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Processo nº 1077328-03.2023.4.01.3400

ID: 317179985

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1077328-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHELE NORONHA BARROS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1077328-03.2023.4.01.3400 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:MICHELE NORONHA BARROS DECISÃO Nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil/2015, o r… Ver mais

Processo nº 1012920-03.2023.4.01.3400

ID: 322058452

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012920-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA ANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES (OAB/SP 311.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012920-03.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VERA LUCIA ANDRE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE… Ver mais

Processo nº 1012920-03.2023.4.01.3400

ID: 322059693

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012920-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA ANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES (OAB/SP 311.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012920-03.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VERA LUCIA ANDRE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE… Ver mais

Processo nº 1091005-03.2023.4.01.3400

ID: 331039032

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091005-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CARVALHO MARQUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RUBIA DE SOUZA (OAB/DF 29.813) ELIVANIA BARROS BEZERRA (OAB/DF 33.344) ALDSON PEREIRA DE CASTRO (OAB/DF 27.410)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1091005-03.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCELO CARVALHO MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALDSON PEREIRA DE CASTRO - DF27410, ELIVANIA BARROS BEZERRA -… Ver mais

Processo nº 1002929-03.2023.4.01.3400

ID: 320755833

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002929-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CAROLINA DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LENILSON CARNEIRO CABRAL (OAB/TO 9.746)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002929-03.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002929-03.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA CAROLINA DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: LENILSON CARNEIRO CABRAL - TO9746-A POLO PASSI… Ver mais

J. P. M. C. M. e outros x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 309218021

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036006-43.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. P. M. C. M. MONIK ADYLA SOBRAL DE MIRANDA MIDON

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

MARIANA PERES GIROLDO (OAB/MT 16.891) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) EMILIA PERES GIROLDO (OAB/MT 9.929)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036006-43.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais ajuizada por João Petrus Midon Campos Miranda neste ato representado por Adyla Sobral de Miranda Midon em desfa… Ver mais

Processo nº 1040953-03.2023.4.01.3400

ID: 292692487

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1040953-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LENILDO MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA (OAB/SP 289.312)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal PROCESSO: 1040953-03.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LENILDO MARQUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312 POLO PASSIVO: PRESIDENT… Ver mais

Processo nº 1092363-03.2023.4.01.3400

ID: 275991198

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1092363-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUSA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 1092363-03.2023.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF EXECUTADO: CARLO… Ver mais

Processo nº 1026791-03.2023.4.01.3400

ID: 322746893

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026791-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISABELA SABINO DE FREITAS ALVES

Intimação

Advogados:

LUCIANA MESQUITA SABINO DE FREITAS CUSSI (OAB/DF 20.557)

Núcleos de Justiça 4.0 Coordenadoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá 2ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá INTIMAÇÃO PROCESSO: 1026791-03.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026791-03.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 1065882-03.2023.4.01.3400

ID: 308440666

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1065882-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO GOMES DA SILVA SELENE LOPES CABRAL DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCA JESSYELE SOUSA DOS REIS (OAB/DF 69.046)

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1065882-03.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILBERTO GOMES DA SILVA, SELENE LOPES CABRAL DA SILVA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO Considerando… Ver mais

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