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Processo nº 0010167-05.2024.8.26.0562

ID: 298221808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010167-05.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALINE BARBOSA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010167-05.2024.8.26.0562 (processo principal 1025845-77.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aline Barb…

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Cema Central Mineira Atacadista Ltda x Marcos Vinicius Do Nascimento

ID: 315756255

Tribunal: TRT3 Órgão: Gabinete de Desembargador n. 22 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010167-51.2025.5.03.0015

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO

Distribuição

Advogados:

LUANA MARIA DE JESUS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUANA GABRIELA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MATOS DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010167-51.2025.5.03.0015 distribuído para 01ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 22 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/vis…

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Banco Do Brasil Sa e outros x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 315755526

Tribunal: TRT3 Órgão: Gabinete de Desembargador n. 24 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010167-16.2025.5.03.0059

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE GOVERNADOR VALADARES E REGIAO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE GOVERNADOR VALADARES E REGIAO

Distribuição

Advogados:

NASSER AHMAD ALLAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS ELOY DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTOR SANTIAGO VIEIRA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARINA LAPONEZ MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO MARCIAL FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010167-16.2025.5.03.0059 distribuído para 11ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 24 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/vis…

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Gustavo Viana Teixeira x Aquaamerica Ltda. e outros

ID: 314470073

Tribunal: TRT3 Órgão: Gabinete de Desembargador n. 12 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010167-74.2025.5.03.0169

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VIANA TEIXEIRA

Polo Passivo:

AQUAAMERICA LTDA. PORTO FAZENDA HOTEL LTDA

Distribuição

Advogados:

JULIA DA SILVA MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE GONCALVES COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010167-74.2025.5.03.0169 distribuído para 07ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 12 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/vis…

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Ivan Silva Alves x Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros e outros

ID: 278001985

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Léa Nunes Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010167-44.2014.5.05.0221

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVAN SILVA ALVES

Polo Passivo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS IVAN SILVA ALVES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Distribuição

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HUGO SOUZA VASCONCELOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLERISTON PITON BULHOES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIANA ALMEIDA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO LACERDA BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEON ANGELO MATTEI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0010167-44.2014.5.05.0221 distribuído para Terceira Turma - Gab. Des. Léa Nunes na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizac…

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Mauricio Lopes De Abreu e outros x Mauricio Lopes De Abreu e outros

ID: 318202102

Tribunal: TRT3 Órgão: Gabinete de Desembargador n. 30 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010167-54.2023.5.03.0069

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO LOPES DE ABREU PAULA CHRISTINA FONSECA VALE S.A.

Polo Passivo:

MAURICIO LOPES DE ABREU VALE S.A.

Distribuição

Advogados:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010167-54.2023.5.03.0069 distribuído para 04ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 30 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/vis…

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Real Servicos Auxiliares De Transporte Aereo Regular Eireli - Epp e outros x Real Servicos Auxiliares De Transporte Aereo Regular Eireli - Epp e outros

ID: 318208300

Tribunal: TRT3 Órgão: Gabinete de Desembargador n. 24 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010167-14.2025.5.03.0092

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO REGULAR EIRELI - EPP THIAGO SANDRONI CORREA DE MELO

Polo Passivo:

REAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO REGULAR EIRELI - EPP THIAGO SANDRONI CORREA DE MELO

Distribuição

Advogados:

FLAVIO CESAR SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA SANTANA DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010167-14.2025.5.03.0092 distribuído para 11ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 24 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/vis…

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Ivan Silva Alves x Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros e outros

ID: 275862665

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010167-44.2014.5.05.0221

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IVAN SILVA ALVES

Polo Passivo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS IVAN SILVA ALVES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Distribuição

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLERISTON PITON BULHOES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HUGO SOUZA VASCONCELOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIANA ALMEIDA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO LACERDA BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEON ANGELO MATTEI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0010167-44.2014.5.05.0221 distribuído para Terceira Turma - Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/…

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Elton De Oliveira Goulart e outros x Elton De Oliveira Goulart e outros

ID: 275869773

Tribunal: TRT3 Órgão: Gabinete de Desembargador n. 33 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010167-06.2023.5.03.0182

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELTON DE OLIVEIRA GOULART STOQUE MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

ELTON DE OLIVEIRA GOULART STOQUE MERCANTIL LTDA

Distribuição

Advogados:

RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELBERT LEOPOLDINO DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MOISES ESTEVAM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO URBANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010167-06.2023.5.03.0182 distribuído para 03ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 33 na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/vis…

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Hector Dantas Lourenco x Claro S.A. e outros

ID: 324785350

Tribunal: TRT3 Órgão: Gabinete de Desembargador n. 38 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010167-21.2025.5.03.0025

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HECTOR DANTAS LOURENCO

Polo Passivo:

CLARO S.A. M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP

Distribuição

Advogados:

LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEILA AZEVEDO SETTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIA REGINA FIUZA LEAO GUALBERTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO LIMA SAMPAIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIA CHAVES MARTINS DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010167-21.2025.5.03.0025 distribuído para 02ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 38 na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/vis…

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