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Resultados para "1003917-53.2023.8.26.0309" – Página 42 de 46

Processo nº 1003917-06.2021.8.26.0606

ID: 279773815
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thaymara Cristiane de Medeiros Costa (OAB 301978/SP) Processo 1003917-06.2021.8.26.0606 - Usucapião - Reqte: Luiz da Penha Medeiros - Ante o exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, julgo procedentes os pedidos formulados por Luiz da Penha de Medeiros e Maria da Penha Alves Souz… Ver mais
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 1003917-75.2021.4.01.3826/MG RÉU : CLEITON DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : CHARLENE RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB MG132956) RÉU : JOAO BATISTA DOS REIS ADVOGADO(A) : RODRIGO MUTERLE RIBEIRO (OAB MG150662) ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE SASSERON (OAB MG150496) R… Ver mais
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 1003917-75.2021.4.01.3826/MG RÉU : CLEITON DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : CHARLENE RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB MG132956) RÉU : JOAO BATISTA DOS REIS ADVOGADO(A) : RODRIGO MUTERLE RIBEIRO (OAB MG150662) ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE SASSERON (OAB MG150496) R… Ver mais

Processo nº 1003917-70.2025.8.26.0604

ID: 261772136
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Roberto Gomes Corrêa (OAB 198783/SP) Processo 1003917-70.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Delci Donizete Colombo - Vistos. I. Em princípio, vislumbram-se presentes os requisitos da ação executiva. Assim, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente, exclusiv… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052572-67.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luciana Dominguez de Almeida de Gasperis e outro - Apelada: Klm… Ver mais

Processo nº 1003917-93.2025.8.26.0079

ID: 330286165
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003917-93.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.T.S.M. - Designo audiência no CEJUSC, para tentativa de conciliação para o dia 06/10/2025 às 13h30 - sala 2, a ser realizada VIRTUALMENTE, através do sistema Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/2… Ver mais
Processo 0001789-48.2024.8.26.0566 (processo principal 1003917-92.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Pedro Pedrosa - de Cico São Carlos Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença (verba honorári… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003917-20.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001150-82.2018.8.11.0008 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAURICIO GOMES AMADO - … Ver mais
ADV: Ivo Guimarães (OAB 465053/SP), Vitória Moinhos Coelho (OAB 465105/SP) Processo 1003917-92.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Via Brasil Magazine de Echaporã Ltda Me - Vistos. Intime-se a parte requerente para completar a emendar à inicial, no prazo legal, devendo … Ver mais

Processo nº 1003917-72.2022.4.06.3803

ID: 319723435
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1003917-72.2022.4.06.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003917-72.2022.4.06.3803/MG APELADO : PAULO DE JESUS MORAES ADVOGADO(A) : PEDRO ARANTES FERREIRA (OAB MG152769) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS contra a sentença que acolheu o pedido de revisão do be… Ver mais
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