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Processo nº 1036699-50.2024.4.01.3400

ID: 293275231

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 1036699-50.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FABIANA SILVA E SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELENA MARIA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036699-50.2024.4.01.3400 CLASSE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036699-50.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) POLO ATIVO: FRANCISCA FABIANA SILVA E SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELENA MARIA DE OLIVEIRA - DF54041 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 7 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1036699-59.2024.4.01.3300

ID: 280888940

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1036699-59.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDINE DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADELMO DIAS RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JESSICA FEITOSA DE CARVALHO MELLO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1036699-59.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: CLAUDINE DE ANDRADE SILVA EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA …

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Processo nº 1036699-25.2025.4.01.3300

ID: 329609893

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036699-25.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIZEU MOTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANUSA SANTOS CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036699-25.2025.4.01.3300 AUTOR: ELIZEU MOTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CE…

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Processo nº 1036699-05.2023.4.01.3200

ID: 295705306

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036699-05.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FREDY ALEXEY SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036699-05.2023.4.01.…

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Processo nº 1094608-50.2024.4.01.3400

ID: 310867405

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1094608-50.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO AUGUSTO MONTEIRO MANGABEIRA ALBERNAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA TEIXEIRA PINEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA JARDIM DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo nº 1094608-50.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2024 deste Juízo, abro vista às partes para especificar as provas que deseja produzir, justificando a neces…

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Rodrigo Dos Reis Alves x Fundação Cesgranrio

ID: 310868709

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1105278-50.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DOS REIS ALVES

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA VINCIS FONSECA ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo nº 1105278-50.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2024 deste Juízo, abro vista às partes para especificar as provas que deseja produzir, justificando a neces…

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Processo nº 1107024-50.2024.4.01.3400

ID: 310872556

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1107024-50.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA SIEMIONKO LACERDA IRIS VASCONCELLOS GUIMARAES LEANDRO LUIS DE ALMEIDA CUNHA MARIA ISABELLE DOMITILIA BARROS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo nº 1107024-50.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2024 deste Juízo, abro vista às partes para especificar as provas que deseja produzir, justificando a neces…

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Processo nº 1084326-50.2024.4.01.3400

ID: 315480942

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084326-50.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIMAO VIANA ALMEIDA E ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo nº 1084326-50.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2024 deste Juízo, abro vista às partes para especificar as provas que deseja produzir, justificando a neces…

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Processo nº 1062889-50.2024.4.01.3400

ID: 325452986

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062889-50.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL AMORAS DE MORAIS MEDEIROS VALE DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULINE COLLARES NUNES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE MENEZES SOARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF Processo nº 1062889-50.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2024 deste Juízo, abro vista à parte aut…

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Processo nº 1086460-50.2024.4.01.3400

ID: 291005180

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086460-50.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1086460-50.2024.4.01.3400 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTOR: CLOVIS FERREIRA POLO PASSIVO:REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Requeira o autor o cumprimento de sentença, no p…

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