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Processo nº 5006306-53.2024.4.03.6105

ID: 317300894

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006306-53.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIZABETH CRISTINA NALOTO (OAB/SP 230.185)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006306-53.2024.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JOSE APARECIDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ELIZABETH CRISTINA NALOTO - SP230185 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos.… Ver mais

Processo nº 5007179-53.2024.4.03.6105

ID: 327342564

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5007179-53.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINA JOSINA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO FREIRE SCHRANK (OAB/SP 406.257)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5007179-53.2024.4.03.6105 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE PARTE AUTORA: SEVERINA JOSINA DA SILVA Advogado do(a) PARTE AUTORA: THIAGO FREIRE SCHRANK - SP406257-A PARTE RE: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 5013969-40.2021.8.21.0021

ID: 294494316

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013969-40.2021.8.21.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO (OAB/RS 47.284)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013969-40.2021.8.21.0021/RS RELATOR : ROSSANA GELAIN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 59 - 09/06/2025 - Expedição de ofício Evento 55 - 03/06/2025 - Proferido despacho de mero expediente Evento 50 - 28/04/2025 - … Ver mais

Processo nº 5013969-62.2025.8.21.0033

ID: 310118574

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013969-62.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013969-62.2025.8.21.0033/RS REQUERENTE : ADRIANO COSTA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para dizer sobre o interesse na produção de outras provas, justificando-as e especificando-as no p… Ver mais

Processo nº 5013969-80.2025.8.24.0000

ID: 300248118

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013969-80.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB/SC 3.780)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013969-80.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03066039720168240038/SC) RELATOR : JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

Processo nº 5013969-52.2025.8.08.0024

ID: 297931680

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013969-52.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EWERTON DE OLIVEIRA MEIRELLES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

VALERIA NEGREIROS DE ALENCAR (OAB/ES 37.630)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, Ed. Enseada Tower - Sl. 1401, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:(27) 33574041 PROCESSO Nº 5013969-52.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Processo nº 5013969-27.2024.4.04.7107

ID: 294318757

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013969-27.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE ELI ZUHL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB/RS 57.815)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013969-27.2024.4.04.7107/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : IVANETE ELI ZUHL ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Processo nº 5013969-34.2023.8.24.0038

ID: 294859197

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013969-34.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB/SC 4.175)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013969-34.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pela exequente (Evento 64) e, em consequência, determino a expedição de alvará em seu favor, p… Ver mais

Eri Radke Forcellini x Banco Pan S.A.

ID: 275400179

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013969-33.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERI RADKE FORCELLINI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) FABIO DAVI BORTOLI (OAB/RS 66.539)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013969-33.2024.4.04.7202/SC AUTOR : ERI RADKE FORCELLINI ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz(a) Federal da 1ª Vara F… Ver mais

Processo nº 5013969-05.2025.4.04.7200

ID: 319374248

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013969-05.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CELSO SOUZA LINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO SOUZA LINS (OAB/SC 27.911)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013969-05.2025.4.04.7200/SC AUTOR : CELSO SOUZA LINS ADVOGADO(A) : CELSO SOUZA LINS (OAB SC027911) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo … Ver mais

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