Resultados para "0002469-11.2023.8.26.0229" – Página 47 de 97

Nilton Cesar Andrade Soledade Junior x Oi Movel

ID: 257519713

Tribunal: TJSE Órgão: Subsecretaria da Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002469-49.2022.8.25.0075

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

NILTON CESAR ANDRADE SOLEDADE JUNIOR

Polo Passivo:

OI MOVEL

Acórdão

Advogados:

DANILO SANTOS SANTANA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 15878/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501012110 NÚMERO ÚNICO: 0002469-49.2022.8.25.0075 PROCESSO ORIGEM....20228500…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joseilton Ferreira De Lima x União Federal (Agu)

ID: 256581947

Tribunal: TRT21 Órgão: Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002469-72.2024.5.21.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSEILTON FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PABLO DE MEDEIROS PINTO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ANGILO COELHO DE SOUSA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

EMANUEL DE HOLANDA GRILO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC PRECATÓRIOS Relator: HIGOR MARCELINO SANCHES 0002469-72.2024.5.21.0000 : JOSEILTON FERREIRA DE LIMA : UNIÃ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Luiz Henrique De Jesus x Ambec (Nf: Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec)

ID: 329940616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002469-74.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DE JESUS

Polo Passivo:

AMBEC (NF: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC)

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEITON ALEX QUIALE TALPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE EMANUELI RODRIGUES TOLÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002469-74.2025.8.26.0541 (processo principal 1001912-70.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Luiz Henrique de Jesus - Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002469-36.2016.4.03.6144

ID: 330231849

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Barueri Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002469-36.2016.4.03.6144

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA NOLASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA NOLASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9051/9055/9056/9057/9058 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002469-40.2023.8.27.2700

ID: 338273744

Tribunal: TJTO Órgão: COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002469-40.2023.8.27.2700

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DARC GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO GOMES COELHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 0002469-40.2023.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00132740420198272729/TO) RELATOR : MAYSA VENDRAMINI ROSAL CREDOR : JOSE DARC GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ABEL CARDOSO DE SOUZA N…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002469-98.2025.4.05.8202

ID: 339708203

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002469-98.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA JEANNE BRAZ FERREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Ma…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Izabel Cristina Del Papa x F & F Construtora Ltda. e outros

ID: 293482554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002009-33.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA DEL PAPA

Polo Passivo:

F & F CONSTRUTORA LTDA. F & F COSMéTICOS LTDA. PEDRO FRADIQUE DE OLIVEIRA SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA SFO HOLDING E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

VINICIUS ZANIN GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PUBLIUS RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002009-33.2023.8.26.0323 (processo principal 1002151-25.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Izabel Cristina Del Papa - Pedro Fradique de Oliveira - - Samuel… Processo 0002009-33.2023.8.26.0323 (processo principal 1002151-25.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Izabel Cristina Del Papa - Pedro Fradique de Oliveira - - Samuel Fradique de Oliveira - - F & F Cosméticos Ltda. - - F & F Construtora Ltda. - - Sfo Holding e Participações Ltda. - Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta pelo Curador Especial, na forma de negativa geral. O credor ofertou resposta. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado uma vez que a matéria tratada é exclusivamente de direito, sendo desnecessária a produção de outras provas. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se ao Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, desde que levantada alguma das matérias arroladas no parágrafo 1º, incisos I a VII, do referido artigo. No caso concreto, em sede de preliminar, vê-se que o Curador Especial alegou nulidade da citação por edital, vez que não foram realizadas pesquisas de endereço daparte ré. Entretanto, o pedido não merece prosperar, visto que é notório nesta Comarca que os réus são demandados em inúmeros processos, todos relativos à prática de suposto esquema de pirâmide financeira. Inclusive, foi amplamente noticiado na região, por diversos meios de comunicação, que os réus não têm sido encontrados, havendo indícios de ocultação dos envolvidos. Outrossim, em vários processos, que tramitam neste Juízo e perante o Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca, já houve inúmeras tentativas frustradas de citação, tanto postais quanto por oficial de justiça, a corroborar que os demandados estão desaparecidos e não podem ser localizados. Assim, rejeito a impugnação. 1) Destarte, defiro o pedido retro, convertendo o arresto que recaiu sobre o imóvel indicado pela parte autora no feito principal (Matrícula 15.798 do CRI local), em penhora. Consoante já decidido no feito principal, considerando o volume excessivo de demandas dessa natureza, bem como a autorização do MM. Juiz Corregedor do Cartório de Registro de Imóveis, a fim de facilitar o processamento dos feitos, determino que a averbação da presente penhora seja concretizada por medida do(a) próprio(a) interessado(a), valendo cópia da presente decisão, acompanhada da decisão que deferiu o arresto no feito principal, em conjunto com a matrícula do imóvel, como mandado de averbação da penhora, a ser encaminhado diretamente pela parte ao Serviço do Registro de Imóveis. 2) Intimem-se os executados, na pessoa do curador especial, da penhora realizada, bem como para interpor impugnação por simples petição, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 841 c/c art. 917, § 1º, ambos do CPC/2015. Junte a parte exequente, a avaliação do imóvel realizada nos autos 0002469-54.2022.8.26.0323, que tramita perante à 1ª Vara Local. Empós, intime-se o Curador Especial para se manifestar quanto ao pedido de prova emprestada consistente na avaliação do imóvel realizada nos autos 0002469-54.2022.8.26.0323, da Primeira Vara Local, prazo de 15 dias. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: VINICIUS ZANIN GARCIA (OAB 185703/SP), VINICIUS ZANIN GARCIA (OAB 185703/SP), JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA (OAB 260596/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), VINICIUS ZANIN GARCIA (OAB 185703/SP), VINICIUS ZANIN GARCIA (OAB 185703/SP), VINICIUS ZANIN GARCIA (OAB 185703/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Delane Maria Figueiredo De Carvalho e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 320240999

