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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1023720-05.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KELIANE MARINHO DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO… Ver mais
Processo 1029751-27.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Vitor Lenk Ferreira, - Km 18 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - - Ekko Construções e Gerenciamento Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 48… Ver mais

Processo nº 1032855-27.2024.8.26.0405

ID: 313098773
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032855-27.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvia Helena Buendia - Vistos. 1 - Em observância ao comunicado nº 2265/2017, expedido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, o qual dispõe: tendo em vista a grandiosidade deste Trib… Ver mais

Processo nº 1507379-27.2024.8.26.0405

ID: 293524962
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507379-27.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1507562-95.2024.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.J.S. - EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: lon-5VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº. 0014641-56.2025.8.16.00… Ver mais
Processo 0088676-39.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Telma Maria Freitas Alves dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001066-27.2024.8.26.0405/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Osasco Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução … Ver mais
Processo 1037802-27.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.D.M. - Altino Ii Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - - Ekko Construções e Gerenciamento Ltda - - Gera Assessoria Em Negócios Empresariais e Imobiliários Ltda/ Ekko House - - Ekko V… Ver mais
Processo 1022767-24.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - André Luiz de Oliveira Portera - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do ar… Ver mais
Processo 1022767-05.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Amaral Vieira D´almeida - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Desde logo cumpre consignar que é válida a c… Ver mais

Processo nº 0808756-40.2022.8.10.0001

ID: 257679801
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0808756-40.2022.8.10.0001 APELANTE: A A BRANDÃO BORGES PEREIRA COMÉRCIO Advogado: DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS – OAB/MA 10764-A APELADOS: INDUSTRIA DE CALCADOS BOTINHO LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A, MELO REPRESENTAÇÕES LTDA Advogados: ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR – OA… Ver mais
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