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1. José Edilson Cavalcante (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso Do Sul (Impetrado)

ID: 330103711

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0237492-14.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. JOSÉ EDILSON CAVALCANTE (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JOSÉ EDILSON CAVALCANTE (OAB/MS 20.352)

HC 1015399/MS (2025/0237492-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : JOSÉ EDILSON CAVALCANTE ADVOGADO : JOSÉ EDILSON CAVALCANTE - MS020352 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : TIAGO FRANCA FAGUNDES INTERESSADO :… Ver mais

1. Ministério Público Federal (Recorrente) x 2. Claudio Alves Porto (Recorrido)

ID: 334898629

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0017555-49.2016.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. CLAUDIO ALVES PORTO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FABIO AUGUSTO ESCOBAR MORAIS (OAB/DF 79.265) MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA (OAB/DF 66.436) JULIA DUPRAT RUGGERI (OAB/SP 439.362) LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB/SP 182.496) LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES (OAB/DF 2.193)

REsp 2207724/SP (2025/0125578-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : CLAUDIO ALVES PORTO ADVOGADOS : LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - DF002193A LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES - SP182496 JULIA DUPRAT RUGGERI - SP439362 MAYK CHAYENNE GOMES FONSEC… Ver mais

Processo nº 1035087-80.2024.8.11.0000

ID: 307914959

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035087-80.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERTIAGRI LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CARVALHO GONCALVES (OAB/MT 19.989) BRUNO CESAR MORAES COELHO (OAB/MT 24.543) LUCAS BRAGA MARIN (OAB/MT 16.300)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1035087-80.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [CÉDULA DE PRODUTO RURAL] RELATORA: EXMA. SRA. DRA. TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DRA. TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE … Ver mais

Processo nº 1035087-80.2024.8.11.0000

ID: 307914974

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035087-80.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON RADECK

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1035087-80.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [CÉDULA DE PRODUTO RURAL] RELATORA: EXMA. SRA. DRA. TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DRA. TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE … Ver mais

Processo nº 1012008-79.2018.4.01.3400

ID: 322004590

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012008-79.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO APARECIDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THAIS LOPES MACHADO (OAB/DF 46.342) LEANDRO MADUREIRA SILVA (OAB/DF 24.298) RODRIGO DA SILVA CASTRO (OAB/DF 22.829) MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB/DF 13.811) ANDREIA MENDES SILVA (OAB/DF 48.518) LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE SOUZA (OAB/DF 45.157) RUBSTENIA SONARA SILVA (OAB/DF 38.154) DANILO PRUDENTE LIMA (OAB/DF 42.790)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012008-79.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012008-79.2018.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CLAUDIO APARECIDO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANILO PRUDENTE LIMA - DF42790-A, RUBSTENIA SONARA … Ver mais

Processo nº 0319578-47.2016.8.24.0008

ID: 295623109

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0319578-47.2016.8.24.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARISE DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ULYSSES SANTOS MELO (OAB/SC 34.949) NILSON DOS SANTOS (OAB/SC 16.612) MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB/SC 14.948) ANDRE LUIZ DE ALMEIDA (OAB/SC 36.982) ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB/SC 6.102)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 0319578-47.2016.8.24.0008/SC APELANTE : MARISE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE ALMEIDA (OAB SC036982) ADVOGADO(A) : MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612… Ver mais

Processo nº 5301088-56.2025.8.09.0051

ID: 282815231

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5301088-56.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

KARLLISON FREDERIC DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Contestação

Advogados:

LUANA MAYARA RIBEIRO (OAB/GO 65.945)

1/54 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO Processo Nº 5301088-56.2025.8.09.0051 BANCO SAFRA S/A, instituição financeira com sede administrativa na Avenida Paulista, nº 2.100, CEP 01130-300, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.160.789/… Ver mais

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1. José Edilson Cavalcante (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso Do Sul (Impetrado)

1. Ministério Público Federal (Recorrente) x 2. Claudio Alves Porto (Recorrido)

Processo nº 1035087-80.2024.8.11.0000

Processo nº 1035087-80.2024.8.11.0000

Processo nº 1012008-79.2018.4.01.3400

Processo nº 0319578-47.2016.8.24.0008

Processo nº 5301088-56.2025.8.09.0051