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Processo nº 1008815-06.2023.8.26.0408

ID: 324364577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008815-06.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ

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Processo 1008815-06.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Vistos. Diante das inúmeras tentativas negativas de intimação para …

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Raquel Tavares Da Silva x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 276537976

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001249-90.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAQUEL TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A NEON PAGAMENTOS S/A NU PAGAMENTOS S/A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RIVELLI

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GUILHERME KASCHNY BASTIAN

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LORRAYNNE YASMIM FERREIRA MANZON

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BRUNA SCHNAIDER SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001249-90.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Nivalda Jesus De Souza x Municipio De Sao Paulo

ID: 260772241

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001249-16.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

NIVALDA JESUS DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ESTER FLANK

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001249-16.2025.5.02.0000 : NIVALDA JESUS DE SOUZA : MUNICIP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001249-16.2025.5.02.0000 : NIVALDA JESUS DE SOUZA : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9c61f8 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0270100-09.2009.5.02.0031 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001249-16.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: NIVALDA JESUS DE SOUZA EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 24 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001249-16.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001249-16.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0270100-09.2009.5.02.0031), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001249-16.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - NIVALDA JESUS DE SOUZA

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Processo nº 0000936-17.2025.8.26.0368

ID: 293318977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000936-17.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA VANESSA SANCHES

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CLAUDIA MARIA LONGO

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Processo 0000936-17.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1001249-92.2024.8.26.0368) (processo principal 1001249-92.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - J.B. - Vi…

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Processo nº 1001249-97.2025.8.26.0452

ID: 311214208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001249-97.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FLORENCIO MENABO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS REGINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001249-97.2025.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Florencio Menabo - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público - ADV: LAIS REGINA RODRIGUES (OAB 466214/SP)

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Processo nº 1005905-06.2023.8.26.0408

ID: 294997729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005905-06.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIANDRA SOARES DOS SANTOS RIBEIRO THAIS GOMES RIBEIRO WILLIAN GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR CÉSAR PRADO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005905-06.2023.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thais Gomes Ribeiro - - Eliandra Soares dos Santos Ribeiro - - Willian Gomes Ribeiro e outro - Vistos. 1. Apresentem…

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Flant Transportes Ltda x Pedrotti Implementos Rodoviários Ltda Me

ID: 313937309

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005711-06.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLANT TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

PEDROTTI IMPLEMENTOS RODOVIáRIOS LTDA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

JUNIO BARRETO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005711-06.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001249-63.2024.8.26.0022

ID: 300447152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001249-63.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. DE M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATASHA VIDO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001249-63.2024.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.R. - Fls. 159/160: Providencie a parte autora. - ADV: NATASHA VIDO GOMES (OAB 432156/SP)

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Processo nº 1001249-66.2017.8.26.0262

ID: 295589049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaberá - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001249-66.2017.8.26.0262

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001249-66.2017.8.26.0262 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Itaberá - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 37…

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Processo nº 1001249-11.2023.8.26.0374

ID: 322935591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Anexo do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001249-11.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. L. T. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001249-11.2023.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - B.L.T.S. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360…

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