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Processo nº 1020209-50.2024.4.01.3400

ID: 323181346

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020209-50.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR DOMINGOS GUIMARAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDER MACHADO LEITE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1020209-50.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ITAMAR DOMINGOS GUI…

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Processo nº 1046593-50.2024.4.01.3400

ID: 312163424

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046593-50.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WALDIR AREVOLO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1046593-50.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 3º do art. 1.010 do CPC, não…

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Processo nº 1099943-50.2024.4.01.3400

ID: 259726990

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1099943-50.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SAMIRA FARIAS RACHIDE DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1099943-50.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SAMIRA FARIAS RACHIDE DE …

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Processo nº 1011188-50.2024.4.01.3400

ID: 277598406

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011188-50.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Despacho

Advogados:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILLO LIMA DOS SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE RABELO MADUREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1011188-50.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAQUELINE FREIRE DA ROCHA SANTOS REU: IBFC - INSTITUTO BRA…

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Processo nº 1093638-50.2024.4.01.3400

ID: 314291431

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093638-50.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE RODRIGUES ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1093638-50.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CARLOS JOSE R…

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Processo nº 1070455-50.2024.4.01.3400

ID: 300870235

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1070455-50.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1070455-50.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANNA CAROLINY…

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Processo nº 1094220-50.2024.4.01.3400

ID: 322762508

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1094220-50.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO

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KALYNE LAYS DE OLIVEIRA FEIJO LINS

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Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1094220-50.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES SILVA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO O…

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Gilmar Da Conceição x Cpfl Energia S.A.

ID: 302188529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036699-88.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036699-88.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Gilmar da Conceição - CPFL ENERGIA S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa… Processo 1036699-88.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Gilmar da Conceição - CPFL ENERGIA S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe processual "156 - Cumprimento de Sentença"), no prazo de 30 dias, instruindo o requerimento com demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia) e outras peças que julgar relevantes. Nos termos do art. 524 do CPC, essa petição deverá conter: - o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado o disposto no art. 319, §§1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso e - indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. Deverá, ainda, a parte exequente, na instauração do cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no montante correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003) ou do valor atualizado da causa (se não for possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão), observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, hipótese em que deverá incluir no demonstrativo de débito os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, consoante prevê o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Observe-se que a parte exequente não deverá acrescer o percentual de 10% e nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, consoante o disposto no art. 523, § 1º, do CPC. Cumpridas as determinações supra ou certificado o decurso do prazo, dê-se baixa definitiva e arquive-se este feito. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)

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Processo nº 1036699-07.2025.4.01.3500

ID: 315959716

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1036699-07.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONILDA ABADIA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo: 1036699-07.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 do … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo: 1036699-07.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil/2015, ficam consignadas as seguintes determinações: Intimar a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes documentos (CPC, art. 203, §4º)1: · comprovante de residência expedido até 3 (três) meses antes do ajuizamento da ação, em nome da parte autora, de seu cônjuge ou de pessoa com a qual ela convive em união estável (ex. conta de luz, água ou telefone; inscrição no CadÚnico; correspondência bancária ou enviada por estabelecimento comercial), ou contrato por escrito de locação, empréstimo de imóvel e declaração de residência assinada pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida em cartório ou acompanhada dos documentos pessoais do mesmo; · renúncia expressa ao excedente do valor de alçada, por meio de declaração firmada de próprio punho pela parte autora ou por seu(sua) procurador(a), neste último caso mediante mandato com poder expresso para renúncia; · cópia da decisão administrativa negando a concessão do benefício pleiteado nestes autos, ou cópia da decisão administrativa negando a prorrogação do benefício de auxílio doença, ou, ainda, comprovante da omissão do INSS em deliberar quaisquer dos referidos pedidos por prazo superior a 60 (sessenta) dias após a sua formulação; · cópia da avaliação médico-pericial administrativa cujo resultado a presente ação impugna (disponível eletronicamente na plataforma digital “MeuINSS”, cujo passo a passo para obter consta da página eletrônica da Justiça Federal em Goiás (www.trf1.jus.br/sjgo), aba “Juizado Especial Federal”, à esquerda). Cumprida a emenda, encaminhem-se os autos à COJEF/Central de Perícias para realização de exame técnico por profissional com especialidade na área de PSIQUIATRIA. Após, dê sequência ao feito. Goiânia, data da assinatura eletrônica. Servidor(a) [1] Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) a habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, observando a seguinte rotina - Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação. b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

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Processo nº 1093929-50.2024.4.01.3400

ID: 314673957

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1093929-50.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDIVANIA MARIA SILVA DE SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CESAR ODAIR WELZEL

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ROBERTO CESAR RESENDE DE ABREU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1093929-50.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…

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