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Resultados para "1004003-61.2022.8.26.0405" – Página 46 de 51

Processo nº 1004003-89.2025.8.26.0297

ID: 316354162
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-89.2025.8.26.0297 - Providência - Tutela de Urgência - E.M.O.A. - A.C.O. - Vistos. Recebo a emenda da exordial. Defiro a gratuidade. Anote-se. De resto, no pórtico da ação, divisa-se quadra probante para, em um juízo de cognição sumária, escorar a concessão da tutela de urgência.… Ver mais

Processo nº 1004003-47.2025.8.26.0408

ID: 317176385
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-47.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.M.C. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário-mínimo, todo dia 15 de cada mês, a partir da citação, adotado o mínimo como renda presumida, ante a ausência de pr… Ver mais

Processo nº 1004003-03.2023.4.06.3805

ID: 309762024
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004003-03.2023.4.06.3805/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004003-03.2023.4.06.3805/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO : SARA DE FREITAS ABRAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMOS (OAB MG093190) EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO. APELAÇÃO. FI… Ver mais

Processo nº 1514514-61.2022.8.26.0405

ID: 323325290
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1514514-61.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sei Osasco Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Prefeitura Municipal de Osasco ajuizou execução fiscal em face de Sei Osasco Empreendimento Imobiliario Spe Ltda em razão de CDA's que montam o valor não atualizado de R$ 3… Ver mais
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1004003-62.2020.8.11.0045. EXEQUENTE: ADRIANA MIRIA DE FRANCA OLIVEIRA RODRIGUES DE JESUS EXECUTADO: CONSTRUTORA EGIDE LTDA - EPP, GOLDEM GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Vistos etc. 1. Compulsand… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004003-64.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIVIA LIMA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: DIANDRO SALES SOARES - PA34761… Ver mais

Processo nº 1004003-58.2024.8.26.0642

ID: 329834299
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-58.2024.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Erika Madeira Kliauga - "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: i) convolar em definiti… Ver mais
Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1004003-24.2025.4.01.3400 AUTOR: FRANCISCA BATISTA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre a SJDF… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM. PROCESSO Nº: 1015005-02.2024.8.11.0041 (PJE 3). Vistos, etc. Compulsando os autos verifica-se que a presente demanda foi remetida a este juízo equivocadamente, tendo em vista que o juízo da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá é o prevento para julgar a presente de… Ver mais
Processo 0002782-55.2024.8.26.0481 (processo principal 1004003-90.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Helena de Oliveira - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do CPC, DETERMI… Ver mais
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