"0004576-03.2023.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 42 de 45

Processo nº 5016612-13.2023.4.04.7003

ID: 332741308

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5016612-13.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENIS BREZOLIN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO FRANCO DE SOUZA (OAB/PR 96.333)

AÇÃO PENAL Nº 5016612-13.2023.4.04.7003/PR RÉU : DENIS BREZOLIN ADVOGADO(A) : RENATO FRANCO DE SOUZA (OAB PR096333) DESPACHO/DECISÃO 1. Analiso a resposta à acusação apresentada (cf. eventos 69 e 45) e verifico se há possibilidade de prosseguimento do feito na forma do artigo 399 do CPP (quando af… Ver mais

Processo nº 5014188-61.2024.4.04.7003

ID: 334935258

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5014188-61.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA RODRIGUES RIBEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TARCISIO FELIX JOSE GONCALVES (OAB/PR 97.850)

AÇÃO PENAL Nº 5014188-61.2024.4.04.7003/PR RÉU : RENATA RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO(A) : TARCISIO FELIX JOSE GONCALVES (OAB PR097850) DESPACHO/DECISÃO 1. Analiso a resposta à acusação apresentada e verifico se há possibilidade de prosseguimento do feito na forma do artigo 399 do CPP (quando afastad… Ver mais

Processo nº 5009738-75.2024.4.04.7003

ID: 334579143

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5009738-75.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL ROCHA MARTINS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE FALINDYSZ OLIVARES (OAB/PR 79.837)

AÇÃO PENAL Nº 5009738-75.2024.4.04.7003/PR RÉU : GABRIEL ROCHA MARTINS ADVOGADO(A) : ALINE FALINDYSZ OLIVARES (OAB PR079837) DESPACHO/DECISÃO 1. Analiso a resposta à acusação apresentada e verifico se há possibilidade de prosseguimento do feito na forma do artigo 399 do CPP (quando afastadas as hi… Ver mais

Processo nº 5002157-72.2025.4.04.7003

ID: 334627569

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002157-72.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ GEAN DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALISSON SILVA ROSA (OAB/PR 30.184)

AÇÃO PENAL Nº 5002157-72.2025.4.04.7003/PR RÉU : JOSÉ GEAN DA SILVA ADVOGADO(A) : ALISSON SILVA ROSA (OAB PR030184) DESPACHO/DECISÃO 1. Analiso a resposta à acusação apresentada e verifico se há possibilidade de prosseguimento do feito na forma do artigo 399 do CPP (quando afastadas as hipóteses d… Ver mais

Processo nº 5001453-65.2025.4.04.7001

ID: 334627599

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001453-65.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY NATA DE ANDRADE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO FERNANDO CANDEO DOS SANTOS (OAB/PR 25.487)

AÇÃO PENAL Nº 5001453-65.2025.4.04.7001/PR RÉU : WESLEY NATA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : MARCIO FERNANDO CANDEO DOS SANTOS (OAB PR025487) DESPACHO/DECISÃO 1. Analiso a resposta à acusação apresentada e verifico se há possibilidade de prosseguimento do feito na forma do artigo 399 do CPP (quando afast… Ver mais

Processo nº 5017125-78.2023.4.04.7003

ID: 334627624

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5017125-78.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDELEI CARDOSO DA ROCHA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLEUCE DA SILVA CHAM (OAB/PR 65.020)

AÇÃO PENAL Nº 5017125-78.2023.4.04.7003/PR RÉU : VALDELEI CARDOSO DA ROCHA ADVOGADO(A) : CLEUCE DA SILVA CHAM (OAB PR065020) DESPACHO/DECISÃO 1. Analiso a resposta à acusação apresentada e verifico se há possibilidade de prosseguimento do feito na forma do artigo 399 do CPP (quando afastadas as hi… Ver mais

Processo nº 5011109-74.2024.4.04.7003

ID: 294482442

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5011109-74.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIS REGINA FERREIRA RAMOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RITA DE CÁSSIA CHRISTÓPHORO PACKER (OAB/PR 18.614)

AÇÃO PENAL Nº 5011109-74.2024.4.04.7003/PR RÉU : ELIS REGINA FERREIRA RAMOS ADVOGADO(A) : RITA DE CÁSSIA CHRISTÓPHORO PACKER (OAB PR018614) DESPACHO/DECISÃO 1. Analiso a resposta à acusação apresentada (evento 21) e verifico se há possibilidade de prosseguimento do feito na forma do artigo 399 do … Ver mais

Processo nº 5011639-78.2024.4.04.7003

ID: 280967780

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5011639-78.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO DA SILVA TELES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEATRIZ CAROLINE FIAES (OAB/PR 92.256)

AÇÃO PENAL Nº 5011639-78.2024.4.04.7003/PR RÉU : MAURO DA SILVA TELES ADVOGADO(A) : BEATRIZ CAROLINE FIAES (OAB PR092256) DESPACHO/DECISÃO 1. Analiso a resposta à acusação apresentada e verifico se há possibilidade de prosseguimento do feito na forma do artigo 399 do CPP (quando afastadas as hipót… Ver mais

Processo nº 5021470-87.2023.4.04.7003

ID: 280938029

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5021470-87.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO ROMERO DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA (OAB/PR 56.122)

AÇÃO PENAL Nº 5021470-87.2023.4.04.7003/PR RÉU : BRUNO ROMERO DE SOUZA ADVOGADO(A) : FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA (OAB PR056122) DESPACHO/DECISÃO 1. Analiso a resposta à acusação apresentada ( evento 59, RESP_ACUSA1 ) e verifico se há possibilidade de prosseguimento do feito na forma do art… Ver mais

Processo nº 5022729-20.2023.4.04.7003

ID: 280939365

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5022729-20.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO ALVES DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE HONORIO PEREIRA (OAB/PR 86.523)

AÇÃO PENAL Nº 5022729-20.2023.4.04.7003/PR RÉU : EDUARDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE HONORIO PEREIRA (OAB PR086523) DESPACHO/DECISÃO 1. Analiso a resposta à acusação apresentada e verifico se há possibilidade de prosseguimento do feito na forma do artigo 399 do CPP (quando af… Ver mais

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