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Resultados para "1012904-04.2025.8.26.0602" – Página 44 de 49

Processo 1024641-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rosana Maria Gianolla dos Santos - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado n… Ver mais

Processo nº 1025320-04.2025.8.26.0602

ID: 326008404
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025320-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Denis de Jesus Faria - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos… Ver mais

Processo nº 1025223-04.2025.8.26.0602

ID: 326050603
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025223-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Lima Barbosa - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária em favor da parte autora, bem como a prioridade de tramitação em razão da idade. Tarje-se. 1. Diante das especificidad… Ver mais
Intimação
Processo 0000903-04.2025.8.26.0602 (processo principal 1014923-51.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Maria Cícera de Souza e outro - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD. 2) Aguarde-s… Ver mais
Intimação
Processo 1503045-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 66/73: Considerando o quanto já decidido nos autos (fls. 54/56), especialmente a co… Ver mais

Processo nº 1023768-04.2025.8.26.0602

ID: 335100878
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1023768-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Luiza Alves de Araujo - - Rafaela Alves Marcon - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmit… Ver mais
ADV: Ademar de Marchi Filho (OAB 208725/SP), Ana Karina Teixeira Calegari (OAB 252200/SP) Processo 1012904-02.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra Momesso Lizabello Fuzinato - Reqdo: Município de Mineiros do Tiete - Ante o exposto, JULGO PROCEDENT… Ver mais
Processo 1010770-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Samara Aparecida Camargo de Souza - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legí… Ver mais
Processo 1003883-04.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Elisabete I - Marcelo Grillo e outro - Fls. 114/124. Defiro ao executado Marcelo, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Fls. 128. Ciência à parte exequente. … Ver mais
Processo 0000515-04.2025.8.26.0602 (processo principal 0022134-64.2000.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Ana Carolina Perez Lopes Cavalcanti (Herdeira de Vania Agostinho Perez (Falecida) - - João Francisco Perez Lopes Cavalcanti (Herdeiro de Vani… Ver mais
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