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Resultados para "1003664-06.2023.8.26.0361" – Página 43 de 52

Intimação
Processo 1005951-33.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cicero Prospero da Silva Correa - Banco Safra S/A - Vistos. Cicero Prospero da Silva Correa ajuizou esta ação em face de Banco Safra S.A. e alegou, em síntese, que não autorizou a contratação do empréstimo con… Ver mais

A. C. S. P. e outros x M. M. Dos S. P.

ID: 324381921
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1003664-95.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.L.S. - - H.M.S.P. - - A.C.S.P. - M.M.S.P. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucint… Ver mais
Processo 1021124-06.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Alvarinho - Angélica Efigênia de Paiva - Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte exequente, apesar de devidamente advertida quanto à interpretação do silêncio como satisfação … Ver mais
Processo 1021124-06.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Alvarinho - Angélica Efigênia de Paiva - Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte exequente, apesar de devidamente advertida quanto à interpretação do silêncio como satisfação … Ver mais

Processo nº 1003664-96.2025.8.26.0664

ID: 292994272
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003664-96.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Batanini - Posto isto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. DECLARO a INEXIGIBILIDADE do débito da parte autor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003664-69.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Monica Almeida Cardin - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIRE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003664-56.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
Intimação
Processo 0006089-62.2025.8.26.0196 (processo principal 0001970-49.2011.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.H.R. - Considerando que a exordial foi redigida com base emCódigode Processo Civil járevogado, defiro, à parte exequente, o prazo de 15 dias … Ver mais

Processo nº 1003664-39.2025.8.13.0024

ID: 309488439
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003664-39.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FERNANDA CAROLINA FERREIRA PAES ADVOGADO(A) : LEONARDO HENRIQUE DA SILVA (OAB MG169655) DESPACHO A gratuidade judiciária se encontra prevista na CRFB, sendo necessária a comprovação da hipossuficiência, à luz da literalidade de seu a… Ver mais
Processo 0002650-71.2024.8.26.0198 (processo principal 1003664-83.2018.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Donizette Barbosa Nunes - - Fernando Gil Marchesini - - Fabiano de Sousa Oliveira - - Edson Roberto Batista - - Celso Apar… Ver mais
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