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Banco Bmg S A x Sebastiao Carlos Eller

ID: 275114189

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0037977-50.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

SEBASTIAO CARLOS ELLER

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL RENNA FERNANDES (OAB/RJ 174.620) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Processo nº 0806769-35.2023.8.15.0731

ID: 326259202

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Cabedelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806769-35.2023.8.15.0731

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FURTADO ROBERTO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

PAULO CESAR FARIAS VIEIRA (OAB/DF 10.760) ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES (OAB/DF 70.116) GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS (OAB/DF 31.156)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0806769-35.2023.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: RAFAEL FURT… Ver mais

Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Campos Dos Goytacazes e outros

ID: 257808462

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0029775-84.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES VALTER SANTOS DE SOUSA

Habeas Corpus

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h… Ver mais

Raquel Marins x Municipio De Duque De Caxias

ID: 311283760

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0806769-49.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL MARINS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Decisão

Advogados:

TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA (OAB/RJ 158.122) MARCELO PROENCA MILLAN DE SOUZA (OAB/RJ 166.410) FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR (OAB/RJ 147.689) FABRICIO GASPAR RODRIGUES (OAB/RJ 120.213)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0806769-49.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Processo nº 0811134-53.2025.8.14.0000

ID: 293887588

Tribunal: TJPA Órgão: Seção de Direito Privado - Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0811134-53.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VARA ÚNICA DE AFUá

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº: 0811134-53.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL SUSCITADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE AFUÁ RELATORA: DESª. LUANA DE NAZARETH A.H.SANTAL… Ver mais

Processo nº 0806769-53.2025.8.14.0000

ID: 314580711

Tribunal: TJPA Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0806769-53.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE OLIVEIRA MORAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BERNARDO ARAUJO DA LUZ (OAB/PA 27.220) RAFAEL ALEX DANTAS BENTES (OAB/PA 37.806)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806769-53.2025.8.14.0000 PACIENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA MORAES AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO EMENTA SEÇÃO DE DIREITO PENAL PR… Ver mais

1. R De O M (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Pará (Recorrido)

ID: 319958155

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 0806769-53.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. R DE O M (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

BERNARDO ARAÚJO DA LUZ (OAB/PA 27.220) RAFAEL ALEX DANTAS BENTES (OAB/PA 37.806)

RHC 219128/PA (2025/0247672-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : R DE O M ADVOGADOS : RAFAEL ALEX DANTAS BENTES - PA037806 BERNARDO ARAÚJO DA LUZ - PA027220 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo distribuído pelo sistema autom… Ver mais

1. R De O M (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Pará (Recorrido)

ID: 321461553

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 0806769-53.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. R DE O M (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

RAFAEL ALEX DANTAS BENTES (OAB/PA 37.806) BERNARDO ARAUJO DA LUZ (OAB/PA 27.220)

RHC 219128/PA (2025/0247672-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : R DE O M ADVOGADOS : BERNARDO ARAUJO DA LUZ - PA027220B RAFAEL ALEX DANTAS BENTES - PA037806 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de Recurso em Habea… Ver mais

Processo nº 0806769-66.2022.8.10.0001

ID: 315816150

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806769-66.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA REGIS SAID SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES (OAB/PA 25.065) ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB/PA 11.847) BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB/PA 8.770) GIOVANNA REGIS SAID SILVA (OAB/MA 22.656)

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806769-66.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IGOR FERREIRA DA SILVA, J. A. D. S. Advogado do(a) AUTOR: GIOVANNA REGIS SAID SILVA - MA22656 … Ver mais

Manoel Carlos Medeiros Bastos x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 331744484

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806769-68.2024.8.19.0026

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL CARLOS MEDEIROS BASTOS

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão

Advogados:

RODRIGO BARRETO DE SOUZA (OAB/RJ 186.014) THIAGO FERREIRA VIANA (OAB/RJ 237.937) CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB/RJ 15.311) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) FERNANDO MACHADO TEIXEIRA (OAB/RJ 180.723) GUILHERME DA SILVA SOUZA (OAB/RJ 255.930)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0806769-68.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL CARLO… Ver mais

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