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Processo nº 1002938-60.2022.8.26.0072

ID: 323294394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002938-60.2022.8.26.0072

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO CAMPIELLO TALARICO (OAB/SP 97.728)

Processo 1002938-60.2022.8.26.0072 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - R.P.C. - Ante o exposto, confirmo a antecipação de tutela concedida às fls. 41-42, resolvo o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo au… Ver mais

E. De C. L. x I. D. F. L.

ID: 327214819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002938-74.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. DE C. L.

Polo Passivo:

I. D. F. L.

Intimação

Advogados:

JOAO RAPHAEL DO MONTE HERNANDES (OAB/SP 443.542) ALISSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB/SP 508.334)

Processo 1002938-74.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.L. - I.D.F.L. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar à autora alimentos, que fixo em 15% (quinze por cento) de seus rendimentos líquidos, ou benefício previdenci… Ver mais

Emilson Conrado De Oliveira x Adriano Magalhaes De Andrade e outros

ID: 328483140

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002938-46.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EMILSON CONRADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ADRIANO MAGALHAES DE ANDRADE RAISSA SOARES ROCHA ANDRADE XS3 SEGUROS S.A.

Sentença

Advogados:

ANNA TACITA TORQUATO FREIRE BULGARI (OAB/SP 408.937) RENATO SILVIANO TCHAKERIAN (OAB/SP 300.923) JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB/SP 309.115) VLADIMIR ANDRADE RIBEIRO (OAB/MG 46.181) ADALTO DA SILVA ROCHA (OAB/MG 48.193) JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB/MG 99.219) LUIZA ANTUNES DIAS AGUIAR (OAB/MG 173.066) DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB/MG 157.050) AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY (OAB/MG 201.526) CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MG 205.479)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002938-46.2023.4.06.3813/MG AUTOR : EMILSON CONRADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA (OAB MG205479) ADVOGADO(A) : AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY (OAB MG201526) ADVOGADO(A) : DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB MG157050) ADVOGADO(A) : LUIZA… Ver mais

Processo nº 1002938-26.2025.8.11.0055

ID: 257158844

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002938-26.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

IVETE TEREZINHA DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JACKEZIA RODRIGUES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKEZIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/MT 24.846)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Autos n. 1002938-26.2025.8.11.0055 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação rescisória apresentada por IVETE TEREZINHA DE LIMA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, requerendo a desconstituição da sentença de extinção se… Ver mais

Processo nº 1002938-26.2025.8.11.0055

ID: 257594309

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002938-26.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

IVETE TEREZINHA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKEZIA RODRIGUES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKEZIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/MT 24.846)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Autos n. 1002938-26.2025.8.11.0055 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação rescisória apresentada por IVETE TEREZINHA DE LIMA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, requerendo a desconstituição da sentença de extinção se… Ver mais

Lenildo De Souza Lopes x Banco Agibank S.A.

ID: 331561231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002938-58.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LENILDO DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO CUBAS RIBEIRO (OAB/SP 253.992) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB/SP 363.928)

Processo 1002938-58.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lenildo de Souza Lopes - Banco Agibank S.A. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte autora se manifestar acerca da contestação apresentada. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, fa… Ver mais

Processo nº 1002938-46.2023.4.06.3813

ID: 333129473

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002938-46.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EMILSON CONRADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB/MG 99.219) LUIZA ANTUNES DIAS AGUIAR (OAB/MG 173.066) DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB/MG 157.050) AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY (OAB/MG 201.526) CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MG 205.479)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002938-46.2023.4.06.3813/MG AUTOR : EMILSON CONRADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA (OAB MG205479) ADVOGADO(A) : AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY (OAB MG201526) ADVOGADO(A) : DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB MG157050) ADVOGADO(A) : LUIZA… Ver mais

Processo nº 1002938-46.2023.4.06.3813

ID: 332466773

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002938-46.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMILSON CONRADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB/MG 99.219) LUIZA ANTUNES DIAS AGUIAR (OAB/MG 173.066) DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB/MG 157.050) AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY (OAB/MG 201.526) CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MG 205.479)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002938-46.2023.4.06.3813/MG AUTOR : EMILSON CONRADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA (OAB MG205479) ADVOGADO(A) : AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY (OAB MG201526) ADVOGADO(A) : DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB MG157050) ADVOGADO(A) : LUIZA… Ver mais

Processo nº 0005712-82.2025.8.26.0005

ID: 295903630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005712-82.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDINEIA SANTOS DIAS (OAB/SP 197.358) ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB/SP 286.438)

Processo 0005712-82.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1002938-62.2025.8.26.0005) (processo principal 1002938-62.2025.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Align Technology do Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que o réu, devidamente citado no pr… Ver mais

Processo nº 1002938-46.2025.4.01.3900

ID: 304840488

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002938-46.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE DE FREITAS BORGES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GISELE DA SILVA LOPES (OAB/AP 5.051)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1002938-46.2025.4.01.3900 AUTOR: LEONICE DE FREITAS BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatóri… Ver mais

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