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União - Fazenda Nacional x Escola Vitruviano Ltda

ID: 300704341

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5028569-23.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ESCOLA VITRUVIANO LTDA

80

Advogados:

EDUARDO MACCARI TELLES (OAB/RJ 1.673) CAROLINA CANTARELLE FERRARO (OAB/RJ 172.523)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais

Processo nº 5028569-89.2025.8.24.0038

ID: 326173340

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028569-89.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUSARA SIMAS MARILENE SIMAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CAROLINE RIBEIRO PONTES (OAB/SC 59.389)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028569-89.2025.8.24.0038/SC AUTOR : JUSARA SIMAS ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE RIBEIRO PONTES (OAB SC059389) AUTOR : MARILENE SIMAS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE RIBEIRO PONTES (OAB SC059389) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 24/09/2025 13:30:00, p… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Escola Vitruviano Ltda

ID: 257047687

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5028569-23.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ESCOLA VITRUVIANO LTDA

80

Advogados:

CAROLINA CANTARELLE FERRARO (OAB/RJ 172.523) EDUARDO MACCARI TELLES (OAB/RJ 1.673)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base… Ver mais

Processo nº 5159034-81.2021.8.21.7000

ID: 297932311

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5159034-81.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURA ALBRECHT FREITAS (OAB/RS 107.023) EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI (OAB/RS 107.254)

Precatório Nº 5159034-81.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO/DECISÃO Anote-se a reserva dos honorários advocatícios deferida pelo juízo de origem ( evento 43, PET1 ). Anote-se a existência de acordo firmado na execução fiscal entre B… Ver mais

Processo nº 5027599-81.2021.8.21.7000

ID: 283220956

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5027599-81.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA LUNA KOBE (OAB/RS 67.318)

Precatório Nº 5027599-81.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARLENE DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIA LUNA KOBE (OAB RS067318) DESPACHO/DECISÃO Deixo de apreciar a petição do evento 13, PET1 no que tange ao interesse em conciliar, tendo em vista que não foi apresentada a manife… Ver mais

Processo nº 5123241-81.2021.8.21.7000

ID: 331198480

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5123241-81.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLA LEONORA MACHADO PEREIRA MARIA TEREZINHA MACHADO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS LONGARAY (OAB/RS 58.458) CASSIANO CORDEIRO ALVES (OAB/RS 60.604) DENISE DA COSTA DE MEDEIROS (OAB/RS 43.607)

PRECATÓRIO Nº 5123241-81.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 12005615420068210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : CARLA LEONORA MACHADO PEREIRA ADVOGADO(A) : DENISE DA COSTA DE MEDEIROS (OAB RS043607) REQUERENTE : MARIA TEREZINHA MACHADO PEREIRA ADVOGADO(A) : DENISE … Ver mais

Processo nº 5028569-31.2025.4.04.7200

ID: 334741441

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028569-31.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RENAN SERAFIM DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO AGOSTINHO DE FARIA NETO (OAB/SC 45.387)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028569-31.2025.4.04.7200/SC AUTOR : RENAN SERAFIM DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINHO DE FARIA NETO (OAB SC045387) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento em que a parte autora objetiva compelir os réus a concessão do medic… Ver mais

Processo nº 5101125-81.2021.8.21.7000

ID: 294355890

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5101125-81.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PIRES GULART

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM DE SOUZA ARAUJO (OAB/RS 79.097) NATALIA TRINDADE LACERDA (OAB/RS 69.206) PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA (OAB/RS 71.224) SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB/RS 94.387) DARCI DE OLIVEIRA (OAB/RS 6.053)

PRECATÓRIO Nº 5101125-81.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 30349513420058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARIA PIRES GULART ADVOGADO(A) : DARCI DE OLIVEIRA (OAB RS006053) ADVOGADO(A) : SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RS094387) ADVOGADO(A) : PAOLA HARRO… Ver mais

Processo nº 5126830-81.2021.8.21.7000

ID: 317629367

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5126830-81.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS NETO (OAB/RS 7.945)

Precatório Nº 5126830-81.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes MARIA DE LOURDES DOS SANTOS NETO e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV para que se manifestem acerca da eventual conversão do crédito ref… Ver mais

Processo nº 5006938-81.2021.8.21.7000

ID: 319653440

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5006938-81.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESBELTINA DE LIMA ZANINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA FARESIN MOZZAQUATRO (OAB/RS 61.912) ISADORA BARROS PAIM (OAB/RS 122.800) CAROLINE ALBIERE PORTO (OAB/RS 103.481) JOSE RICARDO DA SILVEIRA CHAGAS (OAB/RS 41.984) NATALIA TRINDADE LACERDA (OAB/RS 69.206) PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA (OAB/RS 71.224) SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB/RS 94.387) DARCI DE OLIVEIRA (OAB/RS 6.053)

PRECATÓRIO Nº 5006938-81.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 32337217020058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : ESBELTINA DE LIMA ZANINI ADVOGADO(A) : DARCI DE OLIVEIRA (OAB RS006053) ADVOGADO(A) : SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RS094387) ADVOGADO(A) : PAOLA… Ver mais

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