Resultados para "0002469-11.2023.8.26.0229" – Página 48 de 97

Processo nº 0002469-31.2002.8.05.0229

ID: 280572302

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002469-31.2002.8.05.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR COUTINHO SOUZA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WALTER NEY VITA SAMPAIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IGOR COUTINHO SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM,…

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Processo nº 0002469-31.2002.8.05.0229

ID: 280572304

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002469-31.2002.8.05.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WALTER NEY VITA SAMPAIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IGOR COUTINHO SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM,…

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Processo nº 0002469-31.2002.8.05.0229

ID: 280572310

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002469-31.2002.8.05.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALTER NEY VITA SAMPAIO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WALTER NEY VITA SAMPAIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IGOR COUTINHO SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM,…

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Município De Paranaguá/Pr x Empresa Balnearia Pontal Do Sul Ltda

ID: 280724141

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Paranaguá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002469-54.1990.8.16.0129

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PARANAGUá/PR

Polo Passivo:

EMPRESA BALNEARIA PONTAL DO SUL LTDA

Conclusão

Advogados:

CARLOS EDUARDO FERLA CORREA

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EDISON SANTIAGO FILHO

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FERNANDA GRECA MARTINS

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PAULA SCOMAÇÃO PEREIRA DE CARVALHO

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ANTONIO JULIO MACHADO LIMA FILHO

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ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI

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ALEXANDRE GONCALVES RIBAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO CHARBUB FARAH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LISIENNE DO ROCIO DE MELLO MARON MACHADO LIMA

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FILIPE ALMEIDA DOMINGUES

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LEAO SALOMAO NETO

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ACYR CORREIA NETO

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ANA FLÁVIA COSTA BURBELA

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FRANCIENY GABRIELI DAS NEVES MATOZO

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ANA CARLA MENEZES PATRIOTA

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AMANDA DOS SANTOS DOMARESKI FRANCO

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ADRIANNA PENICHE DOS SANTOS

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KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41)…

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Processo nº 0002469-91.2020.8.17.2710

ID: 317261030

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002469-91.2020.8.17.2710

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REBEKA ALBUQUERQUE MARQUES CUNHA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

KATARINA ARAUJO DE ALBUQUERQUE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JESSE LUCAS VIANA DE ARAUJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ROGERIO PEREIRA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu Processo nº 0002469-91.2020.8.17.2710 AUTOR(A): REBEKA ALBUQUERQUE MARQUES C…

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Silene Teixeira Dos Santos x Angelo Fidelis Ferreira Basseto Maua e outros

ID: 319701811

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0002469-72.2010.5.02.0362

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SILENE TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANGELO FIDELIS FERREIRA BASSETO MAUA ANGELO FIDELIS FERREIRA BASSETTO LUZEMAR LOMBARDI DE SOUSA LYNYQUER LOMBARDI DE SOUSA RONALDO APARECIDO RAPOSO SAMPA CONFECCOES, IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA

Notificação

Advogados:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ESCUDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 0002469-72.2010.5.02.0362 RECLAMANTE: SILENE TEIXEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: SAM…

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Processo nº 0002469-57.2025.8.17.8226

ID: 326748678

Tribunal: TJPE Órgão: 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002469-57.2025.8.17.8226

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA RODRIGUES SANTOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (87) 3…

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Processo nº 0002469-79.2024.8.17.8230

ID: 334270464

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Caruaru - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002469-79.2024.8.17.8230

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPESA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

THIAGO CORDEIRO BRASILIANO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Caruaru - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h - (81) 371992…

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Processo nº 0002469-98.2025.4.05.8202

ID: 339712782

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002469-98.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA JEANNE BRAZ FERREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Ma…

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Processo nº 0002469-26.2007.4.01.3810

ID: 301198155

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002469-26.2007.4.01.3810

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE VEIGA DE ALMEIDA COUTINHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEWTON LUIS OLIVEIRA SCHMIDT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 0002469-26.2007.4.01.3810/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002469-26.2007.4.01.3810/MG APELADO : FELIPE VEIGA DE ALMEIDA COUTINHO ADVOGADO(A) : NEWTON LUIS OLIVEIRA SCHMIDT (OAB MG08829… Apelação Cível Nº 0002469-26.2007.4.01.3810/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002469-26.2007.4.01.3810/MG APELADO : FELIPE VEIGA DE ALMEIDA COUTINHO ADVOGADO(A) : NEWTON LUIS OLIVEIRA SCHMIDT (OAB MG088292) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação(ões) interposta(s) contra sentença que julgou procedente o pedido de aplicação de expurgos inflacionários em conta de caderneta de poupança. A Caixa Econômica Federal apresentou proposta de transação, com base nos termos homologados pelo Supremo Tribunal Federal no Acordo Coletivo firmado entre Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Banco Central (Bacen), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo) com o objetivo de extinguir a presente demanda. Por petição protocolada em 28/05/2025 ( evento 47, PED_HOMOLOG_ACORDO1 ) a parte autora manifestou concordância com os termos do acordo proposto pela CEF e requereu sua homologação, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos. É o relatório. Decido . O Código de Processo Civil de 2015 prestigia a conciliação como meio de redução da litigiosidade, conforme dispõe o art. 3º, §2º. No caso dos autos, verifico que a apelante CEF, parte ré na demanda, formulou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora. As partes são plenamente capazes e estão devidamente representadas por advogados regularmente constituídos. Diante disso, homologo o acordo celebrado , para que produza seus regulares efeitos de direito, e declaro extinto o processo, com resolução do mérito , nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Por consequência, declaro prejudicada(s) a(s) apelaç ão(ões) , em razão da superveniente perda de objeto, com fundamento no art. 932, inciso III do CPC. Os atos necessários ao cumprimento do acordo deverão ser processados e acompanhados perante o juízo de origem, conforme estabelece o art. 516, II do CPC. Intimem-se. Dispensado o transcurso do prazo recursal, à vista da preclusão lógica verificada no caso. Após a intimação, encerre-se o prazo processual e devolvam-se os autos à origem, para os devidos fins. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

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