Resultados para "1003260-06.2024.8.26.0268" – Página 46 de 57

Processo nº 1003260-71.2025.8.26.0526

ID: 297191327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003260-71.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ARI TERERAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA RICARDO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003260-71.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ari Tereran - CITE(M)-SE, pelo correio, com as formalidades legais. A citação deverá observar o artigo 242, do Códi…

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Geni Rodrigues De Freitas x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310706141

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003260-41.2022.4.01.3813

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GENI RODRIGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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Processo nº 1003260-05.2025.4.01.3306

ID: 312030047

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003260-05.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDINALDO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003260-05.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1003260-78.2025.4.01.3314

ID: 322341772

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003260-78.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ADJANISSON BASTOS REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1003260-78.2025.4.01.3314 AUTOR: MARILENE DIAS DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: C…

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Processo nº 1003260-90.2025.4.01.3310

ID: 332914274

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003260-90.2025.4.01.3310

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ZILMA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BIANCA DOMINGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1003260-90.2025.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO…

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Processo nº 1003262-09.2025.4.01.4200

ID: 305871726

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003262-09.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ROSA DE MORAES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

KLYCIA SOUZA VIEIRA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1003262-09.2025.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: JOAO ROSA DE MORAES REU:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1003262-09.2025.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: JOAO ROSA DE MORAES REU: (INSS) GERENTE EXECUTIVO - APS BOA VISTA/RR SENTENÇA Cuida-se de ação mandamental em que a parte impetrante informa a ocorrência de equívoco no peticionamento inicial, o que resultou na duplicidade do ajuizamento da demanda. Segundo alegado, a presente ação reproduz os mesmos fundamentos de fato e de direito de outra anteriormente protocolada, registrada sob o número 1003260-39.2025.4.01.4200, a qual se encontra regularmente distribuída e identificada como causa preventa (ID 2182156278), Diante da notícia de duplicidade de ações e considerando que a presente demanda configura reiteração indevida de pedido já submetido à apreciação judicial, impõe-se a homologação do pedido de desistência da ação. Desse modo, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Tendo em vista que a duplicidade de ações decorreu de erro no peticionamento eletrônico, prontamente reconhecido pela parte autora, e considerando que não houve movimentação processual relevante nem citação da parte ré, entendo não ser razoável impor o recolhimento de custas, com fundamento no princípio da boa-fé processual e na interpretação analógica do art. 290 do CPC. Diante da manifestação de vontade livre e espontânea da parte, como medida de celeridade processual e considerando a preclusão lógica, certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, ressalvada a possibilidade de alteração em caso de erro material ou grave equívoco judicial apontado pelas partes. Intime-se exclusivamente a parte requerente. Decorrido o prazo para manifestação, registre-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se imediatamente. Boa Vista, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Juiz Federal Substituto

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C. Do N. O. x M. P. C. De B.

ID: 302531166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001469-48.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. DO N. O.

Polo Passivo:

M. P. C. DE B.

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA TONOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001469-48.2025.8.26.0441 (processo principal 1003260-69.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - C.N.O. - M.P.C.B. - Vistos. 1 - Anote-se a gratuidade já concedida …

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C. Do N. O. x M. C. De B.

ID: 302567228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003260-69.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. DO N. O.

Polo Passivo:

M. C. DE B.

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA TONOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001469-48.2025.8.26.0441 (processo principal 1003260-69.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - C.N.O. - M.P.C.B. - Vistos. 1 - Anote-se a gratuidade já concedida …

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Agnaldo Arlindo Moreira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 300082620

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003260-51.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO ARLINDO MOREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATA CARVALHO BRASIL CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAYARA GARCIA LOPES DA SILVA TAFURI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/…

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Processo nº 1003260-48.2025.4.01.4003

ID: 290966493

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003260-48.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

HUGO VAZ DA ROCHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1003260-48.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: LUIZA DOS…

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