0049

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RIBAMAR CAMARA RODRIGUES

Acórdão (expediente)

Advogados:

MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES (OAB/MA 12.833)

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Processo nº 0801427-95.2020.8.10.0049

ID: 334571745

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801427-95.2020.8.10.0049

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SILVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES (OAB/MA 12.833) IURY ATAIDE VIEIRA (OAB/MA 11.069) MARCO ANTONIO SILVA COSTA (OAB/MA 3.257) HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC (OAB/MA 11.365)

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Processo nº 0801427-95.2020.8.10.0049

ID: 334571755

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801427-95.2020.8.10.0049

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIENE VILANOVA CRUZ

Acórdão (expediente)

Advogados:

MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES (OAB/MA 12.833)

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Processo nº 0801427-95.2020.8.10.0049

ID: 334571763

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801427-95.2020.8.10.0049

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDETE FRANCA

Acórdão (expediente)

Advogados:

MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES (OAB/MA 12.833)

QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2025. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801427-95.2020.8.10.0049 JUÍZO DE ORIGEM: VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS Recorrente Silveira Engenharia e Construções Eireli Advogados Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac (OAB/MA 1… Ver mais

Processo nº 0801427-95.2020.8.10.0049

ID: 334571774

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801427-95.2020.8.10.0049

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINA LINHARES DOS SANTOS

Acórdão (expediente)

Advogados:

MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES (OAB/MA 12.833)

QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2025. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801427-95.2020.8.10.0049 JUÍZO DE ORIGEM: VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS Recorrente Silveira Engenharia e Construções Eireli Advogados Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac (OAB/MA 1… Ver mais

Processo nº 0801427-95.2020.8.10.0049

ID: 334571781

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801427-95.2020.8.10.0049

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO PATRICK PINHEIRO DA SILVA

Acórdão (expediente)

Advogados:

MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES (OAB/MA 12.833)

QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2025. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801427-95.2020.8.10.0049 JUÍZO DE ORIGEM: VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS Recorrente Silveira Engenharia e Construções Eireli Advogados Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac (OAB/MA 1… Ver mais

Caixa Economica Federal e outros x Caixa Economica Federal e outros

ID: 279707329

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000778-26.2023.5.06.0016

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL SUYLAN DE ALBUQUERQUE MOTA BASTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF SUYLAN DE ALBUQUERQUE MOTA BASTOS

Acórdão

Advogados:

DANIELLE MARIA SANTOS GONCALVES (OAB/AL 12.032) JULIANA MARCIA PIRES (OAB/SP 188.102) JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA (OAB/PE 520) MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA (OAB/AL 8.124)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO ROT 0000778-26.2023.5.06.0016 RECORRENTE: SUYLAN DE ALBUQUERQUE MOTA BASTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: SUYLAN DE ALBUQUERQUE MOTA BASTOS E OUTROS (2… Ver mais

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