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Resultados para "1003110-03.2023.8.26.0222" – Página 49 de 50

Autos n.º 1000077-79.2025.8.11.0051 Declaratória Sentença. Vistos etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual, cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais, proposta por IDA OTILIA MACIEL, em desfavor de CINAAP – CÍRCULO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA DOS APOSENTADOS E PE… Ver mais

Processo nº 1000834-63.2024.8.11.0098

ID: 308498731
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA SENTENÇA PROCESSO N.: 1000834-63.2024.8.11.0098 AUTOR: MARCIEL MIRANDA DOS SANTOS REU: MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela, pr… Ver mais

Processo nº 1009744-22.2025.8.11.0041

ID: 277817172
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE - VARA DA SAÚDE TELEFONE (S): (65) 3688-8413 WHATSAPP: (65) 99224-2318 E-MAIL: VG.VARASAUDEHOSPITAL@TJMT.JUS.BR SENTENÇA PROCESSO N.: 1009744-22.2025.8.11.0041 REQUERENTE: WILSON ROBERTO GOMES DE MOR… Ver mais
Autos n.º 1004469-96.2024.8.11.0051 Declaratória Sentença. Vistos etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito, cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais, proposta por MARCO AURELIO BEZERRA NASCIMENTO em desfavor de CAAP – CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS,… Ver mais

Processo nº 1009426-59.2025.8.11.0002

ID: 291839983
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE - VARA DA SAÚDE TELEFONE (S): (65) 3688-8413 WHATSAPP: (65) 99224-2318 E-MAIL: VG.VARASAUDEHOSPITAL@TJMT.JUS.BR SENTENÇA PROCESSO N.: 1009426-59.2025.8.11.0002 REQUERENTE: JULIA GRACIELE STACHOLSKI S… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE - VARA DA SAÚDE TELEFONE (S): (65) 3688-8413 WHATSAPP: (65) 99224-2318 E-MAIL: VG.VARASAUDEHOSPITAL@TJMT.JUS.BR SENTENÇA PROCESSO N.: 1014136-25.2025.8.11.0002 REQUERENTE: FREDERICO JOAO KOHLHASE ROD… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE - VARA DA SAÚDE TELEFONE (S): (65) 3688-8413 WHATSAPP: (65) 99224-2318 E-MAIL: VG.VARASAUDEHOSPITAL@TJMT.JUS.BR SENTENÇA PROCESSO N.: 1019591-68.2025.8.11.0002 REQUERENTE: MEIRE GRACIELE BARBOSA DOS … Ver mais

Processo nº 1032358-75.2024.8.11.0002

ID: 276546170
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1032358-75.2024.8.11.0002 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS APELAD… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA   2ª Câmara de Direito Público    Nº PROCESSO: 3007724-90.2022.8.06.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SABRINA MARTINS DE ARAUJO APELADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DE CONCURSO DOCENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL … Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA   2ª Câmara de Direito Público    Nº PROCESSO: 3007724-90.2022.8.06.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SABRINA MARTINS DE ARAUJO APELADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DE CONCURSO DOCENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL … Ver mais
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