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Resultados para "1002817-51.2023.4.06.3802" – Página 46 de 55

Intimação
Processo 1002817-66.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adilson dos Santos Pinto - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por ADILSON DOS SANTOS PINTO contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o que faço com resolução … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002817-86.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: Senffnet Instituição de Pagamento Ltda - Apelado: Eder Jefferso… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002817-30.2021.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Diego Henrique dos Santos Lima - Apelado: Instituto Nacio… Ver mais
Intimação
Processo 1002817-41.2023.8.26.0090 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Claucio Vergilio Leme Braga - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da parte executada, levante-se a quantia incontroversa em favor da exequente e abra-se vista para que diga se concorda com a extinção pela quitação ou s… Ver mais
Processo 1002817-72.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo dos Santos Lopes - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Vista da contestação à parte autora, para que apresente réplica, bem como as provas relacionadas a eventuais qu… Ver mais

K. T. R. L. B. x L. Da S. B.

ID: 315049544
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002817-80.2023.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.T.R.L.B. - L.S.B. - Vistos. Acolho o parecer ministerial de fls. 408/410 e arbitro os ALIMENTOS PROVISÓRIOS, a serem pagos pelo requerido aos filhos menores, em caso de desemprego, trabalho informal ou autônomo, em 30% do va… Ver mais

Processo nº 1002817-68.2018.4.01.3801

ID: 323978929
Data de Disponibilização: 14/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1002817-68.2018.4.01.3801/MG APELADO : M B C MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS NAMORATO BARROS (OAB MG109015) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo particular contra decisão colegiada deste Tribunal. Decido. O Su… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002817-85.2024.8.11.0005. REQUERENTE: ENIEDSON NUNES MENDES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Fundamento. Decido. … Ver mais
4 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1002817-76.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):FERNANDO DE SOUSA DIAS RÉU: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 1002817-47.2024.8.11.0050

ID: 331333729
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1002817-47.2024.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 57.125,57 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Nulidade / Inexigibilidade do Título, Anulação de Débito Fiscal… Ver mais
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