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Resultados para "1003664-06.2023.8.26.0361" – Página 48 de 50

Processo 1003664-43.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Murilo Paiva de Almeida - Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.a. - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a nulidade dos contrato… Ver mais

Processo nº 1003664-27.2025.8.26.0008

ID: 332885593
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003664-27.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Gg - 0. Fl. 145: Recebo como emenda à inicial. 1. Cite(m)-se para em três dias efetuar o pagamento da dívida. Fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado os honorá… Ver mais
Processo 1003664-72.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Tauane Aparecida dos Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portari… Ver mais

Processo nº 1003664-66.2025.8.26.0189

ID: 291219028
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003664-66.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ianca de Souza Delatim da Cruz - Vistos. Fls. 77/82: Comprovação do recolhimento da taxa judiciaria de ingresso da ação e custas de citação. Os documentos de fls. 39/45 e 46/47 indicam a probabilidade do direito da … Ver mais

Processo nº 1003664-93.2021.4.01.3824

ID: 278711221
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003664-93.2021.4.01.3824/MG RECORRENTE : DEBORA CRISTINA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURICIO ARAUJO BARBOZA (OAB MG112180) DESPACHO/DECISÃO O recurso deve ser conhecido, visto que atendidos aos pressupostos de admissibilidade. No ano de 2018, no Tema n.731, o STJ fixou a segui… Ver mais
Processo 1003664-03.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leandro Kuwabara - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada, para condenar a ré Face… Ver mais
Intimação
Processo 1003664-02.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Adriano Antonio Gaban - Ante o exposto, julgo improcedente pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do… Ver mais

Processo nº 1003664-68.2025.8.11.0000

ID: 318317265
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003664-68.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Honorários Advocatícios, Custas, Efeitos] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES… Ver mais

Processo nº 1003664-68.2025.8.11.0000

ID: 318317268
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003664-68.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Honorários Advocatícios, Custas, Efeitos] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES… Ver mais

Processo nº 1003664-74.2025.4.01.3300

ID: 314338314
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003664-74.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELZA SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 … Ver mais
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