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1008998-84.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DELANE MARIA FIGUEIREDO DE CARVALHO ELIANA MARIA FIGUEIREDO DE CARVALHO CESAR JOSE LOURENCO DE CARVALHO JUNIOR MARIA DE FATIMA MAZIERO DE CARVALHO PETER LUIZ FIGUEIREDO DE CARVALHO ROBSON LUIZ FIGUEIREDO DE CARVALHO T.F.D.C.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO FARACCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1008998-84.2025.5.02.0000 REQUERENTE: TEREZA FIGUEIREDO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1008998-84.2025.5.02.0000 REQUERENTE: TEREZA FIGUEIREDO DE CARVALHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 531d50a proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 0002469-70.2013.5.02.0070 PROCESSO RPV (PJe 2° Grau) Nº 1008998-84.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: TEREZA FIGUEIREDO DE CARVALHO EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, certificando a juntada de planilha de atualização de cálculos para pagamento. São Paulo, data abaixo. VICTOR CAMPOS PRATA NEIVA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ficam as partes cientes da planilha atualizada de cálculos elaborada e anexada pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, para verificação e conferência, devendo aferir, inclusive, se eventuais pagamentos parciais efetivamente recebidos pelo credor foram deduzidos. A atualização considerou os comandos previstos na Resolução CNJ 303/2019, bem como as disposições do art. 13, § 1º da Resolução CSJT 314/2021, incluído pela Resolução CSJT 370, de 24 de novembro de 2023, todas elas de observância obrigatória e vinculante a esta Presidência, quanto à data de início da incidência dos índices de atualização monetária da fase administrativa (artigos 12-A e seguintes da mencionada Resolução). No prazo de 48 horas, deverão as partes manifestar eventual discordância com os valores atualizados, impugnando os cálculos de forma fundamentada e apontando, discriminadamente, os valores que entende devidos. Ainda, no prazo supra deverá a parte credora, caso não o tenha feito: a) trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau 1008998-84.2025.5.02.0000) procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 0002469-70.2013.5.02.0070, demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar os dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. c) indicar, caso hajam valores devidos ao FGTS, os dados necessários à expedição do respectivo ofício de transferência à conta vinculada, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. Cumprido, expeça-se o competente alvará, e registre-se o pagamento no sistema GPrec. Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - T.F.D.C.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002469-72.2022.8.26.0220

ID: 292912251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002469-72.2022.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002469-72.2022.8.26.0220 (apensado ao processo 1002851-48.2022.8.26.0220) (processo principal 1002851-48.2022.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Jose Carlos Garci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002469-71.2025.8.26.0154

ID: 291500392

Tribunal: TJSP Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002469-71.2025.8.26.0154

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUCIR BATISTA

Intimação

Advogados:

GABRIEL VITOR DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002469-71.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JUCIR BATISTA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Pelarin INTIME-SE a pessoa acima indicada para que se apresen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 964 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes