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Resultados para "1002924-02.2023.8.26.0441" – Página 44 de 65

Processo nº 1002924-57.2025.8.26.0400

ID: 331714940
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002924-57.2025.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Daiza Sempionato - Vistos, Fls. 27/28: recebo como emenda à inicial, anote-se. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comp… Ver mais
Intimação
Processo 1002924-84.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Appi - Associação dos Proprietários do Portal de Igaratá - Vistos. Verifico, de ofício, a necessidade de revisão do benefício da gratuidade de justiça anteriormente concedido à parte autora nestes autos. Conform… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002924-54.2022.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairiporã - Apelante: Robson Alves Jardim dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002924-53.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz (a) Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos da Portaria… Ver mais

Processo nº 1002924-57.2025.8.26.0400

ID: 293148255
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002924-57.2025.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Daiza Sempionato - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a co… Ver mais
Processo 1002924-05.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adilson Marcos Roder - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Homologo a renúncia apresentada pelos i. Patronos da parte requerida. Publicada a presente decisão, provide… Ver mais

Processo nº 1002924-22.2025.8.26.0347

ID: 315664870
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002924-22.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.C.S.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor para retificação da classe/assunto. No mais, cite-se e intime-se a parte ré, por intermédio de oficial de justiça, e intime-se a parte autora, via DJE, para que compar… Ver mais
ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Davidson Tadeu Paparella Baptista (OAB 410203/SP) Processo 1002924-03.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rose Meire Souza Marques - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Vistos. Ciente da juntada da contestação. Sempre oportuno ressaltar que… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002924-80.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Proteção Águia Quality Service Eireli - Apelado: Condomín… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002924-80.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Proteção Águia Quality Service Eireli - Apelado: Condomín… Ver mais