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Resultados para "0004576-03.2023.8.26.0302" – Página 43 de 45

DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5016451-66.2024.4.04.7003/PR RÉU : WILSON DE JESUS BRANDAO ADVOGADO(A) : JESSICA DUTRA DE MORAES (OAB PR093410) RÉU : CELIA RIOS ADVOGADO(A) : JESSICA DUTRA DE MORAES (OAB PR093410) RÉU : MARIA JOSE BATISTA CARVALHO ADVOGADO(A) : PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB SP243568) D… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0004576-27.2024.8.27.2731/TO AUTOR : A.S PRODUTORA DE PROTEINA VEGETAL DO TOCANTINS LTDA ADVOGADO(A) : MONICA ARAUJO E SILVA (OAB TO004666) SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação anulatória de lançamento fiscal com pedido de tutela provisória de urgência, proposta por A… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5027566-21.2023.4.04.7003/PR RÉU : KARASCO TOURO DELGADO JUNIOR ADVOGADO(A) : AISLAN TARLYTON DE JESUS ARRUDA (OAB MA026282) ADVOGADO(A) : THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES (OAB MA019618A) RÉU : EDERJOFRE DA SILVA BORGES ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA MARIN ROCHA (OAB PR081130) DE… Ver mais

Processo nº 5004776-78.2025.4.04.7001

ID: 332774265
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5004776-78.2025.4.04.7001/PR RÉU : ALAN FILDRA DA SILVA ADVOGADO(A) : TARCISIO FELIX JOSE GONCALVES (OAB PR097850) DESPACHO/DECISÃO 1. Analiso a resposta à acusação apresentada e verifico se há possibilidade de prosseguimento do feito na forma do artigo 399 do CPP (quando afastadas a… Ver mais

Processo nº 5015378-59.2024.4.04.7003

ID: 332741280
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5015378-59.2024.4.04.7003/PR RÉU : PATRICIA MAURICIO DE LIMA ADVOGADO(A) : RITA DE CÁSSIA CHRISTÓPHORO PACKER (OAB PR018614) DESPACHO/DECISÃO 1. Analiso a resposta à acusação apresentada (evento 39) e verifico se há possibilidade de prosseguimento do feito na forma do artigo 399 do C… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5011110-59.2024.4.04.7003/PR RÉU : LUCINEIA PASSOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AILTON ADAO MARTINS (OAB PR079031) RÉU : EDSON DOS SANTOS CANO ADVOGADO(A) : AILTON ADAO MARTINS (OAB PR079031) DESPACHO/DECISÃO 1. A defesa dos réus apresentou resposta à acusação, requerendo, entre outras q… Ver mais

Município De Palmas/Pr x Marcio Jose Ribas Dacorreio

ID: 306063894
Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004576-68.2022.8.16.0123
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Conclusão
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004576-68.2022.8.16.0123, DA COMARCA DE PALMAS – VARA CÍVEL E ANEXOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS APELADA: MARCIO JOSÉ RIBAS DACORREIO LAMINADOS E COMPENSADOS RELATOR: DES. MARCOS S. GALLIANO DAROS 1. Trata-se de apelação interposta contra a r. sentença (mov. 70.1) proferida no… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5017512-30.2022.4.04.7003/PR RÉU : LUIZ HENRIQUE BOSCATTO ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES (OAB RS063192) ADVOGADO(A) : DELCIMAR SILVA DE ALMEIDA (OAB RO009085) RÉU : ANILSON GOUVEIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : HENRIQUE AUGUSTO PIRES DA SILVA ASSIS MACHADO (OAB PR063160) DE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5000125-31.2024.4.04.7003/PR RÉU : MIGUEL REDONDO ADVOGADO(A) : IVÂNI SIRIANI DA SILVA (OAB PR012731) ADVOGADO(A) : JAMAL RAMADAN AHMAD (OAB PR013566) RÉU : MARCELO ANSELMI ADVOGADO(A) : JULIO CESAR SCOTA STEIN (OAB PR027076) RÉU : DOMINGOS REDONDO ADVOGADO(A) : IVÂNI SIRIANI DA SILV… Ver mais
Processo nº 0004576-37.2012.8.14.0006 SENTENÇA I – RELATÓRIO. Tratam os presentes autos de processo criminal instaurado para apurar a suposta prática dos delitos, ocorridos em 24/03/2012, previstos na denúncia (Art. 129, §9º CP). Denúncia recebida em 01/04/2014. O processo ficou suspenso de 17/09/2… Ver mais
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