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Processo nº 1002848-09.2025.8.26.0020

ID: 333846230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002848-09.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON OLIVEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON SOUZA ALENCAR

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Processo 1002848-09.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Robson Oliveira de Carvalho - Vistos. INDEFIRO ao autor os benefícios da gratuidade processual, tendo em vista que deixou de…

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M. L. K. G. x C. E. G.

ID: 308691940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002848-92.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. L. K. G.

Polo Passivo:

C. E. G.

Intimação

Advogados:

ISABEL CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA APARECIDA GOMES RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002848-92.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.K.G. - C.E.G. - Fls. 56/ss: 1. Diga a autora acerca da contestação ofertada. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. No…

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Soluedis Isamar Xavier Credentio x Banco Bmg S/A

ID: 276563736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002848-75.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SOLUEDIS ISAMAR XAVIER CREDENTIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Regina Aparecida Borba Silva (OAB 138261/SP), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 385571/SP), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP) Processo 1002848-75.2023.8.26.034…

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Processo nº 1002848-25.2025.8.26.0047

ID: 323085892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002848-25.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IGOR HENRIQUE FIGUEIREDO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002848-25.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Igor Henrique Figueiredo Ribeiro - Vistos. I - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, n…

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Processo nº 1003333-07.2023.4.06.9999

ID: 278492764

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003333-07.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRACI VICENCIA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 1003333-07.2023.4.06.9999/MG APELANTE : IRACI VICENCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA (OAB MG171246) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto… Apelação Cível Nº 1003333-07.2023.4.06.9999/MG APELANTE : IRACI VICENCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA (OAB MG171246) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular contra decisão monocrática proferida por Relator(a) desta Corte. Nos termos dos arts. 932, IV, combinado com o art. 1.021 do Código de Processo Civil, admite-se o julgamento monocrático da controvérsia, dispensando-se, portanto, a apreciação do recurso pelo órgão colegiado. Contra tal decisão, o recurso cabível é o agravo interno. No que tange aos recursos excepcionais, é pacífico o entendimento de que somente são admissíveis contra decisões proferidas em única ou última instância (arts. 102, III, e 105, III, da Constituição Federal), isto é, quando exauridas as instâncias ordinárias — expressão compreendida como aquelas hipóteses em que não mais subsistem recursos com efeito modificativo perante o juízo de origem. Nesse sentido dispõe a Súmula n. 281 do STF: "É inadmissível o recurso extraordinário, quando couber na Justiça de origem recurso ordinário da decisão impugnada". Na mesma direção: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. EXAURIMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Nos termos da Súmula 281 do STF, não é cabível o recurso especial interposto contra decisão monocrática contra a qual caberia recurso na origem, haja vista o não exaurimento da instância originária. 2. Hipótese em que o embargos de declaração opostos na origem foram julgados monocraticamente, tendo a parte recorrente, logo depois, interposto recurso especial. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp n. 2.044.654/GO, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 26/6/2023, DJe de 30/6/2023.) PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO JULGADA MONOCRATICAMENTE. NÃO INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DE INSTÂNCIA. SÚMULA N. 281 DO STF. É inadmissível o recurso especial interposto contra decisão monocrática proferida pelo relator no Tribunal de origem, de modo que não houve esgotamento das instâncias ordinárias. Aplicação analógica da Súmula n. 281/STF. Agravo interno improvido. (AgInt no AREsp n. 2.149.403/CE, relator Ministro Humberto Martins, Terceira Turma, julgado em 26/6/2023, DJe de 28/6/2023.) Na espécie, não houve o devido esgotamento de instância, não merecendo prosseguir, por conseguinte, o recurso. Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se.

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B. B. S. A. x A. T. N. A. L. e outros

ID: 293451163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002848-26.2022.8.26.0404

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

A. T. N. A. L. R. DE A. S.

Intimação

Advogados:

PEDRO DEL MONTE MARCUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR COLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002848-26.2022.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - A.T.N.A. - - R.A.S. - Vistos. A exequente requer a penhora de dinheiro do executado, em valor co…

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Processo nº 1002848-47.2025.8.26.0266

ID: 277969531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002848-47.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALICE DA SILVA RAMOS MARçAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL CARVALHO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Miguel Carvalho Batista (OAB 399851/SP) Processo 1002848-47.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alice da Silva Ramos Marçal - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerid…

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Processo nº 1002848-27.2023.4.01.3312

ID: 275888923

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002848-27.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDINEUZA ALVES DOS SANTOS CUNHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

WAGNER WANDERLEY RODRIGUES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DIOGEANO MARCELO DE LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002848-27.202…

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Vanessa Eugenio Mazzo Rodrigues x Banco Itauleasing S/A

ID: 326916599

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002848-51.2018.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA EUGENIO MAZZO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO ITAULEASING S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002848-51.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Vanessa Eugenio Mazzo Rodrigues x Banco Itauleasing S/A

ID: 328017537

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002848-51.2018.8.26.0344

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA EUGENIO MAZZO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO ITAULEASING S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002848-51.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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