Resultados para "1001470-30.2023.8.26.0653" – Página 43 de 124

Processo nº 1001470-11.2024.8.26.0357

ID: 333840093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001470-11.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALDENIR ALVES PEREIRA IASSUGUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE

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EDERLAN ILARIO DA SILVA

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Processo 1001470-11.2024.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Aldenir Alves Pereira Iassugue - Vistos. Intime(m)-se o(s) requerente(s) para início…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Guarulhos e outros

ID: 332682936

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001470-05.2022.5.02.0323

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SEBASTIAO BRAZ ATANAZIO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU - EM LIQUIDACAO

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO CARLOS

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CARLOS CHNAIDERMAN

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MARCELLE SILVA ZACCARO

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EDSON KIYOSHI MURATA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: FABIANO DE ALMEIDA ROT 1001470-05.2022.5.02.0323 RECORRENTE: SEBASTIAO BRAZ ATANAZIO RECORRID… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: FABIANO DE ALMEIDA ROT 1001470-05.2022.5.02.0323 RECORRENTE: SEBASTIAO BRAZ ATANAZIO RECORRIDO: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU - EM LIQUIDACAO E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:3f90b16): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª Turma EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUTOS DO PROCESSO nº 1001470-05.2022.5.02.0323 10ª TURMA - Cadeira 2 RECORRENTE : S. B. A. RECORRIDA : PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU - EM LIQUIDACAO e MUNICÍPIO DE GUARULHOS ORIGEM : 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS RELATÓRIO O reclamante opõe embargos de declaração ao v. acórdão de ID. bd50c08 alegando haver "divergência com a legislação pertinente". FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos embargos posto que presentes seus pressupostos legais de admissibilidade. MÉRITO No mérito, não há omissão, contradição ou obscuridade a ensejarem seu acolhimento. Pretende o embargante a reforma do decidido, o que é incabível em sede de embargos declaratórios. Repisa-se que a inicial postula "diferenças salariais com a progressão horizontal" e portanto não há que se falar em análise dos pressupostos e requisitos do art. 461 da CLT, uma vez que as diferenças salariais da equiparação salarial não foram efetiva e objetivamente postuladas. Acórdão Em face do exposto, Acordam os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em REJEITAR os embargos declaratórios opostos. Tudo conforme a fundamentação do voto do relator. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: FABIANO DE ALMEIDA, SANDRA CURI DE ALMEIDA e KYONG MI LEE. Votação: Unânime. São Paulo, 2 de Julho de 2025. FABIANO DE ALMEIDA Juiz Relator VOTOS SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. LEONOR ALVES LEAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO BRAZ ATANAZIO

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Processo nº 1001470-48.2021.8.26.0120

ID: 306236334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001470-48.2021.8.26.0120

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERMOTA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS AUGUSTO TRISTAO

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KOJI JORGE SAITO

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Processo 1001470-48.2021.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOPERMOTA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Fl.74: indefiro. Observo que já se operou no presente feito a suspen…

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Processo nº 1001470-33.2021.8.26.0222

ID: 298487313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001470-33.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO ROBERTO PRADO ELTON ANTONIO TURCI HEITOR HENRIQUE PRADO MARIA APARECIDA MERCHAN TURCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO EMANUEL ATIQUE

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Processo 1001470-33.2021.8.26.0222 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Merchan Turci - - Elton Antonio Turci - - Cassio Roberto Prado - - Heitor Henrique Prado - Vistos. A decl…

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Processo nº 1001470-27.2023.8.26.0266

ID: 300243839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001470-27.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VERDES MARES I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CAROLINA ARAUJO DOS SANTOS MULLER

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Processo 1001470-27.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Verdes Mares I - Ante a paralisação da marcha processual por mais de trinta dias, considera…

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Processo nº 0000051-06.2025.8.26.0270

ID: 293099956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000051-06.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI RIDEMAR HIDEYOSHI MATUMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI

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Processo 0000051-06.2025.8.26.0270 (processo principal 1001470-15.2023.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ridemar Hi…

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Processo nº 1001470-60.2025.8.26.0491

ID: 313655554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001470-60.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AGRO 100 COMéRCIO DE PRODUTOS AGRíCOLAS - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR AUGUSTO PALMA USSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MERENCIANO

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Processo 1001470-60.2025.8.26.0491 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0057598-87.2016.8.16.0014 - 1ª Vara Cível) - Agro 100 Comércio de Produtos Agrícolas - Em Recuperação Judicial - Para cumpr…

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Maria Do Socorro De Sousa x Diadente Clínica Odontologica Ltda

ID: 314398334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001470-85.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA

Polo Passivo:

DIADENTE CLíNICA ODONTOLOGICA LTDA

Intimação

Advogados:

SILVINO ARES VIDAL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DENISE VENTURA BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA MENESES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA TORRES FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001470-85.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Socorro de Sousa - Diadente Clínica Odontologica Ltda - Vistos. Fls. 342: Ante o tempo decorrid…

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Processo nº 1001470-67.2020.8.26.0125

ID: 314355657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001470-67.2020.8.26.0125

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HéLIO DONIZETE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO

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Processo 1001470-67.2020.8.26.0125 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1006301-51.2019.8.26.0269 - 4ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga/SP) - Hélio Donizete Silva - Vistos. Fls. 256/257: e…

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Fabiana Cristina Novaes x Banco Bradesco S/A

ID: 318792495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000325-46.2025.8.26.0374

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA CRISTINA NOVAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VERÔNICA GOMES SCHIABEL

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SERGIO SCHULZE

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DANIELA APARECIDA DA SILVA

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Processo 0000325-46.2025.8.26.0374 (processo principal 1001470-91.2023.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fabiana Cristina Novaes - Banco Bradesco S/A - Intime-se o réu/exec…

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