"5003712-06.2023.4.03.6104" - Resultados da Busca – Página 42 de 45

Processo nº 5003712-89.2017.8.21.0022

ID: 332316096

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003712-89.2017.8.21.0022

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ENCOPAV ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRÍCIO FRIZZO PAGNOSSIN (OAB/RS 55.044) FELIPE DE CASTRO BORBA (OAB/RS 103.432)

Apelação Cível Nº 5003712-89.2017.8.21.0022/RS TIPO DE AÇÃO: Contrato Administrativo APELANTE : ENCOPAV ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FELIPE DE CASTRO BORBA (OAB RS103432) ADVOGADO(A) : Fabrício Frizzo Pagnossin (OAB RS055044) DESPACHO/DECISÃO Vistos. INDEFIRO pedido de retirada de pauta d… Ver mais

Processo nº 5003712-60.2024.4.03.6301

ID: 294696709

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003712-60.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA RIBAS BERNARDES IGLESIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HERMINIA BEATRIZ DE ARRUDA ISSEI (OAB/SP 106.916)

6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003712-60.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo REQUERENTE: VANESSA RIBAS BERNARDES IGLESIAS Advogado do(a) REQUERENTE: HERMINIA BEATRIZ DE ARRUDA ISSEI - SP106916 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 5003712-85.2024.4.03.6325

ID: 294203830

Tribunal: TRF3 Órgão: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003712-85.2024.4.03.6325

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA RENITA DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THALES TORRES DOS ANJOS ALVES (OAB/MS 29.413) EMERSON DA SILVA SERRA (OAB/MS 21.197) CIRINEU FEDRIZ (OAB/SP 313.042) KEMILLY GABRIELA DE OLIVEIRA (OAB/MS 16.832)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003712-85.2024.4.03.6325 RELATOR: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: APARECIDA RENITA DA SILVA GOMES Advogados do(a) RECORRENTE: CIRINEU FEDRI… Ver mais

Processo nº 5004501-51.2024.4.04.7200

ID: 283599804

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05) Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004501-51.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MALHARIA DIANA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO FERREIRA (OAB/SC 17.644) DEAN JAISON ECCHER (OAB/SC 19.457)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004501-51.2024.4.04.7200/SC EMBARGANTE : MALHARIA DIANA LTDA ADVOGADO(A) : FABRICIO FERREIRA (OAB SC017644) ADVOGADO(A) : DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por MALHARIA DIANA LTDA em face da Execução … Ver mais

Processo nº 5003712-02.2025.8.21.0025

ID: 277800104

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5003712-02.2025.8.21.0025

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB/RS 133.563)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5003712-02.2025.8.21.0025/RS AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB RS133563A) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que di… Ver mais

Processo nº 5007786-06.2023.4.03.6104

ID: 323874096

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007786-06.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DONIZETI EMENEGILDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEANDRO MARTINS ARAUJO (OAB/SP 313.094) ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB/SP 121.428)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007786-06.2023.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos AUTOR: ANTONIO DONIZETI EMENEGILDO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO - SP121428, LEANDRO MARTINS ARAUJO - SP313094 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação pr… Ver mais

Processo nº 5003712-74.2023.4.03.6340

ID: 301241409

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003712-74.2023.4.03.6340

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ESDRAS DE CAMARGO RIBEIRO (OAB/SP 339.655) AMANDA DE CAMARGO RIBEIRO (OAB/SP 368.049)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003712-74.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DE LIMA REPRESENTANTE: ADRIANO FERREIRA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA DE CAMARGO RIBEIRO … Ver mais

Processo nº 5003712-91.2025.4.04.7111

ID: 309383586

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA CRUZ DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003712-91.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DELMAR SEIBERT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL GHISLENI (OAB/RS 84.718) GISLEINE GHISLENI (OAB/RS 101.774)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003712-91.2025.4.04.7111/RS AUTOR : DELMAR SEIBERT ADVOGADO(A) : rafael ghisleni (OAB RS084718) ADVOGADO(A) : GISLEINE GHISLENI (OAB RS101774) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da … Ver mais

Processo nº 5003712-58.2025.4.04.7122

ID: 292964282

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003712-58.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

UBIRATAN DIAS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 6.751) UBIRATAN DIAS DA SILVA (OAB/RS 101.752)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003712-58.2025.4.04.7122/RS AUTOR : PAULO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A) : UBIRATAN DIAS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provim… Ver mais

Processo nº 5025482-47.2023.4.04.7003

ID: 273091241

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5025482-47.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

K.L.Y INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/PR 33.150)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025482-47.2023.4.04.7003/PR EMBARGANTE : K.L.Y INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por K.L.Y INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em face da E… Ver mais

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