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Processo nº 1004011-77.2025.4.01.3504

ID: 314294420

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004011-77.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

STELA JANAINA RODRIGUES ALBERNAZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1004011-77.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art…

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Ana Claudia Ramos x Amasep – Associação Mútuo De Assistência Aos Servidores Públicos e outros

ID: 323045411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001101-64.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA RAMOS

Polo Passivo:

AMASEP – ASSOCIAçãO MúTUO DE ASSISTêNCIA AOS SERVIDORES PúBLICOS ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS - ABAMSP CLADAL ADMINSTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS EIRELI HOREBE PLANOS DE AUXíLIO E ASSISTêNCIA FUNERAL S/A PROFEE CORRETORA DESEGUROS S/A (MEU SEGURO)

Intimação

Advogados:

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELLE LORRAYNE PAIVA ZUCHERATTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA PALHARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IARA APARECIDA NAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001101-64.2024.8.26.0541 (processo principal 1004011-23.2019.8.26.0541) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Ana Claudia Ramos - Assoc…

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Processo nº 1004011-86.2025.4.01.3307

ID: 333772023

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004011-86.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE GONCALVES DA PAIXAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA SILVA DE SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DUILO SANTOS PADRE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MA…

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Processo nº 1013578-88.2025.8.26.0405

ID: 307291390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013578-88.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. M. I. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA TRIGUIS SERRALHEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ÍRIA FAGUNDES EPISCOPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013578-88.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1020792-04.2023.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.M.I.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Ut… Processo 1013578-88.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1020792-04.2023.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.M.I.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Utilizo-me do Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo", para, no caso em dela, deixar para momento posterior, caso verificada a necessidade, a designação de audiência de conciliação prevista no art.139, VI do Código de Processo Civil. Assim, cite-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que o prazo para apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias uteis, o qual fluirá a partir da juntada da carta de citação ou mandado aos autos supra mencionados, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. Os pedidos de gratuidade da justiça deverão ser solicitados mediante juntada aos autos de documentação comprobatória do estado de necessidade, sob pena de indeferimento. Desde logo, se necessário for em qualquer fase processual, fica deferida pesquisa via Sistema Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, se o caso. Em sendo novo endereço, tente-se a efetivação da diligencia. Caso retorne endereços já diligenciados, certifique-se, manifestando a parte interssada, no prazo legal. Ainda, havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr. Oficial de Justiça a verificação da ocultação. Efetuada a citação por hora certa, regularize-se na forma do art. 254 do Código de Processo Civil, comunicando-se a(o) ré(u). Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação. Sem sucesso a citação por carta, servira a presente como mandado ou carta precatória, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Intime-se. - ADV: MARIA CLARA TRIGUIS SERRALHEIRO (OAB 127282/PR), ÍRIA FAGUNDES EPISCOPO (OAB 525156/SP)

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Processo nº 1015845-04.2023.8.26.0405

ID: 297203958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1015845-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CELIA CORDEIRO GASTALDI DANIEL GASTALDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015845-04.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1025610-14.2014.8.26.0405) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Tutela de Urgência - Daniel Gastaldi - - Celia Cordeiro Gastaldi - F.175/178: I… Processo 1015845-04.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1025610-14.2014.8.26.0405) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Tutela de Urgência - Daniel Gastaldi - - Celia Cordeiro Gastaldi - F.175/178: Inicialmente, vale salientar que as decisões judiciais devem ser cumpridas e que em caso de descumprimento poderão ocorrer sanções. Observo que nas decisões de f.142/143 e de f.160, consta de forma clara, e de fácil entendimento, que o valor da venda do veiculo de f.107 deveria ser depositado em Juízo ou, em caso de aquisição de novo veículo, deveria se dar em nome do interditado. Alerto a autora que não pode inovar após a r.sentença, afirmando que o novo veículo permanecerá em nome da irmã do interditado. Assim, caso a irmã tenha comprado veículo em seu nome com o dinheiro da venda do veículo do interditado ou deve (a autora) depositar e comprovar o valor da venda do veículo de fls. 107 ou transferir o veículo adquirido para o nome do interditado. Consigno que em alvará (jusridição voluntária) não cabe dilação probatória para comprovação da forma como foi adquirido o veículo em nome do interditado. Verifico, ainda, que consta dos autos manifestação do Ministério Público (f.128), alertando que o veículo não poderia estar em nome de Darlene Gastaldi, pois consta que a mesma estaria a frente das negociações para a aquisição do veiculo em nome do autor.(f.129) Assim, determino que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de regularizar a situação descrita, no prazo de dez dias. Deixo consignado que caso não seja regularizada a situação em questão, restará configurado de forma clara o uso indevido do dinheiro decorrente do alvará para compra de veículo em nome de terceira pessoa. Assim, decorrido o prazo e na ausência de providências, acolho o parecer ministerial e desde já fica determinado o bloqueio do veículo adquirido via Detran/SP (f. 190). - ADV: THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 320489/SP), EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB 307078/SP)

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Antônio Donivaldo De Souza Lima x Banco Bradesco S/A

ID: 305911289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000235-66.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO DONIVALDO DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

THAIS ALVES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000235-66.2025.8.26.0106 (processo principal 1004011-28.2023.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Bancários - Antônio Donivaldo de Souza Lima - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de …

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Processo nº 1004011-68.2025.8.26.0361

ID: 306604926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004011-68.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DO RESIDENCIAL REAL PARK TIETê

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSÉ GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004011-68.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Associação do Residencial Real Park Tietê - Fl. 64: recebo emenda à inicial. Observo a existên…

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Processo nº 1004011-62.2025.4.01.3703

ID: 298494091

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004011-62.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

LAUZIMIRO ALENCAR DA FRANCA NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1004011-62.2025.4.01.3703 AUTOR: VALERIA DA SILVA MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ…

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Edson José Silva Bassi x Isabelly De Campos Pulliano

ID: 296322504

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004011-21.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSé SILVA BASSI

Polo Passivo:

ISABELLY DE CAMPOS PULLIANO

Intimação de acórdão

Advogados:

LETICIA CASSIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO EDUARDO GIAMPIETRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004011-21.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Bruna Pagani Pires e outros x Bruna Pagani Pires e outros

ID: 293970510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004011-31.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA PAGANI PIRES REINALDO DANIEL RIGOBELLI

Polo Passivo:

BRUNA PAGANI PIRES REINALDO DANIEL RIGOBELLI

Intimação

Advogados:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE DOS REIS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE ALVES GALLI PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004011-31.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reinaldo Daniel Rigobelli - Bruna Pagani Pires e outro - Bruna Pagani Pires e outro - R…

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