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Resultados para "0022182-50.2024.8.26.0224" – Página 44 de 44

DESPACHO Nº 2207588-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Dfx - Apoio Administrativo Ltda. - Agravado: Município de Guarulhos… Ver mais

Processo nº 5120346-16.2018.4.03.9999

ID: 313584359
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5120346-16.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUCIO MACHADO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA -… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 0049705-19.2019.8.16.0021 SENTENÇA I. RELATÓRIO: Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Paraná em face de JOEL DOS REIS, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 155, caput (FATOS 01, 02 e 03) e artigo 155, caput, c/c artigo 14, inciso… Ver mais

Fabio Rosa Gomes x Banco Votorantim S.A.

ID: 279947042
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP), Ney José Campos (OAB 44243/MG) Processo 1044174-50.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Rosa Gomes - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Vistos. FABIO ROSA GOMES ingressou com ação revisional cumulada com pedido de restituição de valo… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b08346 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Proc. Nº 0101217-95.2023.5.01.0012 RECLAMANTE: ALAERTE DA SILVA PAES RECLAMADA: SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANE… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b08346 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Proc. Nº 0101217-95.2023.5.01.0012 RECLAMANTE: ALAERTE DA SILVA PAES RECLAMADA: SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANE… Ver mais
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