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Resultados para "1003727-06.2023.8.26.0337" – Página 42 de 46

Processo nº 1003727-56.2024.8.26.0115

ID: 311677258
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003727-56.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Jose Claudio Santos - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, a fim de: 1) Regularizar sua representação processual, acostando aos presentes autos a cópia integral e legível do comprovante de e… Ver mais

Processo nº 1003727-56.2024.8.26.0115

ID: 311697130
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003727-56.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Jose Claudio Santos - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, a fim de: 1) Regularizar sua representação processual, acostando aos presentes autos a cópia integral e legível do comprovante de e… Ver mais

J. H. Da S. x K. H. S.

ID: 321164186
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003727-23.2024.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.H.S. - K.H.S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos, pretendendo-se os efeitos jurídicos descritos na petição inicial. I - Do Saneamento do feito. A peça exordial contém os requisitos necessários … Ver mais
Processo 1003727-05.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fábio Vicente da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a … Ver mais

Processo nº 1003727-40.2025.8.26.0400

ID: 333232866
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003727-40.2025.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - E.B.B. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 1.1. Recebo a petição de fls.66/68 como emenda da petição inicial. Anote-se. 2. Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dia… Ver mais

Processo nº 1003727-59.2025.8.26.0038

ID: 308810574
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003727-59.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sergio Aparecido de Oliveira - I - Considerando a crescente distribuição de ações relacionadas a fraudes bancárias/revisão de contratos bancários, assim como a malfadada litigância predatória que se volta a abar… Ver mais

Processo nº 1003727-29.2025.8.26.0048

ID: 277979823
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joilson Azevedo de Araujo (OAB 386659/SP) Processo 1003727-29.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. P. de L. - Vistos. 1. Nos termos da documentação juntada aos autos, defiro as benesses da gratuidade de justiça ao requerente. Anote-se. 2. Não há pedido liminar. 3. Diante das e… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Sentença tipo A PROCESSO: 1003727-25.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEANE SILVA NEVES Advogado do(a) AUTOR: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA       Processo nº 3002084-02.2024.8.06.0013     Ementa: Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais. Alegação de erro médico. Necessidade de perícia técnica especializada. Complexidade da causa. … Ver mais
Processo 1003727-27.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria da Aparecida Cardozo Amorim - Nu Pagamentos S.a - Sem custas e honorários nessa fase processual (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente… Ver mais
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