"5003569-26.2024.8.13.0395" - Resultados da Busca – Página 45 de 54

Processo nº 5003569-59.2025.8.24.0015

ID: 298519079

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003569-59.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDEMAR SANTAREM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

Procedimento Comum Cível Nº 5003569-59.2025.8.24.0015/SC AUTOR : EDEMAR SANTAREM ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, co… Ver mais

Processo nº 5003569-14.2025.4.04.7205

ID: 315062289

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-14.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO STOLF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDER ULLER (OAB/SC 44.546)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003569-14.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ANTONIO STOLF ADVOGADO(A) : EDER ULLER (OAB SC044546) DESPACHO/DECISÃO Considerando a notícia do óbito da parte autora após o ajuizamento da ação, intime-se o procurador constituído pela parte para que, no prazo de 30 (… Ver mais

Processo nº 5003569-06.2024.4.02.5103

ID: 277407630

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003569-06.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS QUEIROZ DE BARROS JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216.750)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003569-06.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : DOMINGOS QUEIROZ DE BARROS JUNIOR ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela União no evento 28,… Ver mais

Processo nº 5003569-14.2025.4.04.7205

ID: 278737986

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-14.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO STOLF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDER ULLER (OAB/SC 44.546)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003569-14.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ANTONIO STOLF ADVOGADO(A) : EDER ULLER (OAB SC044546) DESPACHO/DECISÃO Na petição de evento 23.1 , a parte autora pede o julgamento antecipado da lide ou concessão de tutela provisória de urgência, considerando o estado… Ver mais

Processo nº 5003569-95.2020.8.21.0022

ID: 319373659

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003569-95.2020.8.21.0022

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINERSUL MINERADORA LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE RADDATZ SCHEIN (OAB/RS 120.169) MARCELO PIRES HARTWIG (OAB/RS 97.013) MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB/RS 111.181)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003569-95.2020.8.21.0022/RS EXEQUENTE : MINERSUL MINERADORA LTDA. ADVOGADO(A) : MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO(A) : MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RADDATZ SCHEIN (OAB RS120169) DESPACHO/DECISÃO Representação processual … Ver mais

Processo nº 5003569-70.2024.8.24.0055

ID: 323918982

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5003569-70.2024.8.24.0055

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO LAERCIO ASSUNÇÃO

Sentença

Advogados:

LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SC 62.405)

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003569-70.2024.8.24.0055/SC ACUSADO : PEDRO LAERCIO ASSUNÇÃO ADVOGADO(A) : LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC062405) SENTENÇA DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a pretensão punitiva contida na denúncia para condenar PEDRO LAERCIO ASSUNÇÃO ao cumprimento da pena priv… Ver mais

Processo nº 5003569-45.2024.8.21.0155

ID: 306487136

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003569-45.2024.8.21.0155

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DOS REIS CARVALHO OLIVEIRA LINDOMAR DA SILVA MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTER VENITES GERHARDT (OAB/RS 45.722)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003569-45.2024.8.21.0155/RS AUTOR : LINDOMAR DA SILVA MORAES ADVOGADO(A) : ESTER VENITES GERHARDT (OAB RS045722) AUTOR : FERNANDA DOS REIS CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ESTER VENITES GERHARDT (OAB RS045722) DESPACHO/DECISÃO I. Com a desistência do pedido liminar dou … Ver mais

Processo nº 5003569-92.2025.8.21.0031

ID: 293992441

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5003569-92.2025.8.21.0031

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VILNEI TRINDADE RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO ABEL MARTINS LOPES (OAB/RS 50.180)

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5003569-92.2025.8.21.0031/RS REQUERENTE : VILNEI TRINDADE RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOÃO ABEL MARTINS LOPES (OAB RS050180) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial e defiro o benefício da gratuidade de justiça, na forma do artigo 98 do Código de Processo Civil. 2. Em ate… Ver mais

Odil Vanderlei Nascimento De Mattos x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 324528224

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003569-54.2023.8.21.0034

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ODIL VANDERLEI NASCIMENTO DE MATTOS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Acórdão

Advogados:

JULIANO DALSOCHIO RIBAS FALCI (OAB/RS 96.373) EDUARDO CHALFIN (OAB/RS 98.874) BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61.051)

RECURSO INOMINADO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003569-54.2023.8.21.0034/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATOR : Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA RECORRENTE : ODIL VANDERLEI NASCIMENTO DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANO DALSOCHIO RIBAS FALCI (OAB RS096373) … Ver mais

Processo nº 5003569-45.2023.8.24.0010

ID: 330018841

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5003569-45.2023.8.24.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INCOMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDURAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB/SC 8.890)

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5003569-45.2023.8.24.0010/SC REQUERENTE : INCOMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDURAS LTDA ADVOGADO(A) : NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que os autos retornaram da Contador… Ver mais

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