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Fabiano Cruz De Oliveira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 301297341

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003911-31.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO CRUZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

RAFAEL MASSAD DE BRITO (OAB/MT 25.302) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MT 17.298)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003911-31.2025.8.11.0006. AUTOR: FABIANO CRUZ DE OLIVEIRA REU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos, etc. Trata-se de Ação De Obrigação De Fazer c/c Indenização em Dano Moral e Pedido de Tutela de Urgência… Ver mais

Processo nº 1013786-51.2024.8.11.0041

ID: 305012507

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013786-51.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013786-51.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VAND… Ver mais

Cred - System Administradora De Cartoes De Credito Ltda x Francisca Do Nascimento De Jesus

ID: 294150884

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8001361-92.2020.8.05.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCA DO NASCIMENTO DE JESUS

Decisão

Advogados:

ROBERT SANTOS GOMES (OAB/BA 52.494) CATARINA BEZERRA ALVES (OAB/PE 29.373) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001361-92.2020.8.05.0229 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES… Ver mais

C. T. Dos S. x I. A. D. T.

ID: 306514827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002105-80.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. T. DOS S.

Polo Passivo:

I. A. D. T.

Intimação

Advogados:

PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 302.797) MARCELO YUDI MIYAMURA (OAB/SP 201.967)

Processo 1002105-80.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.T.S. e outros - I.A.D.T. - Vistos. Trata-se de ação de Reconhecimento e Dissolução e União Estável proposta por CILENE TRIPOLONE DOS SANTOS E OUTROS em face de IGOR AUGUSTO DORIGO TELINI. Segundo a ini… Ver mais

Processo nº 1009117-72.2020.8.11.0015

ID: 262933443

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009117-72.2020.8.11.0015

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1009117-72.2020.8.11.0015 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de re… Ver mais

Joelma Lima Barreto x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 317056824

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8001546-10.2023.8.05.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA LIMA BARRETO

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Decisão

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/BA 46.138) JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES (OAB/RS 120.122) MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (OAB/RS 65.402)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL Nº 8001546-10.2023.8.05.0041 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: JOELMA LIMA BARRETO Advogado(s): MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (OAB:RS65402-A), JOSE AUGUSTO DIA… Ver mais

Processo nº 5031530-72.2024.4.03.0000

ID: 310564791

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5031530-72.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA BITENCOURT ANDRADE BRITO

Acórdão

Advogados:

JEAN JUNYTI OLIVEIRA KOYAMA (OAB/SP 391.607)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031530-72.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIANA BARBASSA LUCIANO - SP320144-A AGRAVADO: LUCAS GABRIE… Ver mais

Processo nº 5031530-72.2024.4.03.0000

ID: 310564876

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5031530-72.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031530-72.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIANA BARBASSA LUCIANO - SP320144-A AGRAVADO: LUCAS GABRIE… Ver mais

Processo nº 5032004-43.2024.4.03.0000

ID: 310887019

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5032004-43.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA BITENCOURT ANDRADE BRITO

Acórdão

Advogados:

JEAN JUNYTI OLIVEIRA KOYAMA (OAB/SP 391.607)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032004-43.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386-A AGRAVADO: LUCAS GABRIEL ARRUDA FERR… Ver mais

Processo nº 5002348-85.2023.4.03.6334

ID: 260704282

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Assis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002348-85.2023.4.03.6334

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO HENRIQUE SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISIS RAPHAEL BERNUSSI BRESSANIM (OAB/SP 321.928) MARCOS DANIEL BRESSANIM (OAB/SP 147.426)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002348-85.2023.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: ADALBERTO HENRIQUE SANTOS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ISIS RAPHAEL BERNUSSI BRESSANIM - SP321928, MARCOS DANIEL BRESSANIM - SP147426 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S… Ver mais

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