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Processo nº 0824849-13.2024.8.10.0000

ID: 309494007

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0824849-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACIANA CASTRO SILVA

Decisão

Advogados:

FERNANDA ABREU ARAUJO (OAB/MA 8.213)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0824849-13.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A AGRAVADO: JACIANA CASTRO SILVA ADVOGADO: FERNANDA ABREU ARAUJO - MA82… Ver mais

Processo nº 0823200-13.2024.8.10.0000

ID: 281461655

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823200-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SLC AGRICOLA S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB/MG 103.952) RAISSA STEFANIE SOSNOWSKI MONTEIRO (OAB/RS 96.823) BRUNO SANTOS CORREA (OAB/MA 6.871) MAIRA REGINA RAMBO (OAB/MA 14.336) MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB/MA 14.342)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N°0823200-13.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: JOAREZ DOS SANTOS OTTONELLI Advogados do(a) AGRAVANTE: MAIRA REGINA RAMBO - MA14336-A, MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA - MA14342-A AGRAVADO(A): SLC AGRI… Ver mais

Processo nº 0815440-13.2024.8.10.0000

ID: 278663995

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0815440-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALE S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC 12.049)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0815440-13.2024.8.10.0000 AGRAVANTES: ESTREITO ENERGIA S.A., ESTREITO PARTICIPACOES S.A., VALE S.A., COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A AGRAVADO: R… Ver mais

Processo nº 0815440-13.2024.8.10.0000

ID: 278664004

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0815440-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAILSON FERNANDES DA SILVA DIAS

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC 12.049)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0815440-13.2024.8.10.0000 AGRAVANTES: ESTREITO ENERGIA S.A., ESTREITO PARTICIPACOES S.A., VALE S.A., COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A AGRAVADO: R… Ver mais

Delegacia De Polícia Civil Do Comercio - Belém e outros x Luana Cristina Da Costa Santos

ID: 258890092

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0825819-60.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Polo Passivo:

LUANA CRISTINA DA COSTA SANTOS

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0825819-60.2024.8.14.0401 DESPACHO 1. O Ministério Público ofereceu denúncia contra LUANA CRISTINA DA COSTA SANTOS, brasileira, natural de Belém/PA, nascida em 18/06/1993, filha de Mara Cristina da Costa Sa… Ver mais

Processo nº 0813293-77.2025.8.10.0000

ID: 291256946

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0813293-77.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS

Decisão

Advogados:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB/MA 4.462) CATARINA SANTOS BOGEA (OAB/MA 17.732)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0813293-77.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0821605-73.2024.8.10.0001 e 0821468-91.2024.8.10.0001 (processo conexo) PACIENTE: JOHN ANDSON DE ARAÚJO SILVA IMPETRANTES: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA - … Ver mais

Processo nº 0826595-13.2024.8.10.0000

ID: 292966243

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0826595-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0826595-13.2024.8.10.0000 Relator: Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Agravante: Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado: Dr. Antônio de Mo… Ver mais

Processo nº 0826595-13.2024.8.10.0000

ID: 292966250

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0826595-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO GONCALVES DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

HIEGO DOURADO DE OLIVEIRA (OAB/MA 16.924)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0826595-13.2024.8.10.0000 Relator: Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Agravante: Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado: Dr. Antônio de Mo… Ver mais

Processo nº 0810299-13.2024.8.10.0000

ID: 279776417

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810299-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEDRON CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

Decisão

Advogados:

DANIEL GUERREIRO BONFIM (OAB/MA 6.554) LUCAS ABREU PECEGUEIRO (OAB/MA 24.600) WALMIR DOS REIS FERREIRA NETO (OAB/MA 19.455)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA EM RESPONDÊNCIA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0810299-13.2024.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO - 2ª VARA CÍVEL DO TERMOS JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA REF.: P… Ver mais

Processo nº 0805546-13.2024.8.10.0000

ID: 260060877

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0805546-13.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR (OAB/MA 7.937)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0805546-13.2024.8.10.0000 CREDOR: D. D. C. D. O. Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR - MA7937-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO I. Intimem-se os inter… Ver mais

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