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Resultados para "1003012-40.2024.8.26.0268" – Página 46 de 53

Processo nº 1003012-73.2024.4.01.9999

ID: 294285894
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003012-73.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5147667-30.2023.8.09.0176 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:EDMAR FERREIRA MAGALHAES REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: WESLEY N… Ver mais
Processo 0004193-91.2021.8.26.0529 (processo principal 1003012-72.2020.8.26.0529) - Cumprimento Provisório de Decisão - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kleber André da Silva - - Rosângela Ribeiro Soares - Jaguari Urbanismo e Desenvolvimento Spe Ltda. - Vistos. Trata-se de Cumprime… Ver mais
Processo 1003012-40.2024.8.26.0462 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Nicole Chaia Marques de Jesus - - Thamires Chaia Marques de Jesus - - Mayra Chaia Marques de Jesus - Escola Cooperativista de Poá - Vistos. Trata-se de retorno dos autos da Ins… Ver mais
Intimação
Processo 1003012-36.2024.8.26.0431 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Metalfer Brasiliense Indústria e Comercio de Máquinas e Equipamentos Ltda - Vistos. 1 - Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e … Ver mais

H. R. C. x O. U.

ID: 319518197
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005835-57.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.R.C. - O.U. - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais cumulada com cancelamento de contrato e devolução de valores. Houve contestação e réplica. Revogado os benefícios da ju… Ver mais

Processo nº 1003012-06.2025.8.26.0462

ID: 325477220
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1003012-06.2025.8.26.0462
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003012-06.2025.8.26.0462 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.A.D. - Vistos. A. A. D., qualificado nos autos, por meio de sua advogada legalmente habilitada, ingressou com ação de guarda de sua filha L. B. A., em face de C. R. B. e M. R. dos S., argumentando, em suma,… Ver mais
ADV: Edmir Espindola (OAB 65092/SP), Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP) Processo 1003012-19.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jhayne Melina Menezes Sampaio - Reqdo: Banco Bradescard S/A - Do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para declarar inexigível a d… Ver mais
ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP) Processo 1003012-86.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Recebo a inicial. 1. Remetam-se os autos ao CEJUSC. 2. Cite-se e intime-se a pa… Ver mais

Processo nº 1003012-12.2025.8.26.0072

ID: 327254454
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003012-12.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose dos Santos - Vistos. 1) Esclareça a parte autora no prazo de 15 dias, como chegou ao valor atribuído à causa (R$24.896,17 - fls. 07). 2) Sem prejuízo, no mesmo prazo e sob pena de indeferimento da inicial… Ver mais
Processo 0001297-48.2022.8.26.0268 (apensado ao processo 1000592-38.2019.8.26.0268) (processo principal 1000592-38.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Eni do Carmo Alves de Moraes - - Espólio de José Luiz de Morais - Espólio de Maria José de Moraes - Vistos. Trata-se … Ver mais